Depois de tirar mais de 10 milhões de brasileiros do negativo, o Desenrola Brasil poderá ser estendido por mais três meses, se depender do Ministério da Fazenda. Segundo informações do Estadão, a pasta estaria buscando prorrogar o programa de renegociação de dívidas até março de 2024.
A ideia do ministério liderado por Fernando Haddad é editar uma medida provisória (MP), provavelmente na próxima semana, para estender o prazo de vigência do Desenrola e rebaixar os requisitos para adesão ao programa.
Vale lembrar que o programa, que venceria ao final de dezembro, estabelece a renegociação de dívidas de até R$ 20 mil de pessoas físicas.
Após dois meses, a segunda fase do programa, mais focada na baixa renda, mobilizou menos pessoas do que na primeira, apesar dos incentivos do governo e da cobrança limitada na taxa de juros.
Enquanto na primeira fase foram atendidas 9,7 milhões de pessoas, na segunda etapa, iniciada em outubro, o número de beneficiados não passou de 1 milhão.
Até o momento, foram renegociados R$ 29 bilhões em dívidas. Na segunda fase, ocorreu a menor parte das operações em valores, de R$ 5 bilhões.
O ministro do Empreendedorismo, Márcio França, já disse que pretende lançar uma versão do Desenrola para pessoas jurídicas. Entretanto, o secretário de reformas econômicas da Fazenda, Marcos Pinto, afirma que o ministério inicialmente está focado nas pessoas físicas.
Como participar das renegociações de dívidas no Desenrola
Na visão do governo, o elevado nível de requisitos pode ter desincentivado a participação no programa.
Afinal, apenas usuários com cadastro ouro ou prata no aplicativo gov.br podem fazer renegociações de dívidas.
E, segundo dados coletados pelo governo, aproximadamente 40% do número potencial de atendidos pelo Desenrola atualmente está na faixa bronze da conta do gov.br.
O Ministério agora negocia com as instituições bancárias baixar essa trava, uma vez que a mudança implicará um menor controle no cadastro dos beneficiados e em um potencial aumento de público para o programa.
Usuários padrão ouro ou prata têm as informações cadastrais validadas também pelas instituições financeiras através da confirmação no internet banking.
Além dos critérios elevados para participar do Desenrola, o governo acredita que o maior desafio é o desconhecimento das pessoas sobre o programa e a plataforma.
As mudanças de critérios do Desenrola
A extensão da vigência do Desenrola proposta pelo governo é vista como positiva entre executivos do setor bancário, conforme apuração do Estadão.
Porém, os banqueiros destacam a importância de não ultrapassar a duração do programa de renegociação de dívidas para além de março de 2024.
Na visão dos executivos, uma prorrogação maior do programa poderia desestimular as pessoas a pagarem suas dívidas.
Já sobre o rebaixamento dos requisitos para a adesão ao programa, representantes do governo e do setor financeiro se reuniram na semana passada e acertaram algumas modificações.
Os bancos sinalizaram que aceitam reduzir a exigência de cadastro de ouro ou prata no gov.br para o perfil bronze, desde que seja para o pagamento à vista das dívidas renegociadas.
As instituições alegam que não é possível, com base nos cadastros tipo bronze, abrir uma nova operação de crédito e parcelar as dívidas.
O representante da B3 que gerencia a plataforma, Adriano Pahoor, disse que a mudança da exigência de certificado seria muito importante para que o programa alcançasse mais pessoas.
"Cerca de 40% do público é classificado como bronze e terá acesso ao programa pela plataforma", disse.
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Como acessar a plataforma para renegociar dívidas?
A plataforma do Desenrola Brasil está disponível através do site www.desenrola.gov.br.
Até o momento, só poderá acessar a plataforma quem possuir conta nível ouro ou prata no Portal Gov.br. O login único também é necessário para formalizar a renegociação. Confira aqui como abrir uma conta gov.br e migrar para o nível prata ou ouro.
Em seguida, o devedor precisará escolher uma instituição financeira inscrita no programa para fazer a renegociação e selecionar o número de parcelas para efetuar o pagamento.
As dívidas podem ser pagas à vista ou em até 60 meses, com juros de até 1,99% ao mês. Os consumidores com débitos não selecionados no leilão podem conseguir o desconto oferecido pelo credor, desde que paguem à vista.
A página ainda listará os credores que ofereceram os descontos por ordem de juros, do mais baixo para o mais alto.
Vale ressaltar que os consumidores precisam ficar atentos. O Ministério da Fazenda dá 20 dias, a partir da abertura do programa, para que as pessoas peçam a renegociação de suas dívidas pelo Desenrola.
Caso o devedor não renegocie os débitos nesse intervalo, a fila anda e a oportunidade passará para outras pessoas.
*Com informações de Estadão Conteúdo e Agência Brasil.