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Impostos sobre remessas ao exterior

Petrobras sofre dupla derrota no Carf em processos envolvendo cobrança de PIS/Cofins e Cide

Revés vem como um banho de água fria no mesmo dia em que um acordo da tão esperada cessão onerosa avançava no Congresso

27 de novembro de 2018
20:27 - atualizado às 15:56
Petrobras
Petrobras perdeu processos envolvendo a incidência de Cide e PIS/Cofins em remessas ao exterior - Imagem: Shutterstock

O dia parecia muito positivo para a Petrobras, com um acordo para a votação da cessão onerosa avançando no Congresso e as ações da petroleira subindo com força na bolsa. Mas duas derrotas da empresa no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) colocaram água no chope dessa comemoração.

O conselho deu perda de causa para a Petrobras em processos envolvendo a incidência de Cide e PIS/Cofins sobre remessas ao exterior para pagamentos de afretamento de embarcações para exploração de petróleo.

Na decisão, a 2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 3ª Seção do Carf acolheu a tese da Fazenda Nacional, que reconhecia fraudes na chamada bipartição dos contratos de afretamento e prestação de serviços pela estatal.

Os acórdãos do processo ainda não foram divulgados e a Petrobras foi procurada pela reportagem do Broadcast/Estadão, mas não havia respondido até a publicação desta matéria.

*Com Estadão Conteúdo.

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