Desembargadora do TRF-3 suspende liminar que impedia negociações entre Boeing e Embraer
Decisão foi anunciada na noite de sexta-feira pela presidente do Tribunal Regional com sede em São Paulo
A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), desembargadora Therezinha Cazerta, derrubou na noite de sexta-feira, 21, a liminar que suspendia as negociações entre as empresas Boeing e Embraer.
A medida havia sido publicada na última quarta-feira, 19, pela 24ª Vara Cível Federal de São Paulo, suspendendo qualquer ato de transferência entre as fabricantes de aeronaves.
Já na sexta-feira, a Advocacia Geral da União (AGU) entrou com um pedido de derrubada da liminar, alegando que a paralisação do negócio poderia gerar grave lesão à ordem público-administrativa e à economia pública. A AGU também questionou sobre o princípio da livre iniciativa, uma vez que a liminar configuraria "intervenção estatal em momento de tratativas comerciais entre empresas privadas".
Em sua decisão, Therezinha Cazerta concordou que a liminar, ao travar o negócio, impedia a União de usar seu poder de "golden share" para avaliar a fusão entre as empresas. "É nesse ponto que os efeitos da decisão se constituem em abalo à ordem administrativa, na medida em que o que fez o juízo a quo foi, ele mesmo, exercer o poder de veto da golden share, substituindo-se à atuação do Poder Executivo Federal", justificou.
Sindicatos retrucam
A liminar concedida na quarta-feira havia sido uma resposta a uma ação civil pública movida por sindicatos de metalúrgicos de São José dos Campos, de Botucatu e de Araraquara - que representam funcionários da Embraer -, e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos.
Após receberem a notícia do fim da proibição nas negociações, as entidades informaram que irão recorrer da medida ainda neste fim de semana.
Em nota oficial, os sindicatos apontam a inconstitucionalidade do fato de a Advocacia Geral da União (AGU) ter entrado com dois recursos simultaneamente para o mesmo caso. Os recursos foram encaminhados ao TRF, com sede em São Paulo. Um deles foi dirigido à própria presidência do tribunal.
As entidades alegam também que pedidos dirigidos diretamente a presidentes de tribunais são considerados inconstitucionais por muitos juristas. Para o diretor do sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Herbert Claros, a AGU parece ter se esquecido de seu papel de defesa de interesses públicos e está assumindo a defesa de empresas privadas. Sua função, avalia, é advogar em favor dos brasileiros, e não de acionistas e muito menos dos americanos.
*Com Estadão Conteúdo.
China compra cerca de 300 aviões da Airbus, em novo golpe à rival Boeing
A Boeing citou repetidamente a China como essencial para seus planos de crescimento da produção, mas perdeu para a rival Airbus na encomenda mais recente do gigante asiático
Alguém derrubou esse avião de propósito na China; investigadores agora tentam descobrir quem foi
Dados recuperados da caixa preta sugerem que alguém na cabine derrubou o intencionalmente o Boeing 737-800 da China Eastern com 132 pessoas a bordo no fim de março
Veja as maiores sanções impostas contra a Rússia até agora — e o que Putin fez para se livrar delas
Na tentativa de isolar Moscou do resto do mundo e parar as tropas na Ucrânia, os EUA e seus aliados já anunciaram cerca de 50 medidas punitivas; listamos algumas das principais
Explicações a caminho? Recuperada uma das ‘caixas pretas’ do Boeing 737-800 que caiu na China com 132 pessoas a bordo
Avião mergulhava de bico, perto da velocidade do som, nos momentos que antecederam a tragédia, segundo especialistas ouvidos pela Bloomberg
Investigadores tentam desvendar como o Boeing 737-800, um dos aviões mais seguros já construídos, caiu na China com 132 pessoas a bordo
Equipes de resgate ainda vasculham o local da queda do avião, ocorrida ontem, mas não encontraram sinais de sobreviventes
Avião cai na China com 132 pessoas a bordo; ações da Boeing operam em forte queda no pré-mercado em Nova York
Boeing 737-800 caiu em uma região montanhosa perto de Wuzhou, no sul da China, e explodiu; equipes de resgate realizam buscas no local
Facebook (FBOK34), Netflix (NFLX34), Airbnb (AIRB34) e Apple (AAPL34): a enorme lista de empresas que cortaram laços com a Rússia e deixaram Putin na mão
Além do efeito das sanções, que torna praticamente impossível a realização de negócios no país, essas companhias estão preocupadas com a imagem em meio à guerra
Passeio de carro voador na Austrália está mais perto da realidade com ajuda da Eve, da Embraer (EMBR3)
A subsidiária da empresa brasileira recebeu um pedido de até 40 eVTOLs da Microflite, uma das principais operadoras de helicópteros da Austrália
Embraer (EMBR3) reintegra o setor de aviação comercial após o fiasco com a Boeing. E agora, como ficam as ações?
Para a Embraer (EMBR3), a parceria com a Boeing em aviação comercial é passado; mas será que o mercado precifica corretamente suas ações?
Gol acerta financiamento de US$ 600 milhões para renovar frota de aviões
Empresa aérea usará o dinheiro para financiar a aquisição de 12 novas aeronaves Boeing 737 MAX 8, a uma taxa de juros menor que o custo atual da frota
Leia Também
-
Embraer (EMBR3) sobe na B3 após anunciar maior carteira de pedidos em 7 anos. É hora de comprar a ação?
-
E agora, Ozempic? Caneta emagrecedora Zepbound se mostra promissora no tratamento da apneia do sono
-
Fundo que detém direitos de músicas de Beyoncé e Shakira anuncia venda de US$ 1,4 bilhão a investidor