Em meio à baixa visibilidade sobre o curso das negociações, crescem os rumores sobre o que está em jogo na proposta de Nelson Tanure pelo controle da Braskem (BRKM5).
O empresário estaria preparado para assumir a frente econômica da petroquímica e deixar para a Petrobras (PETR4) a gestão executiva, segundo a coluna do Broadcast, no Estadão.
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O texto afirma que Tanure tem a intenção de reestruturar a dívida da Braskem, para dar maior fôlego operacional à empresa. À Petrobras, segunda maior acionista da petroquímica, caberia funções de gestão, como a direção estratégica e supervisão das operações.
Nesta semana, a estatal recorreu ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para ser reconhecida como terceira interessada nas negociações entre Tanure e Braskem.
Em comunicado ao mercado, a Petrobras afirma que não foi formalmente informada da proposta do empresário. A empresa tomou conhecimento das negociações após a Braskem divulgar fato relevante em meio aos rumores que circulavam no mercado.
“Por essa razão, a companhia solicitou ao órgão concorrencial seu ingresso nos autos como terceira interessada, considerando seus direitos previstos no citado acordo de acionistas”, disse a Petrobras, em nota.
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Direitos da Petrobras sobre a Braskem
O acordo de acionistas mencionado diz que a estatal tem o direito de preferência e de tag along sobre qualquer proposta para a fatia da Novonor (ex-Odebrecht) na petroquímica.
Atualmente, a Petrobras detém 36,1% do capital total da Braskem e cerca de 47% das ações com direito a voto. Já a Novonor detém 50,1% do capital votante e 38,3% do capital total da empresa.
Fontes próximas à negociação confirmaram ao Seu Dinheiro que a oferta de Tanure não inclui o mecanismo de tag along para os minoritários, nem uma oferta pública de aquisição (OPA) com prêmio.
Entretanto, o estatuto da Braskem garante o direito ao tag along a todos os acionistas, incluindo aqueles que possuem ações preferenciais (BRKM5).
Esse direito permite que os minoritários — o que inclui a Petrobras — vendam suas ações pelo mesmo valor pago à controladora (no caso, a Novonor), quando o controle for transferido.
No entanto, a proposta do empresário ignora esse mecanismo e deixa de fora a possibilidade de os minoritários venderem suas ações nas mesmas condições oferecidas à Novonor, afirmaram as fontes.
A Petrobras aguarda a decisão do Cade sobre o pedido de ingresso como terceira interessada. Há uma semana, o regulador antitruste aprovou a proposta de Tanure pela fatia da Novonor na Braskem, sem impor restrições.
No entanto, o Cade deixou claro que o negócio só poderá avançar se o empresário cumprir as obrigações da Novonor no acordo com a Petrobras.
Além disso, Tanure precisa obter êxito nas negociações com os bancos credores da antiga Odebrecht, que detém ações da Braskem como garantias a dívidas de R$ 19 bilhões.
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Entraves nas negociações
Segundo o Broadcast, as negociações de Tanure com os bancos credores da Novonor avançam a passos lentos.
O empresário contratou a assessoria financeira da Rothschild para as negociações, mas o montante de R$ 19 bilhões em juros acumulados exige uma análise mais aprofundada sobre a melhor forma de negociar.
Em meio a essa complicação, tem a precificação do acidente geológico pelo qual a Braskem responde em Maceió (AL).
Recentemente, a empresa sofreu um novo revés em uma ação civil pública movida pela Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL). A medida surpreendeu os negociantes e pode significar um novo débito.
Isso porque, a ação coletiva cobra R$ 4 bilhões de indenização pela desvalorização de 22 mil imóveis nos bairros afetados. E o processo é alvo de movimentos políticos.
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) defendeu nas redes sociais que a Braskem retire a fábrica de cloro soda instalada na península do Pontal da Barra, em Maceió.
O político também afirma que a venda da fatia da Novonor para Tanure aumenta a possibilidade de que a empresa pague o Estado de Alagoas pelos prejuízos causados à cidade.