CVM quer que qualquer investidor possa acessar fundo de debêntures isentas listado em Bolsa
Se correr tudo bem com a audiência pública, mesmo quem não tem R$ 1 milhão em investimentos financeiros vai poder diversificar o patrimônio nesse tipo de produto
Trago novidades para você que busca oportunidades de investimentos em debêntures de infraestrutura, que não pagam imposto. A CVM colocou em audiência pública nesta quinta-feira, 27, uma proposta para que fundos de investimento em debêntures isentas listados em Bolsa possam ser acessados por investidores de varejo. Até o momento, apenas os qualificados, com mais de R$ 1 milhão em investimentos financeiros, podem aplicar nesse tipo de produto.
Na prática, a proposta da Comissão de Valores Mobiliários busca democratizar o acesso à essas debêntures, que poderá fazer parte das carteiras de qualquer investidor pessoa física.
É preciso diversificar
Na proposta que foi para audiência pública, há duas exigências principais para que o fundo de debêntures isentas listado possa ser oferecido no varejo: as carteiras precisam ser compostas por projetos que já estão em operação e devem ter pelo menos cinco emissores diferentes, já que haverá um limite de diversificação mínimo de 20% da carteira do fundo por emissor.
Entenda o que muda para você, investidor
Já há opções de fundos de debêntures isentas no mercado oferecidos ao investidor de varejo, como os da Brasil Plural e da Genial, pioneiras neste segmento. A aplicação mínima, inclusive, é bem baixa: R$ 100. Mas quem quiser resgatar os recursos precisa esperar o prazo de carência de 45 dias.
Os produtos que ainda não chegam ao investidor de varejo atualmente são os listados em Bolsa. Um exemplo é o Kinea Infra, lançado neste ano pela Kinea, gestora que tem o Itaú como sócio. A decisão de fechar e listar o produto tem a ver com o fato de a carteira ser pouco líquida: com frequência as debêntures têm vencimento em 7 a 10 anos. Negociar as cotas em Bolsa é uma forma de dar a possibilidade de saída ao investidor sem ter que vender os papéis do portfólio – a falta de compradores poderia derrubar os preços.
O problema é que até o momento, para listar o fundo em Bolsa no Brasil, o gestor é obrigado a empacotá-lo como FIP (Fundo de Investimento em Participações) ou FIDC (Fundo de Investimento em Direitos Creditórios). Por isso fundos de debêntures isentas como o da Kinea e também o do Banco do Brasil são FIDCs, ainda que invistam somente em debêntures isentas. E somente investidores qualificados podem investir em FIDCs.
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O que vai mudar então se a proposta da CVM for aprovada pelo mercado? Também os fundos de debêntures isentas listados em Bolsa poderão ser oferecidos ao investidor não qualificado, ou seja, com menos de R$ 1 milhão em patrimônio financeiro – mais uma oportunidade de diversificação de carteira e, o melhor, sem a mordida do Leão.
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