Sem BNDES e sem detalhes, governo lança nova iniciativa para mercado de capitais

De boas intenções o inferno está cheio. Eu diria o mesmo sobre o governo quando o assunto é mercado de capitais. Mas como o diabo mora nos detalhes, quem (como eu) esperava uma maior profundidade no diagnóstico e nas medidas necessárias saiu decepcionado do anúncio da nova iniciativa lançada ontem pela equipe do presidente Jair Bolsonaro.

Algumas ações até foram anunciadas para estimular o financiamento das empresas por meio da captação de recursos de investidores como eu e você. Mas sem o aprofundamento necessário nem estimativa de impacto econômico.

A única novidade do evento promovido ontem na sede do Banco Central em São Paulo, que reuniu integrantes do alto escalão da equipe econômica, foi o lançamento de um novo grupo de trabalho, chamado de "Iniciativa de Mercados de Capitais (IMK)".

BNDES fora

Mesmo assim trata-se de um prato requentado. A nova iniciativa nada mais é que uma nova versão do Grupo de Trabalho de Mercado de Capitais (GTMK), que no governo anterior estava sob a coordenação da secretária Ana Paula Vescovi.

O BC lidera o novo grupo, que também será composto por representantes do Ministério da Economia, da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e da Superintendência de Seguros Privados (Susep).

Notou a falta de alguém? O BNDES, que esteve à frente ou participou de todas as iniciativas anteriores na área, ficou de fora da IMK e atuará apenas como convidado.

Por um lado, esse é um sinal positivo de que os planos do governo não incluem dinheiro para empresários a juros subsidiados. Por outro, causa estranheza porque o BNDES hoje é uma das poucas fontes de financiamento de longo prazo no país, além de contar com um corpo técnico com grande conhecimento sobre o mercado de capitais.

As medidas

Durante o anúncio, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, enumerou algumas medidas prioritárias. A primeira delas, herdada do grupo anterior, é a criação do chamado "sandbox regulatório". Trata-se de uma forma de estimular a atuação de novas empresas de tecnologia financeira (fintechs), mas sem submetê-las às regras mais pesadas das instituições em funcionamento.

Outras cinco iniciativas devem tomar corpo dentro de um prazo de até quatro meses:

• Aperfeiçoamento da regulação para melhor utilização de imóveis como colateral (garantia) nas operações de crédito;
• Expansão da base de dados de informações de crédito e criação de indicadores de capitalização de mercado;
• Aperfeiçoamento dos mecanismos de oferta de hedge (proteção) cambial pelo mercado financeiro;
• Permissão para a emissão de dívida local em moeda estrangeira por companhias não-financeiras;
• Regulamentação da nota comercial, título corporativo semelhante à nota promissória.

"A mensagem que eu gostaria de deixar é que, primeiro, a gente vai passar de uma agenda macro para uma agenda micro e, segundo, que os agentes de mercado e as pessoas de imprensa acompanhassem a parte micro e visse o que a gente está fazendo", afirmou o presidente do BC.

Cadê os detalhes?

Para que as "pessoas de imprensa" pudessem saber mais detalhes sobre os planos da Iniciativa Mercado de Capitais enumerados acima, técnicos do governo concederam uma entrevista coletiva logo depois da fala das autoridades. Mas eles pouco acrescentaram.

Quando questionei, por exemplo, se o governo havia medido o potencial impacto das mudanças planejadas, o diretor de organização do sistema financeiro e resolução do BC, João Manoel Pinho de Mello, disse que apenas que existe um potencial "enorme", mas sem estabelecer nenhum número.

Os técnicos também foram evasivos quando questionados sobre a necessidade de se criar uma nova regra para permitir a emissão de dívida local em moeda estrangeira, quando a lei já prevê essa possibilidade. A resposta foi que a medida vai ajudar a reduzir os "entraves" para esse tipo de emissão. Mas ninguém informou que tipo de entraves são esses.

O grupo do governo também vai deixar de fora, pelo menos no curto prazo, outro vespeiro quando o assunto é mercado de capitais e produtos de investimento: tributação. Mas está nos planos promover uma harmonização de tratamento tributário para títulos públicos, privados e empréstimos bancários. Como isso será feito, porém, apenas o tempo dirá.

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