O aviso prévio tem um capítulo próprio dentro da Consolidação das Leis Trabalhistas, que regulamenta, por exemplo, a comunicação antecipada de rescisão de contratos, sem justo motivo. Com Donald Trump, não existe aviso prévio — e o Brasil sabe disso.
O presidente norte-americano colocou em vigor tarifas sobre produtos vendidos por México, Canadá e China — que geraram retaliação e queixas formais na Organização Mundial do Comércio (OMC).
O estilo Trump de governar não inclui — além das ameaças — qualquer costura diplomática ou aviso prévio. Ele simplesmente rompe com práticas tradicionais: anuncia as tarifas primeiro, negocia depois — nos termos dele, vale lembrar.
Quando a Casa Branca anunciou, em fevereiro, tarifas recíprocas e listou países e produtos que teriam uma posição comercial injusta em relação aos norte-americanos, colocou o etanol brasileiro na relação.
Depois, em uma medida mais concreta, Trump impôs tarifas de 25% para importações de aço e de alumínio, que atingiram em cheio o Brasil — 60% das exportações siderúrgicas são direcionadas aos norte-americanos.
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Agora, Trump mira o Brasil mais uma vez. Quando diz que pode sobretaxar União Europeia, Índia e Coreia do Sul a partir de 2 de abril, o republicano coloca o País no mesmo pacote.
“Se não produz nos EUA, sob o governo Trump, você vai pagar uma tarifa. Em alguns casos, bem alta. Outros países têm usado tarifas contra nós por décadas, e agora é nossa vez”, disse ele terça-feira (4) em discurso no Congresso dos EUA.
O Itamaraty observa. Por ora, a diplomacia brasileira não vê novos sinais relacionados à guerra comercial do republicano. O entendimento é de que Trump é conhecido por realizar movimentos que afetam o Brasil sem aviso prévio.
O governo, no entanto, vai agir. Como Trump e Lula não têm relação e estão em campos políticos distintos, caberá ao vice-presidente a tarefa de convencer Washington a, pelo menos, emitir os tais avisos prévios — Geraldo Alckmin vai conversar com o secretário de Comércio dos EUA, Howard Lutnick, ainda nesta semana.