A decisão de Alexandre de Moraes: STF dá 48h para juízes explicarem suspensão de assembleia da Eletrobras sobre incorporação de Furnas
AGE que decidiria sobre incorporação havia sido convocada para 29 de dezembro, mas foi suspensa por tribunais a pedido da Associação dos Empregados de Furnas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas para desembargadores explicarem as decisões que suspenderam a realização da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da Eletrobras (ELET3) para votar a incorporação de Furnas ao capital da companhia, convocada para 29 de dezembro. O despacho é desta quarta-feira, 3.
Moraes é relator de ação ajuizada pela Eletrobras contra as liminares que suspenderam a AGE. As decisões foram proferidas durante o plantão judicial por desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), a pedido da Associação dos Empregados de Furnas (Asef).
Os desembargadores entenderam que a AGE deveria ser suspensa devido a uma ação da Advocacia-Geral da União (AGU) que questiona a redução do poder de voto da União na Eletrobras. O caso tramita no Supremo. No mês passado, o ministro Kássio Nunes Marques enviou o processo para conciliação e fixou prazo de 90 dias para a tentativa de solução consensual entre as partes.
- Quer saber onde colocar o seu dinheiro em 2024? O Seu Dinheiro reuniu as recomendações dos analistas mais gabaritados do mercado. Clique aqui para receber gratuitamente.
Eletrobras optou por recurso que costuma ter resposta rápida
Ao recorrer ao STF, a Eletrobras alegou que os tribunais de instâncias inferiores usurparam a competência da Corte e que as liminares que suspenderam a AGE foram "muito além do que a Corte Suprema do país decidiu".
A ação ajuizada pela Eletrobras é uma reclamação constitucional, um tipo de recurso que visa garantir a autoridade de um precedente ou decisão do Supremo. Por esse meio, as decisões costumam ser mais rápidas e são tomadas monocraticamente (por um só ministro).
Durante todo o mês de janeiro, o Supremo atua em plantão judicial. Além de Moraes, os ministros Luís Roberto Barroso (presidente da Corte), Edson Fachin, Gilmar Mendes e André Mendonça também continuam proferindo decisões em casos urgentes ou em outros que forem distribuídos a eles no período.
Leia Também
COMPARTILHAR
Vale (VALE3) consegue licença para projeto de US$ 290 milhões no Pará; ações sobem mais de 3% na bolsa
A mineradora informou que investirá os recursos na fase de implantação do novo projeto, que pretende dobrar a produção de cobre na próxima década
Americanas (AMER3) consegue “colher de chá” de R$ 500 milhões para pagar o que deve à União
Em meio à recuperação judicial, a varejista alcançou um acordo com a PGFN para quitar dívidas fiscais milionárias
Acionistas minoritários são favoráveis à fusão entre Marfrig (MRFG3) e BRF (BRFS3) — mas ainda há outras etapas para oficializar o casamento
Nos votos à distância reportados pela BRF, houve 35% favoráveis à fusão, ante 16% contrários
Do canteiro de obras ao mercado financeiro: como uma incorporadora de alto padrão conseguiu captar meio bilhão com títulos verdes
Tegra estrutura política de sustentabilidade e capta R$ 587 milhões com debêntures e CRI verdes; experiência aponta caminhos possíveis para o setor
Nelson Tanure contrata Rothschild para estruturar oferta pela Braskem (BRKM5), diz jornal
O empresário pretende adquirir a participação da Novonor indiretamente, comprando as ações da holding que controla a fatia da petroquímica
Alpargatas (ALPA4) fecha acordo com Eastman Group, que será distribuidora exclusiva da Havaianas nos Estados Unidos e Canadá
O acordo de distribuição marca uma mudança importante no modelo de operação da companhia na América do Norte
Eve, subsidiária da Embraer (EMBR3), fecha contrato bilionário para decolar com seus ‘carros voadores’ nos céus de São Paulo
Atualmente, a capital paulista possui mais de 400 helicópteros registrados e cerca de 2 mil decolagens e aterrissagens diárias
“Investir sem se preocupar com impacto é quase uma irresponsabilidade”, afirma Daniel Izzo, da Vox Capital
O sócio-fundador da primeira venture capital de impacto do país conta como o setor vem se desenvolvendo, quem investe e os principais desafios para a sua democratização
Após três anos da privatização, Eletrobras (ELET3) ainda não atingiu as expectativas do mercado; entenda o que está travando a ex-estatal
A companhia do setor elétrico avanços nesse período, contudo, o desempenho das ações ainda está aquém do esperado pelo mercado
Dividendos e JCP: saiba quanto a Multiplan (MULT3) vai pagar dessa vez aos acionistas e quem pode receber
A administradora de shopping center vai pagar proventos aos acionistas na forma de juros sobre capital próprio; confira os detalhes
Compra do Banco Master: BRB entrega documentação ao BC e exclui R$ 33 bi em ativos para diminuir risco da operação
O Banco Central tem um prazo de 360 dias para analisar a proposta e deliberar pela aprovação ou recusa
Prio (PRIO3): Santander eleva o preço-alvo e vê potencial de valorização de quase 30%, mas recomendação não é tão otimista assim
Analistas incorporaram às ações da petroleira a compra da totalidade do campo Peregrino, mas problemas em outro campo de perfuração acende alerta
Estreia na Nyse pode transformar a JBS (JBSS32) de peso-pesado brasileiro a líder mundial
Os papéis começaram a ser negociados nesta sexta-feira (13); Citi avalia catalisadores para os ativos e diz se é hora de comprar ou de esperar
Minerva (BEEF3) entra como terceira interessada na incorporação da BRF (BRFS3) pela Marfrig (MRFG3); saiba quais são os argumentos contrários
Empresa conseguiu autorização do Cade para contribuir com dados e pareceres técnicos
“Com Trump de volta, o greenwashing perde força”, diz o gestor Fabio Alperowitch sobre nova era climática
Para o gestor da fama re.capital, retorno do republicano à Casa Branca acelera reação dos ativistas legítimos e expõe as empresas oportunistas
Dividendos e JCP: Telefônica (VIVT3), Copasa (CSMG3) e Neoenergia (NEOE3) pagam R$ 1 bilhão em proventos; veja quem tem direito a receber
A maior fatia é da B3, a operadora da bolsa brasileira, que anunciou na noite desta quinta-feira (11) R$ 378,5 milhões em juros sobre capital próprio
Radar ligado: Embraer (EMBR3) prevê demanda global de 10,5 mil aviões em 20 anos; saiba qual região é a líder
A fabricante brasileira de aviões projeta o valor de mercado de todas as novas aeronaves em US$ 680 bilhões, avanço de 6,25% em relação ao ano anterior
Até o Nubank (ROXO34) vai pagar a conta: as empresas financeiras mais afetadas pelas mudanças tributárias do governo
Segundo analistas, os players não bancários, como Nubank, XP e B3, devem ser os principais afetados pelos novos impostos; entenda os efeitos para os balanços dos gigantes do setor
Dividendo de R$ 1,5 bilhão da Rumo (RAIL3) é motivo para ficar com o pé atrás? Os bancos respondem
O provento representa 70% do lucro líquido do último ano e é bem maior do que os R$ 350 milhões distribuídos na última década. Mas como fica a alavancagem?
O sinal de Brasília que faz as ações da Petrobras (PETR4) operarem na contramão do petróleo e subirem mais de 1%
A Prio e a PetroReconcavo operam em queda nesta quinta-feira (12), acompanhando os preços mais baixos do Brent no mercado internacional
