Em uma das cartas de gestão de setembro, a gestora JGP lista alguns fatores do atual ciclo econômico, que caso concretizados, garantem a expectativa de performance positiva para a bolsa brasileira nos próximos trimestres.
Segundo a gestora, o lento nível de atividade econômica e o cenário benigno de inflação reforçam a tese de que os juros no Brasil deveriam cair para os mínimos históricos.
No mês passado, o Comitê de Política Monetária (Copom) cortou a Selic para 5,5% e acenou espaço para novas reduções. No mercado, já temos apostas de Selic em 4% em 2020.
Na descrição do atual ciclo econômico, a JGP lista os seguintes itens que devem contribuir para a aceleração do crescimento econômico em 2020:
- baixa alavancagem
- baixos níveis de juros
- forte agenda de reformas estruturais - aprovação da reforma da Previdência e o encaminhamento da tributária
- leilão da cessão onerosa
- liberação de R$ 40 bilhões em recursos do FGTS
- agenda de privatizações
“Esperamos que a bolsa brasileira apresente boa performance nos próximos trimestres, caso estes pontos se concretizem”, diz o texto.
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A carta também chama atenção para a saída líquida de investidores estrangeiros no mercado secundário agora em 2019, que beira R$ 21 bilhões. Mas a JGP pondera que os fundos de ações locais continuam com um nível forte de captação, na casa dos R$ 47 bilhões, o que vem compensando o fluxo de saída do investidor não-residente.
“Adicionalmente, acreditamos que a migração de renda fixa para ações no Brasil irá continuar ao longo dos próximos meses, dando força ao Ibovespa.”
Defendendo o teto
Na carta macroeconômica, a JGP faz uma defesa do teto de gastos, medida que limita o crescimento do gasto público à inflação do ano anterior. Com o aperto orçamentário, surgiu um debate sobre eventual flexibilização das regras, mas a gestora afirma que: “a hora é de perseverar nas reformas e não procurar atalhos fáceis”.
“Boa parte da melhora do ambiente macroeconômico vivido pelo Brasil nos últimos três anos se deveu ao esforço para superar o desequilíbrio fiscal”, diz a carta, lembrando que tivemos, no governo Temer, a “Ponte para o Futuro”, que mudou o diagnóstico errado da “Nova Matriz” e passou a se preocupar com o desajuste fiscal da economia.
No governo Bolsonaro, ficou claro o diagnóstico de que o principal problema do país é de natureza fiscal e que a estabilização feita no Plano Real ainda está incompleta. Assim, o Ministério da Economia desenhou um plano de ações baseado nos seguintes pilares:
- reformar a Previdência Social e evitar que o gasto previdenciário continue crescendo a um ritmo de 4% a.a. em termos reais como ocorreu nos últimos anos
- criar um novo sistema de previdência para os jovens baseado na capitalização
- fazer um ajuste patrimonial, vendendo empresas públicas para quitar dívida
- flexibilizar os gastos públicos, devolvendo aos políticos ingerência sobre o orçamento
- descentralizar as ações e investimentos públicos, passando deveres e obrigações aos entes subnacionais
- fazer uma reforma tributária que entregue simplificação e maior equidade na incidência dos impostos
- promover a abertura da economia, visando integração das cadeias produtivas e ganhos de produtividade.
Fazendo um balanço desse plano, a JGP nos diz que estamos prestes a completar a reforma da Previdência, mas que a capitalização ficou pelo caminho. As privatizações encontram dificuldades de percurso, no próprio governo e nas múltiplas instâncias burocráticas. Para os itens 4 e 5, ainda aguardamos desdobramentos. A reforma tributária tem sido debatida no Senado e na Câmara, com propostas que já estão em tramitação, mas não se conhece ainda a posição do governo. E, por fim, a abertura comercial depende da reforma dos tributos para que as empresas brasileiras tenham condições de competir no exterior.
“Existe, pois, um plano de ação. Não devemos ceder à tentação de flexibilizar a 'lei do Teto de Gastos'. Graças a ela, o Brasil atingiu um grau de maturidade econômica nunca visto. A taxa Selic atingiu o menor patamar histórico”, diz a JGP.
Além disso, a carta nos lembra que ao contrário de outros momentos, não sofremos com um contágio negativo proveniente da crise argentina.
Sugestões para Guedes e equipe
A JGP também apresenta alguns sugestões do que poderia ser feito para abrir espaço orçamentário preservando o teto de gastos:
- A primeira medida seria mirar na redução da folha de salários que é a segunda maior rubrica de despesas do governo federal, depois da Previdência. Desindexar salários, remanejar servidores, reformular as progressões automáticas de carreira, fazer cumprir o teto de remuneração, investir em informatização e privatizar empresas públicas.
- Em segundo lugar, deve-se eliminar os gastos carimbados, que geram obrigações automáticas independentes do momento econômico, quebrar a vinculação entre gastos sociais e salário mínimo, avaliar as transferências sociais e subsídios e passar obrigações e deveres aos entes subnacionais
“Tudo isso pode ser abordado por uma reforma administrativa. Com essas medidas, se atingiria uma maior flexibilidade orçamentária e uma redução dos gastos públicos como proporção do PIB.”
Para a gestora, o conjunto de reformas, tanto pelo lado das receitas, quanto pelo lado dos gastos, deveria ser calibrado para gerar um resultado primário superavitário de 1,0% a 1,5% do PIB para o setor público consolidado, buscando garantir a estabilização da relação dívida/PIB mesmo em um cenário um pouco mais adverso do que o atual.
“Estaria assim completa a estabilização da economia brasileira que se iniciou no Plano Real. Daí para a frente, a agenda passaria a ser aumentar a produtividade e melhorar a distribuição de renda, que envolve necessariamente um salto qualitativo da educação.”