Menu
2019-04-04T15:56:27-03:00
Seu Dinheiro
Seu Dinheiro
Impostos sobre remessas ao exterior

Petrobras sofre dupla derrota no Carf em processos envolvendo cobrança de PIS/Cofins e Cide

Revés vem como um banho de água fria no mesmo dia em que um acordo da tão esperada cessão onerosa avançava no Congresso

27 de novembro de 2018
20:27 - atualizado às 15:56
Petrobras
Petrobras perdeu processos envolvendo a incidência de Cide e PIS/Cofins em remessas ao exterior - Imagem: Shutterstock

O dia parecia muito positivo para a Petrobras, com um acordo para a votação da cessão onerosa avançando no Congresso e as ações da petroleira subindo com força na bolsa. Mas duas derrotas da empresa no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) colocaram água no chope dessa comemoração.

O conselho deu perda de causa para a Petrobras em processos envolvendo a incidência de Cide e PIS/Cofins sobre remessas ao exterior para pagamentos de afretamento de embarcações para exploração de petróleo.

Na decisão, a 2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 3ª Seção do Carf acolheu a tese da Fazenda Nacional, que reconhecia fraudes na chamada bipartição dos contratos de afretamento e prestação de serviços pela estatal.

Os acórdãos do processo ainda não foram divulgados e a Petrobras foi procurada pela reportagem do Broadcast/Estadão, mas não havia respondido até a publicação desta matéria.

*Com Estadão Conteúdo.

Comentários
Leia também
DINHEIRO QUE PINGA NA SUA CONTA

Uma renda fixa pra chamar de sua

Dá para ter acesso a produtos melhores do que encontro no meu banco? (Spoiler: sim).

Disparada

No embalo do recorde do bitcoin, ações da Coinbase disparam mais de 70% na estreia na Nasdaq

O CEO da empresa, Brian Armstrong, comentou mais cedo sobre a abertura de capital da Coinbase ao portal CNBC

Fura-teto?

Criticado, governo vai rever PEC que livra obras do teto

O texto não caiu bem entre economistas, parlamentares e membros do próprio governo federal

Relembre a história

Crime e castigo: Bernie Madoff, responsável pela maior pirâmide financeira da história, morre na cadeia

Condenado a 150 anos de prisão, financista que fraudou US$ 20 bilhões e enganou milhares de investidores morreu em desgraça aos 82 anos. Conheça sua história e relembre seus crimes.

Atividade em queda

Indicador da FGV mostra contração da economia em março com agravamento da pandemia

A queda nas expectativas dos consumidores foi um dos destaques negativos entre os componentes do indicador

Benefício com garantia

Paulo Guedes reeditará BEm somente após a aprovação do Orçamento ou da PEC “fura-teto”

“O ministro disse ‘ou um, ou outro, o que sair primeiro a gente faz o BEm'”, afirmou Paulo Solmucci, presidente da Abrasel

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies