As mineradoras Vale (VALE3), BHP e Samarco apresentaram na última sexta-feira (17) uma nova proposta de acordo para a renegociação das medidas de compensação pelo desastre de Mariana, ocorrida em novembro de 2015. O valor de R$ 127 bilhões oferecido na última proposta, do final de abril, foi mantido. As informações são do Broadcast.
Porém, apesar do montante permanecer o mesmo, as empresas retomariam obrigações que haviam ficado de fora na oferta do mês passado, segundo pessoas a par das negociações ouvidas pela reportagem.
Recapitulando, no início de maio, a União e o Espírito Santo (ES) recusaram uma das propostas das empresas.
Essa proposta já leva em conta cerca de R$ 37 bilhões já desembolsados, além de R$ 18 bilhões de “obrigações a fazer”. Com isso, o total de dinheiro novo seria de R$ 72 bilhões, acima dos R$ 42 bilhões oferecidos no ano passado.
Agora, as empresas se comprometem a retirar 9 milhões de metros cúbicos de rejeitos, volume que tinha sido reduzido a 900 mil na última proposta — e foi considerado "inadmissível" pelos negociadores.
Estimativas dão conta de que o rompimento da barragem da Samarco — joint venture entre Vale e BHP — derramou 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos no Vale do Rio Doce.
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Acordo não deve evoluir com novos termos
Outro item que foi condenado pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pelo ES é a desresponsabilização por eventuais danos futuros ou ainda desconhecidos, inclusive à saúde humana. Contudo, esse ponto teria sido retirado na nova oferta.
A proposta ainda será analisada ao longo da próxima semana pelos entes públicos envolvidos, mas, sem mudanças de valor, a expectativa é de que "é difícil evoluir".
A busca pela repactuação mediada corre em paralelo à ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal, que demandou R$ 155 bilhões das mineradoras, no Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6).
O que dizem as partes: Samarco nega, Vale segue “engajada”
Em nota, a Samarco não confirmou a proposta e afirmou que "permanece aberta ao diálogo, em busca de soluções consensuais, sempre baseadas em critérios técnicos, ambientais e sociais, que atendam às demandas da sociedade, sobretudo do território diretamente impactado".
Reafirmou, ainda, o seu compromisso, destacando que segue "empenhada na reparação integral dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão".
A Vale disse que segue engajada na renegociação do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) por meio do qual a empresa, a BHP e a Samarco buscam soluções, junto ao poder público, para garantir a "reparação justa e integral à sociedade, pessoas atingidas e meio ambiente" pelos danos decorrentes do rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG).
Procurada, a BHP ainda não se manifestou.
*As informações são do Broadcast