Justiça suspende leilão da Avianca marcado para esta terça-feira
Suspensão teve como justificativa um “agravo contra o plano de recuperação judicial” homologado pela companhia aérea
O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu na tarde desta segunda-feira, 6, o leilão da companhia aérea Avianca marcado para ocorrer na terça-feira. O evento, que venderia os ativos da empresa em sete partes, contava com o interesse das gigantes do setor Latam, Gol e Azul.
De acordo com o TJ-SP, a suspensão ocorre por um recurso da Swissport, que tem créditos de R$ 17 milhões a receber da Avianca, contra o plano de recuperação judicial homologado pela companhia.
A decisão judicial traz uma nova dose de drama para a situação da Avianca, que já não inspirava otimismo. Muita gente no mercado duvidava da capacidade da aérea de continuar voando até a data do leilão, e agora a aposta passa a ser cada vez maior na falência antes da venda.
Segundo a Swissport, o plano apresentado pela Avianca é inviável e está "lastreado em previsões que afrontam o princípio da legalidade". A empresa se refere à venda de slots (nome dado às "vagas de pouso ou decolagem" nos terminais). O problema apontado pela credora é que eles foram agrupados em Unidades Produtivas Isoladas (UPIs) para a venda em leilão, estruturas que ainda não estão constituídas. Há uma interpretação de que a transferência de slots é ilegal por se tratar de concessão pública e não um ativo da empresa.
Uma questão matemática
Mesmo com um impasse sobre o poder de transferir os slots, que por sinal não é exatamente o ativo mais valioso que a aérea possui, o fim das operações da Avianca antes do leilão pode piorar toda a situação.
Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), caso a empresa pare de voar antes de sua venda, seus slots serão devolvidos à Anac e ficarão à disposição das demais empresas aéreas. Ou seja, elas receberão os slots de graça dentro de uma regra de distribuição da agência para cada aeroporto em que a empresa voa. E isso vai incluir os disputados espaços em Congonhas e no Santos Dumont, aeroportos centrais de São Paulo e Rio de Janeiro.
Leia Também
A redistribuição das vagas nos aeroportos deve inviabilizar o plano de recuperação judicial da Avianca, baseado na venda de 7 UPIs da empresa com um grupo de slots acoplados em cada uma. Se a companhia (e consequentemente suas sete partes) deixar de operar, a estratégia falha e a Avianca perderá seus slots, ficando impossibilitada de vendê-los e perdendo boa parte de sua atratividade.
COMPARTILHAR
Com R$ 1,82 trilhão só para pagar juros da dívida e R$ 61 bilhões para emendas, veja os detalhes do Orçamento para 2026
Texto aprovado pelo Congresso prevê despesas de R$ 6,5 trilhões, meta de superávit e destina quase um terço do orçamento fiscal ao pagamento de juros da dívida pública
Silvio Santos vira nome de rodovia em São Paulo — e o trecho escolhido não foi por acaso
Lei sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas rebatiza trecho da Rodovia Anhanguera, entre São Paulo e Jundiaí, em homenagem ao comunicador e empresário
Banco Central se precipitou com a liquidação do Banco Master? TCU dá 72 horas para o regulador se explicar
O Tribunal de Contas da União requer esclarecimentos do Banco Central sobre a decisão de liquidar o Banco Master; entenda
Inflação da ceia de Natal 2025 surpreende e reforça a importância de pesquisar preços
Estudo da FGV aponta variação quase nula nos itens natalinos em 12 meses; alimentos básicos recuam, proteínas seguem em alta e presentes voltam a encarecer após dois anos de alívio
Prazo para quitar a segunda parcela do décimo terceiro (13º) termina hoje; saiba como calcular
Data limite se encerra nesta sexta-feira (19); empresas que atrasarem podem ser multadas; valor é depositado com descontos de INSS e Imposto de Renda
Loterias da Caixa batem na trave às vésperas da Mega da Virada e prêmios sobem ainda mais
A noite de quinta-feira (18) foi movimentada no Espaço da Sorte, com sorteios da Lotofácil, da Mega-Sena, da Quina, da Timemania e da Dia de Sorte
Bolsa Família: Caixa paga benefício para NIS final 8 nesta sexta (19)
Pagamento segue o calendário de dezembro e beneficiários do Bolsa Família podem movimentar valor pelo Caixa Tem ou sacar nos canais da Caixa
À medida que Banco Central recolhe cédulas clássicas de R$ 2 a R$ 100, as mais raras podem alcançar mais de R$ 5 mil no mercado
Enquanto o Banco Central recolhe as cédulas da primeira família do real, a escassez transforma notas antigas em itens disputados por colecionadores, com preços que já ultrapassam R$ 5 mil
MEI: ultrapassou o limite de faturamento em 2025? Veja o que fazer para se manter regularizado
Microempreendedores individuais podem ter uma receita anual de até R$ 81 mil
Entre o relógio e as malas: o que dizem as novas regras de check-in e check-out em hotéis
Portaria do Ministério do Turismo já está em vigor; norma fixa tempo mínimo de estadia, critérios de limpeza e exige clareza nos horários
Esses números nunca deram as caras na Mega da Virada; veja quais são
Histórico da Mega da Virada revela números que não apareceram em nenhuma edição do concurso especial da Caixa
Bola dividida na Lotofácil termina com 4 novos milionários; Mega-Sena e Timemania disputam quem paga mais
Prêmio principal da Lotofácil será dividido entre 4 apostadores; Timemania e Mega-Sena sorteiam nesta quinta-feira R$ 68 milhões e R$ 58 milhões, respectivamente
Caixa libera Bolsa Família para NIS final 7 nesta quinta-feira (18)
Benefício cai na conta hoje para milhões de famílias; valor pode ser movimentado pelo Caixa Tem sem necessidade de saque
Trabalhadores dos Correios entram em greve em 9 estados; entenda os motivos da paralisação
Após acordos prorrogados e negociações travadas, trabalhadores dos Correios entram em greve; Correios dizem que agências seguem abertas
Final da Copa do Brasil 2025: veja o horário e onde assistir a Corinthians x Vasco
Corinthians x Vasco iniciam nesta quarta-feira (17) a decisão da Copa do Brasil 2025, em duelo que vale uma das maiores premiações do futebol sul-americano
Fim da patente do Ozempic: quando as canetas emagrecedoras vão ficar mais baratas?
Decisão do STJ abre caminho para concorrentes do Ozempic, mas especialistas dizem que a queda de preços das canetas emagrecedoras deve ser gradual
Enel fora de São Paulo? Empresa pode ter ‘carta na manga’ contra as acusações após Ministério pedir fim da concessão; veja
Segundo o Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a concessionária não tem mais condições de operar no estado depois de diversas crises, mas processo de encerramento do contrato ainda demora
Câmara aprova texto-base do projeto que reduz benefícios tributários e aumenta impostos de bets, fintechs e JCP
Os deputados agora analisam um destaque que visa retirar da proposta o aumento de impostos sobre o juro sobre o capital próprio, de 15% para 17,5%
Renegados? Veja os números que menos saíram na Mega da Virada
Histórico da Mega da Virada mostra os números que menos saíram no sorteio especial da Caixa
Teimosia faz um novo milionário na Quina em dia de bola na trave na Lotofácil, na Mega-Sena e na Timemania
Quina foi a única loteria da Caixa a pagar um valor milionário ontem, mas os prêmios de consolação da Mega-Sena, da Timemania, da Lotofácil e da Dia de Sorte deixam pouca margem para reclamação
