Publicações
Captação líquida de fundos em julho atinge R$ 22,5 bilhões
Resultado foi mais de quatro vezes maior do que o balanço positivo do mesmo mês do ano passado (R$ 4,98 bilhões)
Defesa de Lula contesta decisão de transferência, antes de STF avaliar HC
Advogado afirma que a decisão “contraria precedentes já observados em relação a outro ex-presidente da República”
MP da Liberdade Econômica será votada na próxima semana, diz relator
Texto foi aprovado em julho pela Comissão Especial, e precisa ser validado pelo Congresso Nacional para não caducar
Penitenciária que receberá Lula é conhecida como ‘presídio dos famosos’
Local abriga condenados por crimes de grande repercussão popular e impacto, entre eles Alexandre Nardoni, Cristian Cravinhos e Gil Rugai
Agronegócio pressiona contra retórica ambiental
Setor vê prejuízos com a repercussão negativa internacional do discurso adotado na gestão Bolsonaro em relação ao meio ambiente; Planalto prepara campanha
Governo publica decreto que permite relicitação de rodovias e de Viracopos
A discussão estava há meses dentro do governo pela dificuldade de estabelecer o cálculo das indenizações para as concessionárias que deixarem os contratos. A ideia do governo é que as novas concessionárias arquem com o valor do ressarcimento.
Proposta de Moro é retirada de pacote anticrime
O chamado “plea bargain”, que é comum na justiça americana, foi considerado como um preceito inconstitucional, já que ia contra a ‘presunção de inocência’, prevista na atual legislação.
Por Previdência, governo envia projeto que libera crédito de R$ 3 bi
Segundo apurou o jornal Estadão, o texto faz um remanejamento orçamentário para facilitar a liberação de emendas parlamentares
Presidente da OAB diz que Petrobras rompeu contrato com seu escritório
Se confirmado, o rompimento do contrato ocorre oito dias depois que o presidente Jair Bolsonaro iniciou ofensiva contra Santa Cruz
Reforma da Previdência: Maia sinaliza que capitalização pode voltar na PEC paralela
Projeto complementar será criada no Senado para a inclusão dos Estados e municípios nas novas regras previdenciárias
Maia diz estar confiante em conclusão de votação da reforma da Previdência até a noite do dia 7
Deputado acredita que o placar será semelhante ao obtido no primeiro turno, quando 379 deputados votaram a favor e apenas 131 foram contra
Poupança tem saques líquidos de R$ 1,605 bilhão em julho
Com o resultado, a saída líquida de recursos da caderneta foi verificada em cinco dos sete primeiros meses de 2019
Medida provisória permite que balanços sejam publicados apenas na internet
Antes, a legislação determinava que esses documentos fossem divulgados no órgão oficial da União, Estado ou Distrito Federal, como diários oficiais
Estados devem ter texto de reforma tributária na semana que vem
Texto propõe a criação de um imposto sobre bens e serviços substituindo três tributos federais (IPI, PIS e Cofins), o ICMS estadual e o ISS municipal
Portaria fixa diretrizes para mercado internacional de serviços aéreos
A portaria estabelece que as negociações de acordos sobre serviços aéreos deverão pautar-se por princípios como reciprocidade de direitos e obrigações, estímulo à concorrência, prevalência do regime de liberdade tarifária e facilitação da circulação de pessoas e bens
Cúpula da Receita critica STF por suspender investigações
O Supremo Tribunal Federal decidiu afastar dois auditores fiscais e suspendeu processos contra mais de 100 autoridades dos três Poderes. A medida não agradou líderes da Receita Federal que manifestaram seu desagrado em uma carta aberta assinada por 197 administradores e João Paulo Fachada, número 2 do órgão.
Duas maiores empresas de shoppings mudam o desenho do setor no País
Na última segunda-feira, 5, os conselhos de administração da Sonae Sierra Brasil e da Aliansce deram sinal verde para o início imediato da operação do novo grupo formado pela fusão de ambas
Bolsonaro assina lei da antecipação da 1ª parcela do 13º salário de aposentados
Antecipação da primeira parcela do décimo terceiro tem previsão de liberar R$ 21 bilhões para 30 milhões de beneficiários
Petrobras aprova revisão da política de preços do botijão de gás
Consumidores residenciais pagarão valores alinhados aos mercado externo, como ocorre com o GLP destinado à indústria e ao comércio
Maia: “empresário foi patriota na Previdência, quero ver o mesmo na tributária”
Deputado ressaltou que não estava falando para todos os empresários, mas sinalizou que grande parte desse grupo precisa pensar mais no coletivo