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Relatório sobre transparência salarial mostra que raça e região do país influenciam no grau de desigualdade salarial entre gêneros

A desigualdade salarial entre gêneros diminuiu nos últimos dez anos, mas está longe de ter acabado. Segundo o Relatório Nacional de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios, as mulheres ainda ganham 19,4% menos do que os homens no Brasil.
Os ministérios do Trabalho e Emprego (MTE) e das Mulheres apresentaram o documento na segunda-feira (25). É a primeira vez que o levantamento é realizado e faz parte de uma medida do atual governo na busca por garantir a igualdade salarial.
Os dados de remuneração, salários, empregados e grupos ocupacionais foram informados pelas empresas ao eSocial em 2022.
O documento contém um balanço das informações enviadas por 49.587 estabelecimentos com 100 ou mais empregados. A maior parte das companhias possuem 10 anos ou mais de existência.
Segundo o levantamento, a diferença de salário pode variar ainda mais conforme o grupo ocupacional. Em cargos de direção e gerência, a diferença de remuneração chega a 25,2%.
A questão racial também impacta na remuneração. O levantamento revelou que as mulheres negras são as que têm renda mais abaixo da média.
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Enquanto a remuneração média delas é de R$ 3.040,89, a dos homens não-negros é de R$ 5.718,40, ou seja, 88% superior. Em comparação com mulheres não-negras, elas ganham 33,2% a menos.
Mesmo com a desigualdade salarial nas empresas, o relatório revelou que apenas 32,6% mantêm políticas de incentivo à contratação de mulheres. A proporção é ainda menor quando se consideram grupos específicos de mulheres. Confira:
O documento também mostra que São Paulo é o estado onde as mulheres recebem salários 19,1% a menores do que homens, praticamente espelhando a desigualdade na média nacional.
O estado concentra o maior número de empresas participantes, com um total de 16.536, e maior diversidade de situações. A remuneração média, no entanto, é a maior, no valor de R$ 5.387.
O Piauí, Sergipe e Distrito Federal são os estados com menor desigualdade salarial entre homens e mulheres, com uma diferença de 6,3%, 7,1% e 8%, respectivamente.
No Distrito Federal, o resultado foi em um universo de 1.010 empresas, que totalizam 462 mil ocupados. A remuneração média na capital é de R$ 6.326,24.
Já no Piauí e Sergipe, a remuneração média é menor, sendo no valor de R$ 2.845,85 e R$ 2.975,77, respectivamente.
Com a sanção da lei que obriga as empresas a fornecer relatórios semestrais sobre transparência salarial, o Brasil entrou para o restrito grupo de países que possuem medidas para igualdade de gênero. Segundo o Banco Mundial, apenas 98 países têm leis que exijam salários iguais entre homens e mulheres.
Com o Relatório Nacional de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios, as empresas passaram a ter o acesso aos levantamentos individuais. Agora, as companhias têm até domingo (31) para compartilhar o documento na íntegra nas redes sociais ou sites.
O objetivo é tornar as informações públicas. O não cumprimento da divulgação pode resultar em multa de 3% do valor da folha de pagamentos, limitada a 100 salários-mínimos.
Além disso, empresas que tiverem diferença de salário entre homens e mulheres serão notificadas pelo Ministério do Trabalho.
As companhias terão 90 dias para elaborar um Plano de Ação para Mitigação da Desigualdade Salarial e de Critérios Remuneratórios, visando reduzir diferenças que não tenham justificativas.
*Com informações do Estadão Conteúdo e do Gov.br
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