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NOVAS REGRAS A CAMINHO?
Debate sobre renovação da CNH de idosos pode baratear habilitação; veja o que muda
Projetos no Congresso podem mudar regras da renovação da CNH para idosos, reduzir taxas e ampliar prazos para motoristas acima de 60 anos
Projetos propõem prazos maiores e descontos de até 70% nas taxas para motoristas mais velhos. - Imagem: Agência Brasil
A renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para idosos voltou ao centro das atenções no Congresso. Hoje, quem passa dos 60 anos precisa renovar o documento com mais frequência — o que acaba pesando no bolso. Mas novos projetos em discussão prometem mexer nas regras, alterar prazos e até reduzir taxas para motoristas mais velhos.
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Como funcionam as regras da CNH hoje
Hoje, a lei estabelece prazos diferentes de acordo com a idade do motorista:
- Até 49 anos renova a CNH a cada 10 anos
- Dos 50 aos 69, o prazo cai para 5 anos
- E quem tem 70 anos ou mais precisa renovar a cada 3 anos
O intervalo para a faixa mais velha, no entanto, é considerado curto por muitos especialistas, especialmente porque a taxa de renovação e o exame médico não são baratos.
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Além da frequência maior, todo condutor precisa passar por avaliação médica, o que inclui aptidão física e mental.
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O que está sendo discutido no Congresso
Os projetos em análise têm um objetivo claro: diminuir o custo e a burocracia para idosos, sem abrir mão da segurança no trânsito. A principal proposta é a PL 555/2024.
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Algumas ideias em debate incluem:
- Reduzir ou até isentar taxas para motoristas acima de 60 anos.
- Ampliar os prazos de renovação, levando em conta não só a idade, mas principalmente o estado de saúde do condutor.
- Digitalizar parte do processo para evitar deslocamentos e agilizar atendimentos.
- Descontos progressivos: motoristas acima de 50 anos teriam redução de 50% na taxa, enquanto aqueles com mais de 70 anos pagariam até 70% a menos.
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Quanto isso pesa no bolso
A mudança pode fazer diferença no orçamento de milhões de aposentados. O PL 5153/2023 é um exemplo de proposta que busca aliviar os custos para quem precisa renovar a CNH com mais frequência.
Atualmente, a depender do estado, renovar a carteira de habilitação custa entre R$ 150 e R$ 250 — sem contar eventuais exames complementares.
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Com o intervalo menor à medida que a idade avança — como o caso de quem tem 70 ou mais, que tem de renovar a cada três anos —, o gasto acumulado ainda acaba sendo maior.
Veja como funcionaria a progressão dos descontos nas taxas de renovação:
- 50 a 70 anos: 50% de desconto nas taxas.
- Acima de 70 anos: 70% de desconto.
Além disso, a digitalização tende a diminuir custos indiretos, como deslocamento até unidades do Detran e pagamento de serviços auxiliares.
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