Petrobras (PETR4) vai ganhar aval para explorar o “novo pré-sal”? Ibama confirma testes na Margem Equatorial

No calendário da Petrobras (PETR4), a última semana de agosto ganhará destaque com uma importante operação para a estatal. Isso porque o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concordou com uma “janela de realização” para a avaliação pré-operacional (APO) da exploração de petróleo na Margem Equatorial.

Segundo divulgação do órgão ambiental nesta quarta-feira (13), a avaliação vai acontecer na última semana deste mês e deverá durar entre três e quatro dias, mas pode variar, conforme as condições das atividades planejadas.

O processo é uma etapa essencial para que a petroleira consiga a liberação do Ibama para a exploração na região, que se estende do Rio Grande do Norte até o Amapá.

Por meio de simulação de uma emergência ambiental envolvendo vazamento de petróleo, a APO vai verificar a efetividade do Plano de Emergência Individual proposto pela Petrobras.

“Essas simulações testarão, na prática, a capacidade de resposta em caso de acidentes com derramamento de óleo, incluindo a eficiência dos equipamentos, a agilidade na resposta, o cumprimento dos tempos de atendimento à fauna previstos e a comunicação com autoridades e partes interessadas”, afirmou o Ibama em nota.

O bloco FZA-M-59 está localizado em águas profundas do Amapá. As bases de Oiapoque (AP) e de Belém (PA) foram vistoriadas em julho. Os relatórios estão em fase de elaboração pela equipe técnica do órgão.

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Exploração do “novo pré-sal” sai ainda neste ano?

Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a operação deve acontecer já no dia 24 de agosto. Ele comemorou o acordo entre a Petrobras e o Ibama em nota.

“Essa é uma vitória do Amapá e do Brasil. Um marco, resultado do empenho e do trabalho conjunto de vários atores que defendem um futuro energético sustentável para o nosso país”, afirmou.

A Margem Equatorial ganhou notoriedade nos últimos anos por ser tratada como nova e promissora fronteira de exploração de petróleo e gás. Descobertas recentes nas costas da Guiana, da Guiana Francesa e do Suriname mostraram o potencial exploratório da região, localizada próxima à linha do Equador.

Porém, em maio de 2023, o Ibama negou a licença para outras áreas, como a da Bacia da Foz do Amazonas, conhecida como bloco FZA-M-59. A Petrobras pediu ao órgão uma reconsideração e espera a decisão.

Além da companhia, setores do governo, incluindo o Ministério de Minas e Energia e o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, têm pressionado pela liberação da licença. No Congresso, Alcolumbre tem sido um dos principais articuladores para apressar e autorizar a licença.

Com o anúncio da APO, o governo tem expectativa de que a resposta do Ibama saia ainda este ano e que permita a perfuração no local pela Petrobras.

De acordo com estimativas do Ministério das Minas e Energia, a Margem Equatorial possui potencial de arrecadar mais de R$ 3 trilhões para o país com a exploração de petróleo na região.

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Bom para a Petrobras… mas nem tanto para o meio ambiente

A exploração da Margem Equatorial é criticada por ambientalistas, preocupados com possíveis impactos ao meio ambiente. Há a percepção de que se trata de uma contradição à transição energética, que preza por menos combustíveis fósseis e mais energia renovável, que emitam menos gases do efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento global.

Já a Petrobras insiste que a produção de óleo a partir da Margem Equatorial é uma decisão estratégica para que o país não tenha que importar petróleo na próxima década. 

A estatal tem afirmado que seguirá padrões de segurança para evitar acidentes ambientais e frisa que, apesar do nome Foz do Amazonas, o local fica a 540 quilômetros da foz do rio propriamente dita.

Na última semana, um comunicado da Academia Brasileira de Ciências (ABC) defendeu mais pesquisas antes de serem autorizadas as perfurações na região.

*Com informações do Estadão Conteúdo e Agência Brasil.