Mudança no imposto sobre herança, a derrocada da Petrobras (PETR4) e a Receita Federal de olho em você — confira o que foi notícia na semana do Carnaval

Milhares de brasileiros caíram na folia na semana que passou — e aqueles que não estiveram nos blocos de rua ou nos desfiles das escolas de samba aproveitaram para viajar ou descansar. Mas o noticiário não parou por causa do Carnaval e muita notícia importante esteve no radar dos leitores do Seu Dinheiro. 

Muita gente quis saber o que abriria e fecharia na Quarta-feira de Cinzas. O horário de funcionamento da bolsa, dos bancos, dos Correios e de outros serviços esteve no topo do interesse da semana. 

As mudanças no Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD), aquele tributo estadual que incide sobre os patrimônios transmitidos por herança ou doação, também foram acompanhadas de perto pelos nossos leitores. 

Apesar do funcionamento mais curto do mercado financeiro por aqui, as empresas também tiveram seu espaço. A Petrobras (PETR4) atingiu o menor valor de mercado desde junho de 2024 e a JBS (JBSS3) esteve diante de um dilema ligado à China. 

Confira as cinco notícias que bombaram no Seu Dinheiro na última semana. 

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1 - O que abre e fecha na Quarta-Feira de Cinzas? Confira o horário de funcionamento da B3, bancos, Correios e outros serviços

A terça-feira de carnaval, também chamada Terça-feira Gorda, é o último dia da folia de Momo, especialmente para a população cristã católica, que tem na Quarta-Feira de Cinzas a data que marca o início da Quaresma, os 40 dias que antecedem a Semana Santa.

Embora seja uma data marcada por ritos religiosos, a quarta-feira (5) não é feriado no Brasil. Para o serviço público, o ponto facultativo vai até às 14h, afetando o funcionamento de alguns serviços.

Hospitais, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), transporte, segurança pública e outros serviços essenciais funcionam nesta quarta-feira normalmente durante todo o dia.

Já Unidades Básicas de Saúde, unidades do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Ceaf), Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e Hemocentros funcionaram conforme orientação de estados e Distrito Federal, podendo ter funcionamento integral ou apenas em meio período.

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2 - As principais mudanças no ITCMD que podem deixar o imposto sobre heranças e doações mais caro a partir de 2026

Em janeiro deste ano, o presidente Lula sancionou a primeira regulamentação da reforma tributária, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que trata dos impostos sobre consumo. Agora, é a vez de o Senado analisar a segunda etapa, o PLP 108/2024, que trata, dentre outros temas, do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD).

O ITCMD é um tributo estadual, que incide sobre os patrimônios transmitidos por herança ou doação e deve ser levado em conta em qualquer planejamento financeiro ou sucessório, para que o contribuinte não acabe pagando mais caro por ele do que poderia.

O PLP 108 foi aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro do ano passado e neste ano deve ser analisado e aprovado pelo Senado, a fim de que o período-teste de cobrança dos novos impostos já comece em 2026.

No entanto, como as mudanças já entrariam em vigor no ano que vem, contribuintes que queiram fazer algum tipo de planejamento sucessório e patrimonial para evitar o possível aumento do ITCMD sobre seu patrimônio no futuro devem fazê-lo ainda neste ano.

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3 - Valor de mercado da Petrobras (PETR4) vai ao menor nível desde junho de 2024 e Brava Energia (BRAV3) cai mais de 7% 

A ressaca da Quarta-feira de Cinzas pegou em cheio as petroleiras na bolsa brasileira. As ações PETR3, da Petrobras, disputam ponto a ponto o título de maior queda do Ibovespa com a Brava Energia (BRAV3), enquanto os papéis de outras companhias do setor acompanham a derrocada. 

Todas elas têm o petróleo em comum, claro. A commodity despencou no mercado externo nesta quarta-feira (5): tanto o WTI — usado como referência no mercado dos EUA — como o Brent, a referência do mercado internacional, recuam mais de 2%. 

Pela terceira sessão seguida, os preços do petróleo recuam com os investidores preocupados com os planos da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) e aliados — grupo conhecido como Opep+ — de prosseguir com os aumentos de produção em abril. 

Os futuros, no entanto, aceleraram as perdas diante do aumento dos estoques acima do esperado na semana, segundo dados do Departamento de Energia dos EUA (DoE).

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4 - E agora, JBS (JBSS3)? China interrompe importação de carne bovina de três frigoríficos brasileiros

A JBS (JBSS3) encontra-se diante de um novo obstáculo: a China decidiu interromper a importação de carne bovina de três empresas do Brasil — e a dona da Seara está na lista.

Ao todo, a medida abrange sete frigoríficos no total e passa a valer nesta segunda-feira (3).

No Brasil, além da JBS, as autoridades alfandegárias chinesas suspenderam as compras da Frisa Frigorífico Rio Doce e da Bon-Mart Frigorifico. 

O gigante asiático também suspendeu a declaração de importação de dois exportadores da Argentina, a Frigorífico Regional General Las Heras e a Frio Dock, e de empresas da Mongólia.

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5 - O que a Receita Federal quer de mim, afinal? Entenda a lógica da declaração de imposto de renda para não errar nunca mais

Todos os anos, entre os meses de março e maio, a Receita Federal estabelece um prazo pra que os brasileiros entreguem a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da pessoa física, mais conhecida simplesmente como declaração do imposto de renda.

Neste ano, o prazo de entrega da declaração deve ir de 17 de março a 31 de maio, e o Fisco deve divulgar as regras do IR 2025 na primeira quinzena deste mês.

Ninguém gosta de ter que declarar o IR, mas pra muita gente o documento é fonte de medo, em geral por conta da desinformação sobre o que, de fato, a Receita quer saber a respeito dos contribuintes.

Confusões não faltam. Há quem acredite que não é preciso declarar caderneta de poupança ou outras aplicações e rendimentos isentos de imposto de renda, uma vez que não incide tributação. Ou ainda quem opte por não declarar um imóvel ou veículo por acreditar que esses bens possam ser tributados.

Também existe muita dúvida sobre o que, afinal, precisa ser informado. Há quem dê informações demais e quem declare de menos, e em ambos os casos o contribuinte pode acabar errando e cair na malha fina.

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