Tentativa é manter elevado ritmo de julgamentos, diz presidente da CVM

Depois de julgar no ano passado um volume recorde de processos sancionadores, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) tentará manter o ritmo, comentou nesta quarta-feira, 26, o presidente do regulador, Marcelo Barbosa, em palestra no 21º Encontro Internacional de Relações com Investidores e Mercado de Capitais.

Em 2018, a autarquia realizou o julgamento de 109 processos, sendo que o recorde anterior, em 2017, era de 65.

"Difícil manter o ritmo, mas iremos tentar. É preciso uma dedicação grande, eu mesmo passei a relatar processos, é um trabalho intenso para manter esse ritmo", disse.

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O presidente da CVM disse que, no ano passado, a decisão foi de trabalhar na redução do estoque desses processos, e foi criada uma força-tarefa para se debruçar nesse tema.

Segundo ele, esse trabalho foi importante ainda porque a leitura é de que o julgamento criaria precedentes importantes, com uma função pedagógica relevante como forma de servir como uma prevenção.

Já entre as prioridades regulatórias para este ano, Barbosa citou as mudanças para as ofertas públicas, para a criação de um regime único.

Segundo ele, está no pano de fundo dessa discussão o fato de algumas empresas brasileiras estarem escolhendo abrir capital fora do Brasil.

Quatro regras já foram alteradas em caráter experimental, lembrou. Uma delas é a possibilidade de uma oferta pública ter caráter confidencial.

Foi retirada também a proibição de concessão de registros nos 16 dias que antecedem a divulgação de informações financeiras.