Petrobras: CVM considera dois indicados do governo inelegíveis para Conselho da estatal

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) acompanhou a decisão do Conselho de Administração da Petrobras e concluiu que dois indicados pelo governo Lula para virarem conselheiros são inelegíveis. Trata-se de Pietro Adamo Sampaio Mendes e Sérgio Machado Rezende, cujos nomes já haviam sido barrados pelo conselho da estatal.

A escolha dos novos conselheiros será realizada durante a Assembleia Geral Ordinária marcada para o dia 27 de abril.

Vale destacar que, por mais que o conselho da Petrobras e a CVM considerem os indicados pelo governo inelegíveis, a decisão final cabe aos acionistas que participam da assembleia - e a União é controladora majoritária, ou seja, é possível que os indicados sejam eleitos mesmo assim.

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Quem são os candidatos

Pietro Mendes foi indicado pelo governo para ocupar a presidência do Conselho de Administração. Formado em Química e Direito, Mendes se especializou no setor de Petróleo e Gás e hoje ocupa a posição de secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia.

Por esse motivo, a maioria dos conselheiros julgou que a eleição de Mendes para a cadeira principal do Conselho poderia implicar conflito de interesses. Foram quatro votos contra e três a favor de Mendes.

Já Sérgio Machado Rezende foi barrado por votação unânime do conselho. Isto porque ele integrou o diretório do Partido Socialista Brasileiro (PSB) até março deste ano e o Estatuto Social da Petrobras considera impedimento para o cargo o candidato ter atuado há menos de 36 meses como participante de estrutura decisória de partido político.

Vale lembrar que a Lei das Estatais também proíbe esse tipo de indicação, mas o então ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski suspendeu em março trechos da lei que faziam essa restrição.

Rezende é engenheiro eletrônico e professor titular no Departamento de Física da Universidade Federal de Pernambuco.

Outro barrado

O Comitê de Pessoas da Petrobras (Cope) também teria barrado um terceiro indicado pelo governo, de acordo com reportagens publicadas na imprensa. O advogado Efrain Cruz, hoje secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, foi vedado pelo Cope, mas seu nome ainda será avaliado pelo Conselho. O motivo para barrar Cruz seria, assim como no caso de Pietro Mendes, conflito de interesses.

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