Quase uma década após o rompimento da barragem em Mariana, em Minas Gerais, a Vale (VALE3) finalmente encontra-se próxima de um acordo para compensar os danos causados pela tragédia.
A mineradora confirmou na noite da última quarta-feira (11) que está em negociações avançadas com as autoridades públicas e as empresas Samarco e BHP.
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Segundo comunicado enviado à CVM, a discussão atual tem base em propostas já apresentadas pelas partes.
Nenhum valor foi informado pela Vale. Porém, ainda nesta semana, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou em entrevista ao Poder 360 que a negociação de repactuação deve atingir R$ 167 bilhões no total, sendo R$ 100 bilhões em repasses diretos para União, Estados e municípios.
Segundo o ministro, a cifra é resultado da cobrança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que as mineradoras aumentassem a oferta.
A proposta anterior das empresas era de um acordo de R$ 140 bilhões, dos quais apenas R$ 82 bilhões seriam repasses diretos.
No entanto, a Vale afirmou que, até agora, nenhum acordo definitivo foi alcançado. A companhia prevê chegar a uma resolução no processo de mediação em outubro de 2024.
A negociação sobre a compensação em Mariana, aliás, é um dos fatores que pesam sobre as ações da Vale (VALE3). No acumulado deste ano, os papéis acumulam forte queda de 25% na B3.
A última proposta da Vale (VALE3) e das mineradoras
Em meados de junho, a Vale (VALE3) anunciou junto com a BHP Brasil e a Samarco uma proposta de acordo no valor de R$ 140 bilhões pela tragédia de Mariana.
Desse total, apenas R$ 107 bilhões seriam considerados dinheiro novo, já que o montante total considerava cerca de R$ 37 bilhões em valores já investidos em reparação e compensação.
A cifra incluía um depósito em dinheiro de R$ 82 bilhões, que poderá ser desembolsado em 20 anos ao Governo Federal, aos estados de Minas Gerais e Espírito Santo e aos municípios — isto é, com um prazo maior do que o proposto pela União anteriormente.
No entanto, antes da proposta, o governo havia solicitado o pagamento de R$ 109 bilhões em dinheiro novo pela Vale, BHP e Samarco.
Além disso, a proposta estipulava que o desembolso deveria ser feito nos próximos 12 anos — dentro do proposto inicialmente pela Vale, BHP e Samarco, de 20 anos, mas descontando os oito anos que já se passaram desde a tragédia.
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O rompimento em Mariana
Ocorrido em 5 de novembro de 2015, o rompimento de uma barragem localizada na zona rural de Mariana (MG) liberou no ambiente 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério.
A barragem fazia parte de um complexo da Samarco, que tinha a Vale (VALE3) e a BHP como sócias.
Considerado o maior desastre ambiental causado pelo setor de mineração no Brasil, a catástrofe deixou 19 pessoas mortas e centenas de desabrigados — e deixou um rastro de destruição ao longo da bacia do Rio Doce, chegando até a foz no Espírito Santo.
Para reparar os danos causados na tragédia de Mariana, um Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) foi firmado em 2016 entre o governo federal, os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, a Samarco e as acionistas Vale e BHP Billiton.
O objetivo da atual renegociação é selar um novo acordo que solucione mais de 80 mil processos judiciais acumulados.