🔴 TOUROS E URSOS: PETRÓLEO EM DISPUTA: VENEZUELA, IRÃ E OS RISCOS PARA A PETROBRAS – ASSISTA AGORA

Recurso Exclusivo para
membros SD Select.

Gratuito

O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.

Esse espaço é um complemento às notícias do site.

Você terá acesso DE GRAÇA a:

  • Reportagens especiais
  • Relatórios e conteúdos cortesia
  • Recurso de favoritar notícias
  • eBooks
  • Cursos
Larissa Vitória

Larissa Vitória

É repórter do Seu Dinheiro. Formada em jornalismo na Universidade de São Paulo (ECA-USP), já passou pelo portal SpaceMoney e pelo departamento de imprensa do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT).

TRANSAÇÕES LIMITADAS

O fim das apostas esportivas no cartão de crédito: governo define novas regras para o ‘mercado bet’

Criada em 2018, a modalidade lotérica que reúne eventos virtuais e reais vem sendo regulamentada desde o ano passado

Larissa Vitória
Larissa Vitória
18 de abril de 2024
14:31 - atualizado às 13:19
Fotografia mostrando a tela de um celular aberto em um site de apostas esportivas
O governo definiu as regras para pagamentos de prêmios e de apostas esportivas de quota fixa, o chamado mercado bet - Imagem: Agência Brasil

O governo definiu as regras para pagamentos de prêmios e de apostas esportivas de quota fixa, o chamado mercado bet. Criada em 2018, pela Lei 13.756, a modalidade lotérica que reúne eventos virtuais e reais vem sendo regulamentada desde o ano passado.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

De acordo com portaria do Ministério da Fazenda publicada nesta quinta-feira (18), no Diário Oficial da União, as apostas deverão ser prontamente pagas e não poderão ser feitas com cartões de crédito, boletos de pagamento, ou pagamentos com intermediário nem com dinheiro, cheque ou criptomoedas.

Dessa forma, as transações financeiras do mercado de bets foram restritas às operações diretas entre contas autorizadas pelo Banco Central.

Os prêmios devem ser pagos em um prazo de 120 minutos, após o fim do evento que gerou as apostas, por meio de uma contra transacional, ou seja, criada pelo operador do mercado de bets, em um banco autorizado, exclusivamente, para receber os aportes das apostas e separada do patrimônio do operador.

  • [Relatório cortesia da Empiricus Research] Estrategista-chefe da casa libera conteúdo com recomendações de investimento e comentários sobre o cenário macro. Veja o que Felipe Miranda tem a dizer sobre Israel-Irã, dólar, juros nos EUA e meta fiscal, clicando AQUI.

A conta manterá o valor do prêmio até a transferência ao vencedor da aposta, que só poderá acessar o valor por meio da conta bancária cadastrada no momento da aposta.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

A cada encerramento de uma sessão de apostas, o operador fará a apuração dos prêmios e do valor de sua remuneração, conforme o previsto na lei, e deverá garantir a premiação, mesmo que haja saldo insuficiente na conta transacional. As regras permitem que o saldo dessas contas pode ser aplicado em títulos públicos federais.

Leia Também

Casas de apostas deverão ter reserva financeira

Além disso, os operadores de bets deverão manter uma reserva financeira mínima de R$ 5 milhões, também na forma de títulos públicos federais, fora das contas transacionais e também das contas próprias para prevenir caso de falência.

Em dezembro de 2023, a proposta apresentada pelo governo ao Congresso Nacional para complementar as regras do mercado de bets foi aprovada e a Lei 14.790 trouxe mais detalhes para a legislação já existente. Entre as novidades, um artigo que veda a operação de agentes privados não autorizados.

A publicação de hoje estabelece o prazo de seis meses, a contar da data de publicação de regulamento específico da recém-criada Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda sobre o assunto, para que os agentes não autorizados regularizem a situação.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

De acordo com o calendário divulgado pelo órgão, essas normas devem ser publicadas ainda neste mês de abril.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

COMPARTILHAR

Whatsapp Linkedin Telegram
JÁ COMEÇOU

SUS: vacina brasileira contra a dengue já começou a ser aplicada em três cidades; veja a próxima etapa

20 de janeiro de 2026 - 8:31

Imunizante totalmente nacional, de dose única, estreia em municípios-piloto e pode mudar a estratégia do Brasil contra uma das doenças mais persistentes do país

PRÊMIOS DE CONSOLAÇÃO

Na traaaave! Lotofácil, Quina e demais loterias da Caixa iniciam semana sem ganhadores; prêmios inflam

20 de janeiro de 2026 - 7:01

Depois de acumular no primeiro sorteio da semana, a Lotofácil pode pagar nesta terça-feira (20) o segundo maior prêmio da rodada das loterias da Caixa — ou o maior, se ela sair sem que ninguém acerte a Mega-Sena

A BOLSA NUNCA DORME

Bolsa aberta 24 horas por dia? Nyse prepara plataforma para negociar ações e ETFs tokenizados sem parar

19 de janeiro de 2026 - 19:28

Wall Street desenvolve plataforma em blockchain para ações tokenizadas e dividendos on-chain; entenda

FECHOU O CERCO?

STF manda bloquear patrimônio de Nelson Tanure em investigação sobre o Banco Master

19 de janeiro de 2026 - 16:03

Segundo a Folha, Dias Toffoli determinou o bloqueio do patrimônio de Nelson Tanure em meio às investigações que apuram supostas fraudes ligadas ao Banco Master

CINEMA

Zootopia 2: Animação da Disney supera bilheteria de Divertida Mente 2, mas não alcança produção chinesa (ainda)

19 de janeiro de 2026 - 14:11

Continuação de Zootopia arrecadou US$ 1,7 bilhão enquanto animação chinesa lucrou US$ 2,25 bilhões

ESG

Cortes de geração, dificuldades de conexão e alta do dólar: mercado de energia solar cai 29% no Brasil 

19 de janeiro de 2026 - 13:20

A potência adicionada no País, que considera tanto as grandes usinas quanto os sistemas de pequeno porte instalados em telhados e terrenos, somou 10,6 gigawatts (GW) no ano passado

FGC

Banco Master: FGC começa a pagar credores; veja como evitar golpes

19 de janeiro de 2026 - 10:24

Quase dois meses depois da liquidação extrajudicial do Banco Master, R$ 40,6 bilhões começam a ser distribuídos pelo FGC

POLUIÇÃO SONORA

Cidade brasileira está entre as mais barulhentas do mundo, mas há outras piores; confira ranking

19 de janeiro de 2026 - 7:05

Spoiler: o lugar mais barulhento do mundo não é Nova Iorque nem Tóquio.

COMEÇA HOJE

Caixa inicia hoje o pagamento do Bolsa Família de janeiro; confira o calendário completo

19 de janeiro de 2026 - 5:41

Os repasses seguem um cronograma escalonado de acordo com o dígito final do NIS; o valor mínimo é de R$ 600, com acréscimos para famílias com crianças, gestantes e adolescentes

ASSINATURA

Ganhos para indústria e suco de laranja, cooperação tecnológica e criação de empregos: quais os impactos do acordo UE-Mercosul

18 de janeiro de 2026 - 16:27

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou um levantamento que aponta que o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia (UE), quando entrar em vigor, vai aumentar de 8% para 36% o acesso brasileiro ao mercado de importações mundiais de bens. Isso porque a União Europeia, sozinha, respondeu por 28% do comércio global em 2024. […]

ALGO NÃO CHEIRA BEM

Delegados da PF estão ‘perplexos’ e apontam cenário ‘atípico’ em inquérito do STF sobre Master

18 de janeiro de 2026 - 14:14

Em nota divulgada neste sábado (17), a classe reage ao cenário “manifestamente atípico” na investigação, sob relatoria do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o grupo, tal contexto causa “legítima perplexidade institucional”

ENVOLVIMENTO PESSOAL

Caso Master: Transparência Internacional diz que PGR deveria pedir impedimento de Toffoli

18 de janeiro de 2026 - 13:07

O cunhado do banqueiro Daniel Vorcaro é o dono dos fundos de investimento que compraram parte da participação dos irmãos de Toffoli no resort Tayayá, no interior do Paraná

FLORESTA NO DESERTO?

A Grande Muralha Verde: China planta floresta em um dos desertos mais inóspitos do planeta

18 de janeiro de 2026 - 12:12

China combate a desertificação do Deserto de Taklamakan com uma mistura improvável de árvores, ciência e megaprojetos de energia solar

COMPRA DA ILHA

Tarifaço pela Groenlândia: Trump anuncia tarifas de 25% para oito países europeus

18 de janeiro de 2026 - 11:02

O presidente norte-americano tem dito repetidamente que a Groenlândia é vital para a segurança dos EUA devido à sua localização estratégica e aos grandes depósitos minerais, e não descartou o uso da força para tomá-la

MERCADO DE TRABALHO

Quando o anúncio de uma vaga de trabalho é uma roubada? Esses sinais servem de alerta

18 de janeiro de 2026 - 10:15

Antes de se inscrever para centenas de processos seletivos, conheça quais pontos de atenção que podem evitar problemas no futuro

OS DESTAQUES DA SEMANA

Vamos (VAMO3) lidera os ganhos do Ibovespa, enquanto Hapvida (HAPV3) é a ação com pior desempenho; veja os destaques da semana

17 de janeiro de 2026 - 17:23

Os investidores acompanharam os novos desdobramentos do caso Master, as atualizações da corrida eleitoral e as publicações de indicadores econômicos

O SOM DO SILÊNCIO

Silêncio! O show está prestes a começar: Cidade do interior de São Paulo é a mais silenciosa do Brasil

17 de janeiro de 2026 - 16:02

Município com pouco menos de 15 mil habitantes segue à risca o limite de 55 decibéis, estabelecido por lei

26 ANOS DE NEGOCIAÇÕES

Mercosul e União Europeia assinam acordo comercial sem a presença de Lula; entenda o que falta para o tratado valer na prática

17 de janeiro de 2026 - 12:04

A assinatura, no entanto, não faz o acordo valer imediatamente. Após o evento, o texto será submetido à ratificação do Parlamento Europeu e dos congressos nacionais de cada país do Mercosul

DINHEIRO DE VOLTA

FGC vai começar a pagar CDBs do Master na próxima semana; veja como solicitar os valores e evitar golpes

17 de janeiro de 2026 - 11:12

Para fugir de criminosos, o FGC alerta que não solicita o pagamento de qualquer taxa ou o depósito prévio de valores

LOTERIAS

Máquina de milionários emperrada? Mega-Sena 2960 acumula e prêmio sobe para R$ 41 milhões; confira os sorteios do fim de semana

17 de janeiro de 2026 - 10:03

Enquanto os apostadores se preparam para o sorteio da Mega-Sena, outras quatro loterias também voltam a correr neste sábado

Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Fechar