A decisão de Alexandre de Moraes: STF dá 48h para juízes explicarem suspensão de assembleia da Eletrobras sobre incorporação de Furnas
AGE que decidiria sobre incorporação havia sido convocada para 29 de dezembro, mas foi suspensa por tribunais a pedido da Associação dos Empregados de Furnas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas para desembargadores explicarem as decisões que suspenderam a realização da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da Eletrobras (ELET3) para votar a incorporação de Furnas ao capital da companhia, convocada para 29 de dezembro. O despacho é desta quarta-feira, 3.
Moraes é relator de ação ajuizada pela Eletrobras contra as liminares que suspenderam a AGE. As decisões foram proferidas durante o plantão judicial por desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), a pedido da Associação dos Empregados de Furnas (Asef).
Os desembargadores entenderam que a AGE deveria ser suspensa devido a uma ação da Advocacia-Geral da União (AGU) que questiona a redução do poder de voto da União na Eletrobras. O caso tramita no Supremo. No mês passado, o ministro Kássio Nunes Marques enviou o processo para conciliação e fixou prazo de 90 dias para a tentativa de solução consensual entre as partes.
- Quer saber onde colocar o seu dinheiro em 2024? O Seu Dinheiro reuniu as recomendações dos analistas mais gabaritados do mercado. Clique aqui para receber gratuitamente.
Eletrobras optou por recurso que costuma ter resposta rápida
Ao recorrer ao STF, a Eletrobras alegou que os tribunais de instâncias inferiores usurparam a competência da Corte e que as liminares que suspenderam a AGE foram "muito além do que a Corte Suprema do país decidiu".
A ação ajuizada pela Eletrobras é uma reclamação constitucional, um tipo de recurso que visa garantir a autoridade de um precedente ou decisão do Supremo. Por esse meio, as decisões costumam ser mais rápidas e são tomadas monocraticamente (por um só ministro).
Durante todo o mês de janeiro, o Supremo atua em plantão judicial. Além de Moraes, os ministros Luís Roberto Barroso (presidente da Corte), Edson Fachin, Gilmar Mendes e André Mendonça também continuam proferindo decisões em casos urgentes ou em outros que forem distribuídos a eles no período.
Leia Também
COMPARTILHAR
Vibra (VBBR3) anuncia R$ 850 milhões em JCP; Energisa (ENGI11) e Lavvi (LAVV3) anunciam mais R$ 500 milhões em dividendos
Vibra e Energisa anunciaram ainda aumentos de capital com bonificação em ações; veja os detalhes das distribuições de dividendos e ações
Nvidia (NVDC34) tem resultados acima do esperado no 3T25 e surpreende em guidance; ações sobem no after market
Ações sobem quase 4% no after market; bons resultados vêm em meio a uma onda de temor com uma possível sobrevalorização ou até bolha das ações ligadas à IA
Hora de vender MOTV3? Motiva fecha venda de 20 aeroportos por R$ 11,5 bilhões, mas ação não decola
O valor da operação representa quase um terço dos R$ 32 bilhões de valor de mercado da empresa na bolsa. Analistas do BTG e Safra avaliam a transação
Nem o drible de Vini Jr ajudaria: WePink de Virginia fecha acordo de R$ 5 milhões após denúncias e fica proibida de vender sem estoque
Marca da influenciadora terá que mudar modelo de vendas, reforçar atendimento e adotar controles rígidos após TAC com o MP-GO
Patria dá mais um passo em direção à porta: gestora vende novo bloco de ações da Smart Fit (SMFT3), que entram em leilão na B3
Conforme adiantado pelo Seu Dinheiro em reportagem exclusiva, o Patria está se preparando para zerar sua posição na rede de academias
BRB contratará auditoria externa para apurar fatos da operação Compliance da PF, que investiga o Banco Master
Em comunicado, o banco reafirma seu compromisso com as melhores práticas de governança, transparência e prestação de informações ao mercado
O futuro da Petrobras (PETR4): Margem Equatorial, dividendos e um dilema bilionário
Adriano Pires, sócio-fundador do CBIE e um dos maiores especialistas em energia do país, foi o convidado desta semana do Touros e Ursos para falar de Petrobras
ChatGPT vs. Gemini vs. Llama: qual IA vale mais a pena no seu dia a dia?
A atualização recoloca o Google na disputa com o ChatGPT e o Llama, da Meta; veja o que muda e qual é a melhor IA para cada tipo de tarefa
Magazine Luiza (MGLU3) e Americanas (AMER3) fecham parceria para o e-commerce; veja
Aliança cria uma nova frente no e-commerce e intensifica a competição com Mercado Livre e Casas Bahia
Governador do DF indica Celso Eloi para comandar o BRB; escolha ainda depende da Câmara Legislativa
A nomeação acontece após o afastamento judicial de Paulo Henrique Costa, em meio à operação da PF que mira irregularidades envolvendo o Banco Master
Ele foi o segundo maior banco privado do Brasil e seu jingle resistiu ao tempo, mas não acabou numa boa
Do auge ao colapso: o caso Bamerindus marcou o FGC por décadas como um dos maiores resgates do FGC da história — até o Banco Master
Cedae informa suspensão do pagamento do resgate de CDBs do Banco Master presentes na sua carteira de aplicações
Companhia de saneamento do Rio de Janeiro não informou montante aplicado nos papéis, mas tinha R$ 248 milhões em CDBs do Master ao final do primeiro semestre
A história do banco que patrocinou o boné azul de Ayrton Senna e protagonizou uma das maiores fraudes do mercado financeiro
Banco Nacional: a ascensão, a fraude contábil e a liquidação do banco que virou sinônimo de solidez nos anos 80 e que acabou exposto como protagonista de uma das maiores fraudes da história bancária do país
Oncoclínicas (ONCO3) confirma vencimento antecipado de R$ 433 milhões em CDBs do Banco Master
Ações caem forte no pregão desta terça após liquidação extrajudicial do banco, ao qual o caixa da empresa está exposto
Por que Vorcaro foi preso: PF investiga fraude de R$ 12 bilhões do Banco Master para tentar driblar o BC e emplacar venda ao BRB
De acordo com informações da Polícia Federal, o fundador do Master vendeu mais de R$ 12 bilhões em carteiras de crédito inexistentes ao BRB e entregou documentos falsos ao Banco Central para tentar justificar o negócio com o banco estatal de Brasília
Banco Central nomeia liquidante do Banco Master e bloqueia bens de executivos, inclusive do dono, Daniel Vorcaro
O BC também determinou a liquidação extrajudicial de outras empresas do grupo, como a corretora, o Letsbank e o Banco Master de Investimento
Cloudflare cai e arrasta X, ChatGPT e outros serviços nesta terça-feira (18)
Falha em um dos principais provedores de infraestrutura digital deixou diversos sites instáveis e fora do ar
Liquidado: de crescimento acelerado à crise e prisão do dono, relembre como o Banco Master chegou até aqui
A Polícia Federal prendeu o dono da empresa, Daniel Vorcaro, em operação para apurar suspeitas de crimes envolvendo a venda do banco para o BRB, Banco de Brasília.
BTG Pactual (BPAC11) quer transformar o Banco Pan (BPAN4) em sua subsidiária; confira proposta
Segundo fato relevante publicado, cada acionista do Pan receberá 0,2128 unit do BTG para cada ação, exceto o Banco Sistema, que já integra a estrutura de controle. A troca representa um prêmio de 30% sobre o preço das ações preferenciais do Pan no fechamento de 13 de outubro de 2025
Polícia Federal prende Daniel Vorcaro, dono do Banco Master; BC decreta liquidação extrajudicial da instituição
O Banco Central (BC) decretou a liquidação extrajudicial do Master, que vinha enfrentando dificuldades nos últimos meses
