Alexandre de Moraes aplica nova multa milionária ao X e à Starlink após Elon Musk utilizar ‘truque’ para burlar o bloqueio ao antigo Twitter

Um "truque" que teria sido usado por Elon Musk para burlar o bloqueio ao X no Brasil rendeu uma multa milionária para o bilionário e para outra de suas empresas, a Starlink.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quinta-feira (19) que a rede social — que está suspensa no país desde o final de agosto também por ordem do STF — e a Starlink paguem uma multa de R$ 5 milhões por dia.

Vale relembrar que ontem usuários do antigo Twitter relataram, em postagens na própria rede social, que acessaram a plataforma sem o auxílio de qualquer tipo de VPN, prática que está sujeita a um multa de R$ 50 mil — outra determinação de Moraes.

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De acordo com um comunicado divulgado pelo X, a restauração temporária do serviço da plataforma no foi "involuntária" e ocorreu devido a um problema técnico.

Uma mudança de provedor de rede teria resultado "em uma restauração temporária e involuntária do serviço para os usuários brasileiros", escreveu o X em sua conta de Assuntos Governamentais Globais, acrescentando que espera que a plataforma volte a ficar inacessível no país "em breve".

Anatel acusa X de tentativa deliberada de não acatar a ordem de bloqueio do STF

Antes do comunicado da empresa, a Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), que representa o setor, já havia se manifestado sobre o tema e contou uma história diferente da alegada pela companhia.

A Abrint afirmou que o X utilizou uma estratégia de adoção endereços de IP dinâmicos fornecidos pela plataforma Cloudflare, serviço de proxy reverso em nuvem que atua como intermediário entre os usuários e os servidores da rede social, para furar o bloqueio promovido pelas operadoras.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) também defendeu que o X contrariou a decisão do STF em uma tentativa deliberada de não acatar a ordem de bloqueio.

A agência sinalizou que tomará todas as medidas necessárias para assegurar o cumprimento da medida, indicando que futuras tentativas de evitar o bloqueio serão enfrentadas com providências cabíveis.

Casa Branca diz que todos devem ter acesso às redes sociais

Vale destacar que a suspensão do X no Brasil repercute não apenas no país. A Casa Branca afirmou ontem que todas as pessoas devem ter acesso às redes sociais. Segundo o governo dos Estados Unidos, o uso das plataformas é uma "forma de liberdade de expressão".

A declaração foi feita pela porta-voz do governo dos Estados Unidos, Karine Jean-Pierre. Karine foi questionada sobre qual seria a posição da Casa Branca em relação ao conflito entre o bilionário Elon Musk e o ministro Alexandre de Moraes que culminou no bloqueio da rede social.

"Quando se trata de mídia social, somos muito claros: pensamos que as pessoas devem ter acesso às redes sociais. É uma forma de liberdade de expressão", afirmou a porta-voz da Casa Branca.

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Essa não é a primeira vez que os Estados Unidos se posicionam sobre a crise entre Moraes e Musk. Quando a rede social foi suspensa, a embaixada americana no Brasil afirmou em comunicado que a "liberdade de expressão é um pilar fundamental em uma democracia saudável".

A plataforma de Musk está suspensa no País desde o dia 30 de agosto, após o bilionário descumprir uma ordem de Moraes, que determinara a apresentação de um representante legal da empresa no País. No dia 17 de agosto, Musk fechou os escritórios do X no Brasil, alegando suposta censura e ameaças por parte do ministro do STF.

O conflito entre Musk e o ministro do Supremo surgiu após Moraes, que é o relator do inquérito das fake news que tramita no STF, ordenar o bloqueio de uma série de perfis do X. O descumprimento das decisões e a escalada de ataques públicos feitos pelo empresário motivaram a inclusão do bilionário no inquérito das milícias digitais.

*Com informações do Estadão Conteúdo