Mais taxas sobre as blusinhas? Alíquota do ICMS sobe de 17% para 20% em compras internacionais a partir de abril de 2025
A mudança visa ajustar a tributação sobre compras internacionais e equilibrar as condições entre produtos importados e nacionais no cenário do e-commerce
Se você é fã das compras na Shein, AliExpress ou Shopee, já pode preparar o bolso: os estados brasileiros decidiram elevar a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de 17% para 20% em encomendas internacionais feitas pelo Regime de Tributação Simplificada (RTS).
A mudança entrará em vigor no dia 1º de abril de 2025 e faz parte de uma estratégia do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) para proteger o comércio nacional da concorrência do
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Junto ao ICMS, há a alíquota de 20% sobre o e-commerce estrangeiro, aprovada no início do ano.
Por que mais taxas?
O Comsefaz justificou a decisão dizendo que a alta demanda por compras online transfronteiriças, especialmente itens como roupas, eletrônicos e acessórios, está impactando a indústria nacional.
O aumento da alíquota visa equilibrar as condições tributárias entre produtos importados e nacionais, estimulando o setor produtivo e promovendo a geração de empregos no país.
“A crescente utilização de plataformas de comércio eletrônico impõe a necessidade de ajustes periódicos que protejam a competitividade do comércio interno e da indústria nacional”, afirmou o comunicado oficial do comitê.
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Com a mudança, a carga tributária adicional deve ser repassada ao consumidor final pelas empresas responsáveis pelas remessas internacionais. Isso significa que o preço das famosas "blusinhas" da Shein, os eletrônicos do AliExpress e outros produtos podem ficar mais caros.
Nos casos onde a alíquota atual nos estados for inferior a 20%, será necessário buscar aprovação nas assembleias legislativas estaduais antes de implementar a nova taxa.
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