Na mira do xerife: SEC acusa empresas de criptomoedas por vendas fraudulentas para investidores

O mercado de criptomoedas pode não ser regulado como outros mercados tradicionais, mas nem por isso as fraudes passam batido — como mostram casos ilustres de prisão de figurões dos ativos digitais, a exemplo de Sam Bankman-Fried. 

Nesta terça-feira (24), a Securities and Exchange Comission (SEC) mostrou que segue de olho das empresas de criptomoedas.

A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA acusou a TrueCoin e a TrustToken de fraudarem investidores com o programa de investimento em stablecoin. 

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As empresas de criptomoedas são acusadas de que?

Além de fraude, as duas empresas de criptomoedas também são acusadas pela SEC de oferta e venda não registradas de valores. 

A acusação, registrada no Tribunal Distrital dos EUA do Norte da Califórnia, diz que as empresas "comercializaram falsamente a oportunidade de investimento como segura e confiável".

O chefe interino da Unidade de Criptoativos e Cibernéticos da SEC, Jorge G. Tenreiro, disse que a TrueCoin e TrustToken buscaram lucros para si mesmas "expondo investidores a riscos substanciais e não divulgados por meio de falsas declarações sobre a segurança do investimento".

As empresas envolvidas, segundo a SEC, não negaram as acusações e concordaram em resolver o caso por meio de acordo.

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Detalhes do caso

A reclamação da SEC revela que entre novembro de 2020 e abril de 2023, a TrueCoin e a TrustToken se envolveram na oferta e venda não registradas de contratos de investimento relacionados ao TUSD, bem como oportunidades de lucro associadas ao protocolo de empréstimo TrueFi desenvolvido pela TrustToken.

A SEC caracterizou o TrueUSD como uma "suposta stablecoin", afirmando que as empresas o comercializaram falsamente como um investimento seguro totalmente lastreado em dólares americanos.

Uma parcela substancial dos ativos destinados a apoiar o TUSD foi alocada a um fundo de investimento offshore especulativo, o que representava riscos significativos para os investidores.

De acordo com a SEC, em março de 2022, após vender as operações do TUSD para uma entidade offshore, a TrueCoin e seu parceiro investiram mais de meio bilhão de dólares das reservas supostamente apoiando o TUSD neste fundo de risco.

*Com informações do Estadão Conteúdo e do Invezz