A Petrobras (PETR4) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) já haviam indicado que os testes para avaliar a capacidade da estatal de responder a incidentes ambientais na Margem Equatorial estavam marcados para acontecer no último domingo (24). Porém, agora, é oficial: a estatal informou que a chamada avaliação pré-operacional (APO) foi iniciada ontem, às 18h10 (horário de Brasília).
O processo é uma etapa essencial para que a petroleira consiga a liberação do Ibama para a exploração de petróleo no bloco marítimo FZA-M-59, localizado na Bacia da Foz do Amazonas, que se estende do Rio Grande do Norte até o Amapá.
Por meio de simulação de uma emergência ambiental envolvendo vazamento de petróleo, a APO vai verificar a efetividade do Plano de Emergência Individual proposto pela Petrobras.
O procedimento simulado deve durar de três a quatro dias, podendo variar, conforme as condições de execução das atividades planejadas. O exercício foi agendado depois de meses de negociação entre a estatal e o órgão do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) que concede a autorização.
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A APO no detalhe
As simulações do Ibama testarão, na prática, a capacidade de resposta em caso de acidentes com derramamento de óleo, incluindo a eficiência dos equipamentos, agilidade na resposta, cumprimento dos tempos de atendimento à fauna previstos e a comunicação com autoridades e partes interessadas.
De acordo com a Petrobras, o exercício envolverá mais de 400 pessoas. A estrutura mobilizada inclui:
- uma sonda;
- três helicópteros;
- seis embarcações equipadas para contenção e recolhimento de óleo, sendo duas delas sempre próximas do navio sonda (OSRV);
- um avião;
- duas unidades de atendimento à fauna (em Belém e no Oiapoque); e
- seis embarcações para resposta à fauna.
As aeronaves poderão ser utilizadas para resgate aeromédico, de fauna e monitoramento. Mais de 100 profissionais estarão dedicados à proteção animal, incluindo médicos veterinários, biólogos e outros profissionais, habilitados para atuar com fauna, segundo a Petrobras.
O procedimento é semelhante ao que a estatal realizou em 2023 para obter licença de perfuração dos poços Pitu Oeste e Anhangá, no litoral do Rio Grande do Norte.
A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, tem dito que a empresa levará para o Amapá “a maior estrutura de resposta a ocorrências já mobilizada pela companhia”.
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Novo ‘pré-sal’, novas fronteiras para a Petrobras
A Margem Equatorial é vista pela indústria do petróleo como a nova fronteira de exploração, com gigante potencial de produção.
Descobertas recentes de petróleo nas costas da Guiana, da Guiana Francesa e do Suriname, países vizinhos ao norte do Brasil, mostraram o potencial exploratório da região, localizada próxima à linha do Equador.
A Petrobras tem poços na nova fronteira exploratória, mas, por enquanto, só possui autorização do Ibama para perfurar dois, que estão localizados na costa do Rio Grande do Norte.
Em maio de 2023, o Ibama chegou a negar a licença para outras áreas, como a da bacia da foz do Amazonas. A Petrobras pediu uma reconsideração e espera a decisão.
Além da companhia, setores do governo, incluindo o Ministério de Minas e Energia e o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, defendem a liberação da licença. No Congresso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), tem sido um dos principais articuladores para apressar e autorizar a licença. Contudo, a proximidade de ecossistemas sensíveis na região gera preocupações sobre os impactos da atividade.
*Com informações da Agência Brasil.