🔴 HOJE: EMPIRICUS FAZ BLACK IA COM DESCONTO DE 55% EM PRODUTOS LIGADOS A CRIPTOMOEDAS – VEJA AQUI

Conteúdos exclusivos da Empiricus

Parceria Seu Dinheiro e Empiricus:

Salve suas matérias favoritas do Seu Dinheiro criando uma conta gratuita na Empiricus.

E tem mais: ao criar sua conta gratuita, você ganha acesso a um universo de conteúdos que vai muito além das notícias.

Relatórios, cursos, podcasts, newsletters e estratégias de investimento para transformar informação em melhores decisões.

E por falar em liberdade econômica...

CVM revoga normas que exigiam registro de regulamento de fundos em cartório

Mudança acompanha a Lei da Liberdade Econômica, publicada em setembro, que trouxe novas regras para o registro dos regulamentos dos fundos de investimentos

Justiça; CVM; fundos imobiliários
Imagem: Shutterstock

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou nesta quarta-feira, 2, a Instrução CVM 615, que altera e revoga dispositivos que tratavam do registro obrigatório em Cartório de Registro de Títulos e Documentos dos regulamentos de diferentes tipos de fundos de investimentos.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

A mudança acompanha a Lei da Liberdade Econômica, publicada em setembro, que determinou que o registro dos regulamentos dos fundos de investimentos na CVM passa a ser suficiente para garantir a sua publicidade e a oponibilidade de efeitos em relação a terceiros. A medida deve reduzir custos para a indústria de fundos.

A revogação feita nesta quarta pela CVM inclui os seguintes fundos e normas: fundos mútuos de ações incentivadas (Instrução CVM 153), fundos de conversão (Instrução CVM 227), fundos mútuos de privatização - FGTS (Instrução 279), fundos de investimento em direitos creditórios (Instrução 356), fundos de índice (Instrução 359), FUNCINE (Instrução 398), FIDC-PIPS (Instrução 399), fundo de investimento do FGTS (Instrução 462), fundos de investimento imobiliário (Instrução 472), fundos de investimento (Instrução 555) e fundos de investimento em participações (Instrução 578).

Em comunicado, a CVM destaca que as alterações e revogações da CVM refletem a modificação legal ocorrida e, por isso, estão restritas apenas à retirada da obrigação de registro em cartório. Por se tratar de uma adaptação à mudança na Lei, a Instrução CVM 615 não teve audiência pública.

A Instrução CVM 615 entra em vigor a partir desta quarta, data de sua publicação.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
selic ação fundo imobiliário fii taxa de juros 15 de novembro de 2026 - 15:07
Bandeira do Brasil, situação fiscal 15 de novembro de 2026 - 11:42
ibovespa altas e baixas 14 de novembro de 2026 - 12:43
risco político e fiscal deve movimentar a semana 13 de novembro de 2026 - 18:25
12 de novembro de 2026 - 19:32
12 de novembro de 2026 - 16:47
Gráfico de ações e notas de cem reais para representar a bolsa brasileira 12 de novembro de 2026 - 10:47
Prédio do Banco Central. 12 de novembro de 2026 - 8:55
Loterias batem na trave. Imagem mostra bilhetes da Lotofácil, da Quina, da +Milionária, da Dupla Sena, da Lotomania e da Super Sete saindo de dentro de uma bola de futebol. 12 de novembro de 2026 - 5:44
Gabriel Galípolo está sendo em uma mesa, falando em um microfone. Ele está com as mãos levantadas. Usa terno azul marinho e camisa branca. 11 de novembro de 2026 - 17:48
11 de novembro de 2026 - 16:46
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Fechar