A Petrobras (PETR4) interrompeu o programa de venda ativos não-estratégicos na nova gestão que assumiu no governo Lula. Mas o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, quer que a estatal vá além.
Ele defendeu que a empresa recompre as refinarias que já foram privatizadas. Silveira fez a ressalva de que as negociações para reestatizar os ativos devem acontecer "dentro das regras de mercado".
Lembrando que a venda das refinarias faz parte de um acordo que a Petrobras fechou em 2019 com o Cade, o órgão de defesa da concorrência.
O compromisso suspendeu inquérito que o Cade abriu para investigar suposto abuso de posição dominante da Petrobras no refino.
A meta da estatal era negociar oito ativos que representam 50% da capacidade de refino nacional, com processamento diário 1,1 milhão de barris de petróleo.
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Petrobras (PETR4): refinarias privatizadas até agora
Antes da mudança na gestão, a Petrobras vendeu quatro refinarias:
- Landupho Alves (Mataripe)
- Refinaria Isaac Sabbá (Reman)
- Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor)
- Unidade de Industrialização do Xisto (SIX)
A estatal também havia colocado à venda as refinarias Abreu e Lima (Rnest), Gabriel Passos (Regap), Presidente Getúlio Vargas (Repar) e Alberto Pasqualini (Refap).
"A Petrobras deve negociar com as refinarias que foram privatizadas pra que, dentro das regras de mercado, porque nós teremos de respeitar a segurança jurídica, a estabilidade regulatória, ela possa readquirir essas refinarias", disse o ministro.
Alexandre Silveira deu a declaração em entrevista a jornalistas no Palácio do Planalto depois de cerimônia de assinatura de contratos de transmissão de energia elétrica.
*Com informações do Estadão Conteúdo