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Camille Lima

Camille Lima

Jornalista formada pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS), em 2025 foi eleita como uma das 50 jornalistas mais admiradas da imprensa de Economia, Negócios e Finanças do Brasil. Já passou pela redação do TradeMap. Hoje, é repórter de bancos e empresas no Seu Dinheiro. A cobertura atual é majoritariamente centrada no setor financeiro (bancos, instituições financeiras e gestoras), em companhias maiores listadas na B3 e no mercado de ações.

NOVO REVÉS

Mais uma derrota para a Oi (OIBR3): Justiça nega encerrar Chapter 15 nos EUA. O que isso significa para a tele?

Para a juíza responsável pelo caso, o encerramento do processo “não maximizará necessariamente o valor nem facilitará o resgate da companhia”; entenda a situação

Camille Lima
Camille Lima
2 de outubro de 2025
9:40
Fachada de loja da Oi (OIBR3), com o logo da empresa em amarelo sobre uma marquise verde
Fachada de loja da Oi - Imagem: Divulgação

Em mais um capítulo turbulento de sua longa crise, a Oi (OIBR3) sofreu um novo revés na tentativa de acelerar sua reestruturação. Na quarta-feira (1º), o Tribunal de Falências dos Estados Unidos, em Nova York, negou o pedido da empresa para encerrar seu processo de Chapter 15 no país.

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A manobra era vista como uma etapa essencial para abrir caminho para um eventual Chapter 11, mecanismo de recuperação judicial nos EUA, independentemente das regras brasileiras.

A estratégia da Oi era simples na teoria: encerrar o Chapter 15 — que funciona basicamente como o reconhecimento nos EUA das dívidas e do processo de recuperação judicial brasileiro — e, assim, tentar uma reestruturação mais ampla sob as normas norte-americanas do Chapter 11

Mas a juíza responsável pelo caso na corte de Nova York, Lisa G. Beckerman, barrou a tentativa. 

Por que o pedido da Oi (OIBR3) para recuperação judicial nos EUA foi negado

No pedido à corte de Nova York, a Oi (OIBR3) alegou que a legislação brasileira não oferecia alternativas viáveis para uma reestruturação completa. 

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Uma nova recuperação judicial só seria possível após cinco anos, e o plano atual não poderia alterar dívidas pós-petição ou certos créditos, como os fiscais e aqueles com garantia fiduciária.

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No entanto, a juíza concluiu que não havia base legal para atender ao pedido, tanto no que diz respeito ao encerramento do reconhecimento quanto à extinção do processo. 

Para ela, a medida não traria os benefícios esperados, e o argumento de que a extinção do Chapter 15 facilitaria um futuro Chapter 11 era “especulativo”. 

Na decisão, a magistrada afirmou que o encerramento do processo “não maximizará necessariamente o valor nem facilitará o resgate da companhia”.

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A juíza também destacou que o sucesso de um eventual Chapter 11 nos EUA não era garantido, especialmente diante das complexidades de jurisdição sobre ativos localizados no Brasil e do potencial conflito entre tribunais dos dois países.

Apesar da derrota, a Oi ainda não desistiu de sua estratégia de reestruturar as dívidas nos Estados Unidos. Segundo comunicado da empresa, uma petição separada para o arquivamento do Chapter 15 permanece pendente, com uma audiência marcada para o dia 21 de outubro.

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