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Pauta cheia

Tentativa é manter elevado ritmo de julgamentos, diz presidente da CVM

Em 2018, a autarquia realizou o julgamento de 109 processos, sendo que o recorde anterior, em 2017, era de 65

Justiça; CVM; fundos imobiliários
Imagem: Shutterstock

Depois de julgar no ano passado um volume recorde de processos sancionadores, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) tentará manter o ritmo, comentou nesta quarta-feira, 26, o presidente do regulador, Marcelo Barbosa, em palestra no 21º Encontro Internacional de Relações com Investidores e Mercado de Capitais.

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Em 2018, a autarquia realizou o julgamento de 109 processos, sendo que o recorde anterior, em 2017, era de 65.

"Difícil manter o ritmo, mas iremos tentar. É preciso uma dedicação grande, eu mesmo passei a relatar processos, é um trabalho intenso para manter esse ritmo", disse.

[captacao]

O presidente da CVM disse que, no ano passado, a decisão foi de trabalhar na redução do estoque desses processos, e foi criada uma força-tarefa para se debruçar nesse tema.

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Segundo ele, esse trabalho foi importante ainda porque a leitura é de que o julgamento criaria precedentes importantes, com uma função pedagógica relevante como forma de servir como uma prevenção.

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Já entre as prioridades regulatórias para este ano, Barbosa citou as mudanças para as ofertas públicas, para a criação de um regime único.

Segundo ele, está no pano de fundo dessa discussão o fato de algumas empresas brasileiras estarem escolhendo abrir capital fora do Brasil.

Quatro regras já foram alteradas em caráter experimental, lembrou. Uma delas é a possibilidade de uma oferta pública ter caráter confidencial.

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Foi retirada também a proibição de concessão de registros nos 16 dias que antecedem a divulgação de informações financeiras.

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