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O embate mais importante do mundo das criptomoedas: Desafios regulatórios colocam SEC e empresas de cripto em lados opostos do tabuleiro

Tabuleiro de xadrez com as peças ajeitadas de uma maneira que representa um xeque-mate

Olá entusiasta do mundo cripto! Marcello Cestari novamente aqui e escrevendo para vocês. Para aqueles que não me conhecem, sou o trader e analista responsável por todos os fundos de criptoativos e criptomoedas na Empiricus Gestão. Além do trabalho na gestora, regularmente produzo conteúdo e análises aprofundadas sobre o mercado de criptoativos em meu Instagram @cestari.crypto e escreverei mais vezes aqui nos insights, qualquer comentário, feedback ou dúvida podem me procurar no Instagram sem problema algum.

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SEC contra empresas do mundo cripto

É meus amigos, quando a gente pensa que a SEC deu uma acalmada, ela renasce das cinzas e movimenta o mercado.

A grande “sortuda da vez” é Robinhood Crypto, unidade de criptomoedas da corretora Robinhood Markets. A unidade crypto recebeu um aviso Wells da SEC no dia 4 de maio.

Um "Aviso de Wells" é uma carta que a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) envia para pessoas ou empresas ao término de uma investigação da SEC, que declara que a SEC planeja tomar medidas de fiscalização contra eles.

A exchange já se pronunciou sobre o aviso e o diretor jurídico da companhia, Dan Gallagher, se pronunciou sobre o aviso:

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“Depois de anos de tentativas de boa fé de trabalhar com a SEC para obter clareza regulatória, incluindo nossa conhecida tentativa de 'vir e nos registrar', estamos decepcionados que a agência tenha decidido emitir um Aviso de Wells relacionado ao nosso negócio de criptomoedas nos EUA".

Além disso, o diretor comunicou: “Acreditamos firmemente que os ativos listados em nossa plataforma não são títulos. Esperamos interagir com a SEC para deixar claro o quão fraco seria qualquer caso contra Robinhood Crypto, tanto em termos de fatos quanto de lei”. Vale lembrar que Dan é um ex-comissário da SEC nomeado pelo ex -presidente Barack Obama.

Muita vontade da SEC em regular criptomoedas?

E isso justamente nos traz um questionamento: Será que Gary Gensler (presidente da SEC) não mordeu mais do que pode mastigar? Qual é a credibilidade que a SEC passa agindo dessa maneira?

No ano passado a Robinhood Markets disse ter recebido uma intimação investigativa da SEC relacionada às listagens de criptomoedas. 

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Mas ela não é a única empresa que está na mira da SEC, na verdade é mais fácil contar quais não estão, rs.

No mês passado, a exchange descentralizada (DEX) Uniswap recebeu um aviso Wells da SEC. O fundador da DEX, Haydan Adams na época disparou contra a SEC que ao invés dela criar regras claras e informadas, ela se concentra em atacar atores de longa data no mercado cripto, citando a Coinbase como exemplo além da Uniswap.

Criptomoedas são muito mais do que "valores mobiliários"

Além disso, a Ethereum Consensys, empresa de software e infraestrutura para a blockchain da Ethereum, também recebeu um aviso Wells no mês de Abril.

Logo após o aviso, a Consensys move-se para processar a SEC, afirmando que regulamentar ether como um valor mobiliário colocaria em risco a capacidade dos EUA de usar Ethereum e outras blockchains.

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A empresa afirmou que as implicações se estenderiam muito além da negociação de ativos digitais, colocando em risco o futuro de inúmeras novas inovações, produtos e empregos nos EUA que essa próxima geração da internet irá desencadear.

Em resumo, a  SEC está processando Kraken, Coinbase, Uniswap, Metamask e agora Robinhood pelo crime de ajudar americanos comuns a acessarem a criptografia, rs. 

Na minha opinião esse nível de excesso regulatório destrói completamente a credibilidade da SEC e influencia diretamente nas eleições.

O que dizem os especialistas do mundo das criptomoedas

Ryan Selkis, fundador e CEO da Messari, uma das maiores casas de análises de cripto do mundo, se pronunciou na semana passada que o atual governo dos EUA é completamente prejudicial à cripto e que conhece muitas pessoas que estão migrando dos EUA por conta da política atual ser anti cripto.

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Todavia, ele afirmou que não vai sair dos EUA e vai lutar para um um governo pró cripto, nessa perspectiva ele declarou apoio ao partido republicano nessas eleições que acontecerão no 2º semestre de 2024, uma vez que até então os candidatos do partido republicano demonstram ser mais pró cripto em comparação com os candidatos do partido democrata. 

Abaixo segue uma foto do site standwithcrypto.org onde através de uma base de dados de mais de 1000 políticos nos traz a posição dos políticos em relação a criptografia: 

Fonte: stand with crypto

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O número de avisos Well que a SEC enviou sobre criptografia nos últimos meses é surpreendente. É difícil imaginar que eles iriam (ou poderiam) iniciar tantas ações de fiscalização ao mesmo tempo. Parece que agora eles estão abusando do processo Wells como uma tática, o que na minha visão não faz sentido.

SEC processará todas as empresas de criptomoedas?

O questionamento que fica é por que a SEC está processando todos pela mesma questão jurídica não comprovada? Eles não ganharam nenhum caso até agora.

Por que não esperar para ganhar um caso em vez de lançar 5 de uma vez? Será que a SEC não está sobrecarregada com todos esses casos? 

O diretor jurídico da Variant Fund, Jake Chervinsky, acusou a SEC de estar desproporcionalmente focada em cripto, usando o processo Wells como uma tática de intimidação.

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Além do Jake, outros advogados do mundo de cripto se mostram claramente insatisfeitos e preocupados com esse abuso de poder da SEC e essa “campanha de bombardeio” contra o mundo cripto.

Variações semanais das principais criptomoedas (29/04/24 a 06/05/24)

? Bitcoin (BTC)

Preço: US$ 63.618 | Var. +0,99%

? Ethereum (ETH)

Preço: US$ 3.088 | Var. -2,58%

? Dominância Bitcoin: 54,77% (Var. -0,16%)

* dados referentes ao fechamento em 06/05/24

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Tópicos da semana 

Gráfico da semana  

Dessa vez trouxe 2 gráficos, o primeiro mostra o sucesso da Arbitrum, uma vez que a rede se tornou a primeira blockchain de segunda camada a ultrapassar 150 bilhões de dólares em volumes de Swap:

Volume total desde o início na rede Arbitrum

Fonte: Dune

Já o segundo gráfico mostra que agora a MicroStrategy possui mais Bitcoin do que qualquer país no mundo, eu sempre falo isso mas o Michael Saylor não mentiu quando disse que não ia parar de comprar, rs.

Fonte: Twitter

Por fim, vale salientar que escrevo aqui no Crypto Insights como convidado do time da Empiricus Research, uma vez que faço parte do time da Empiricus Gestão. Mas é sempre um prazer escrever aqui para vocês e agradeço novamente pelo convite. 

Forte abraço,

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Marcello Cestari - Instagram: @cestari.crypto

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