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Mudanças tributárias
Os três caminhos que Bolsonaro pode seguir para reformar os impostos no Brasil
Entre simplificar e unificar, equipe do presidente eleito analisa pelo menos três propostas de mudanças para as tributações
Decisão sobre mudanças nos impostos será decidida entre Bolsonaro, Guedes e Onyx - Imagem: Shutterstock
A equipe de transição de Bolsonaro trabalha com três pacotes tributários que poderão ser adotados no próximo governo. Segundo o Broadcast/Estadão, as propostas que estão sendo estudadas se dividem na substituição de impostos federais por um imposto sobre movimentação financeira, a criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e a simplificação tributária.
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A decisão sobre qual modelo vai ser adotado será feita em conjunto entre os futuros ministros da Economia, Paulo Guedes, da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e o próprio Bolsonaro. Até que o grupo bata o martelo, a ordem é seguir batendo na tecla de que não está nos planos do futuro governo a criação de novas taxas.
Unificar
Um dos pacotes na mesa do capitão é o defendido pelo presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Marcos Cintra, apontado como um dos conselheiros de Paulo Guedes. O projeto prevê a substituição de cinco a onze impostos e contribuições federais por uma alíquota única sobre movimentação financeira - o número de tributos eliminados dependeria do porcentual da alíquota. Poderiam ser eliminados impostos que incidem sobre o consumo e a produção, como IPI e PIS/Cofins.
Alckmizar
Já em torno da criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), um dos pilares da campanha do candidato Geraldo Alckmin (PSDB) ao Planalto, estariam sendo consideradas pelo menos três propostas. Uma delas prevê a criação de um IVA com adesão opcional para os Estados, cuja flexibilidade e autonomia para os Estados é vista como uma forma de reduzir as resistências ao tributo agregado.
Simplificar
O terceiro pacote em análise prevê a simplificação de processos e redução de obrigações acessórias. Mesmo com um impacto menor, as medidas seriam mais fáceis de ser adotadas porque algumas podem ser feitas sem passar pelo Congresso ou por meio de lei ordinária.
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E você leitor, concorda com alguma dessas propostas para mudar os impostos no Brasil? Deixe seu comentário abaixo.
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*Com Estadão Conteúdo.
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