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Estadão Conteúdo

COMPRAS INTERNACIONAIS

‘Taxa das blusinhas’ começa a ser cobrada hoje na Shein, Shopee e AliExpress; entenda como vai funcionar

As empresas anteciparam a cobrança do tributo por um motivo logístico: o intervalo entre a compra dos clientes e o registro na autoridade aduaneira

Estadão Conteúdo
27 de julho de 2024
9:31 - atualizado às 8:54
Taxação de varejistas internacionais como shein, shopee e aliexpress. taxas. comprinhas online. taxação das blusinhas.
Imagem: Divulgação / Montagem Seu Dinheiro

O imposto sobre importação de compras internacionais, mais conhecido como "taxa das blusinhas", começa a valer oficialmente no dia 1º de agosto. Porém, clientes que fizerem compras a partir deste sábado, 27, em plataformas de e-commerce como AliExpress, Shein e Shopee já podem arcar com o custo adicional de 20% em compras de até US$ 50.

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O motivo alegado pelas empresas é o intervalo entre a compra feita pelo cliente e a necessidade de registro de Declaração de Importação à Aduana, também conhecida pela sigla DI.

Trata-se de um documento em que a empresa que importa o produto deve informar o que foi comprado e quais as características, além de provar que pagou todos os impostos à Receita Federal.

O prazo de informe ao Fisco é de até 72 horas. Esse intervalo de tempo entre a compra e a DI é a justificativa dessas empresas para antecipar a cobrança do dia 1º de agosto para o dia 27 deste mês.

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Por que as compras na Shein e outras varejistas internacionais serão taxadas?

Criada em maio pela Câmara dos Deputados e depois aprovada pelo Senado, a "taxa das blusinhas" foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 27 de junho. A tributação é fruto de "jabuti" (jargão usado no meio político para definir algo que não tem relação com o texto principal) do projeto de lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover).

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A partir da sanção, ficou definido o imposto de 20% para compras de até US$ 50 e de 60% para compras de US$ 50,01 a US$ 3.000. Neste último caso, haverá uma dedução fixa de US$ 20 no valor total do imposto.

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O Estadão fez simulações de como poderão ficar os preços dos produtos mais vendidos pelas empresas de e-commerce, das "blusinhas" e das calças jeans com a nova taxação de 20%.

Embora a Receita Federal tenha feito até uma apresentação para explicar como se dará a tributação, alguns tributaristas calculam que o preço final pago pelo consumidor pode chegar a até 40% do total que é pago hoje.

O valor final vai depender de uma série de fatores, sobretudo se as empresas irão ou não absolver essa diferença.

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O que dizem as empresas

Em relação à cobrança já no sábado, dia 27, a AliExpress justifica que precisará ajustar as declarações de importação para respeitar a nova regulamentação.

Em nota, a Shopee afirma que a maior parte de suas operações no Brasil são feitas por vendedores brasileiros, com muitos dos produtos sendo fabricados no País, e que o novo custo vai incidir sobre as aquisições feitas de vendedores internacionais da plataforma.

Já a Shein diz que se compromete a disponibilizar, de forma clara, todas as informações referentes ao preço do produto, frete e tributos, já no momento do pagamento.

A Amazon informa que começará a aplicar a taxação a partir do dia 31 de julho, próxima quarta-feira.

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A Temu, que começou a operar no Brasil no início de junho, também foi procurada pela reportagem, mas não respondeu ao pedido de informações até a publicação deste texto.

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