Nasceu. Nesta quinta-feira (30), o governo Lula apresentou ao País seu filho mais aguardado: o arcabouço fiscal. O novo marco chegou recebendo algumas críticas, mas nem por isso o mercado financeiro deixou de reagir com festa ao rebento.
Embora tenha vindo em um modo “é o que tem pra hoje”, o entendimento inicial foi de que é melhor ter onde pisar do que continuar flutuando em incertezas.
Ainda assim, o mercado olhou para o arcabouço de Lula com reservas, já que os parâmetros e pressupostos foram considerados um tanto otimistas por analistas econômicos.
Confira os detalhes da proposta apresentada hoje pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Os próximos passos de Lula
Agora que o arcabouço veio ao mundo, Lula se prepara para aumentar a família. O presidente já mira na flexibilização da Lei das Estatais — e já conta com uma ajudinha para isso.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prometeu ajudar o Palácio do Planalto a arrumar a base de sustentação no Congresso para uma mudança significativa na Lei das Estatais.
Conforme noticiou o Estadão, em uma conversa na noite de terça-feira (28) com Lula, Pacheco avisou que o Senado tem resistência a avalizar o projeto como passou pela Câmara no fim do ano passado.
Há, no entanto, acordo para alterar o texto e aprová-lo, abrindo caminho para nomeações políticas em empresas públicas.
A iniciativa de Pacheco não é uma bondade. Na prática, o presidente do Senado quer se diferenciar do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em um momento em que os dois disputam protagonismo na condução das medidas provisórias. Lira é hoje o principal expoente do Centrão.
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Ainda tem a reforma tributária
Outro filho que está sendo gestado pelo governo Lula é a reforma tributária.
O petista tem um plano ambicioso que visa modernizar e simplificar o sistema tributário brasileiro, ampliando a base de tributação e garantindo uma arrecadação maior para os cofres públicos.
A ideia é que, com uma taxação mais simples, haja um incentivo para o consumo e para investimentos — tanto internos quanto externos.
Nesta semana, Haddad disse que a reforma tributária proposta pelo governo Lula recebeu apoio dos 27 governadores. Na ocasião, o ministro da Fazenda pregou a união para que a reforma seja aprovada.
O petista tem criticado o atual modelo de impostos devido a custos elevados, critérios complexos de pagamento e disparidades na distribuição dos recursos arrecadados.