O Leão está de olho nos seus bitcoins: com ajuda da inteligência artificial (IA), Receita Federal sabe quem não declarou criptomoedas
Fisco identificou mais de 25 mil brasileiros que não informaram seus bitcoins na declaração de imposto de renda 2023
Não é de hoje que a Receita Federal está de olho nos investimentos em criptomoedas; mas agora ela conta com um ajudante "implacável" para identificar os brasileiros que possuem bitcoins, mas não os informaram na sua declaração de imposto de renda: a inteligência artificial (IA).
Em nota divulgada nesta quinta-feira (01), o Fisco diz ter utilizado técnicas tradicionais e de IA para identificar 25.126 pessoas físicas que, ao final de 2022, tinham bitcoins na carteira, mas não declararam esses investimentos no IR 2023.
Segundo o Leão, esses brasileiros tinham, na ocasião, pelo menos, 0,05 bitcoin cada, o equivalente a cerca de R$ 10 mil em valores atuais, totalizando aproximadamente R$ 1,06 bilhão não informado à Receita Federal.
O órgão ainda divulgou um mapa que indica a concentração dessas pessoas. Há investidores cripto nesta situação em todos os estados. Há ainda 181 desses contribuintes que informaram estar no exterior, podendo, neste caso, estar dispensados de entregar a declaração de imposto de renda no Brasil.
Há mais de 200 mil brasileiros com mais de R$ 20 bilhões em bitcoin
Ainda segundo a Receita Federal, os contribuintes que possuíam bitcoins em 2022 e os declararam corretamente em 2023 totalizam 237.369 pessoas físicas, com um montante acumulado de R$ 20,5 bilhões.
Mais da metade deles (50,9%) investiram até R$ 1 mil nessas criptomoedas. O valor de até R$ 10 mil foi informado por 80,6% deles. Há também aqueles que indicaram ter mais de R$ 1 milhão em bitcoin.
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Bitcoins e outras criptomoedas são considerados bens do ponto de vista tributário e precisam ser informados na declaração de imposto de renda daqueles que são obrigados a entregá-la à Receita.
Além disso, a posse de mais de R$ 300 mil em bens e direitos, o que inclui bitcoins, por si só já obriga o contribuinte a declarar, assim como a venda de bitcoins com ganho de capital (ainda que isento).
A venda de criptomoedas com lucro é isenta de IR quando o valor vendido não ultrapassa R$ 35 mil num único mês, mas o ganho é tributado quando a venda ultrapassa esse valor, em geral, em 15%.
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Receita deseja estimular a regularização dos investidores em criptomoedas
A Receita Federal deseja estimular os contribuintes a regularizarem sua declaração de criptomoedas por conta própria, sem a imposição de multas.
De acordo com a nota divulgada hoje, o órgão irá disponibilizar os dados de bitcoins e outros criptoativos na declaração pré-preenchida neste ano, assim como fez no ano passado.
A declaração pré-preenchida já vem com diversas informações preenchidas, o que facilita muito a vida do contribuinte, além de evitar erros e esquecimentos.
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