Um dos assuntos que mobilizaram as redes sociais nessa semana foi a maior fiscalização da atuação de sites como Shein, Shopee e AliExpress no Brasil. Como consequência, é muito provável que os produtos desses varejistas acabem ficando mais caros, atingindo o ponto mais vantajoso para os consumidores — os preços muito baixos.
Nesta semana, o governo federal anunciou que decidiu acabar com a regra que isenta de impostos as remessas internacionais no valor de US$ 50 (R$ 250).
O benefício era exclusivo para pessoas físicas, mas, de acordo com técnicos do governo, vinha sendo usado indevidamente por empresas de comércio online internacionais para comercialização de produtos. É isso que torna possível a compra de produtos por preços muito baixos, como fones de ouvido por menos de R$ 50,00 + as taxas de envio.
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Não à toa as próprias varejistas costumam separar encomendas grandes em outras menores, para não ultrapassar esse valor de US$ 50. Da mesma maneira, é comum encontrar conteúdo na internet com dicas para que o consumidor compre sempre itens abaixo desse valor, evitando as taxas.
Vai ficar mais caro comprar na Shopee?
Aparentemente sim, ainda que a cobrança adicional seja feita aos varejistas e não aos consumidores. Mas, uma vez que sejam obrigadas a gastar mais, também é natural que essas empress não absorvam todo esse impacto e isso se reflita em preços maiores.
Ainda não se sabe exatamente como essa taxação seja feitra, mas a ideia é reforçar a fiscalização com o objetivo de provar que não se trata de um envio de uma pessoa física para outra, mas sim de uma varejista.
Segundo a própria Receita Federal, hoje já existe a tributação de 60% sobre o valor da encomenda, ela apenas não tem sido efetiva. Ou seja: não vai ter uma taxa nova, apenas mais fiscalização.
Sendo assim, as compras feitas em sites como AliExpress, Shein e Shopee devem ficar no mínimo 60% mais caras, mas essa porcentagem pode ser ainda maior porque depende de outros tributos aplicáveis.
Conforme o advogado Fernando Lima, tributarista e sócio do Lavocat Advogados, as compras de até US$ 500,00 contam com imposto simplificado, e o valor utilizado para calcular as taxas inclui ainda o frete e o seguro do produto, caso exista.
Para compras com valor entre US$ 500,00 e US$ 3.000,00, também há cobrança do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços), que ainda pode mudar conforme o local em que o produto foi desembarcado e onde ele será entregue. Cada Estado da federação cobra uma alíquota diferente.
Assim, fica difícil calcular exatamente qual será o valor final de uma encomenda, mas considerando que ela ficará no mínimo 60% mais cara, consideramos os cinco produtos que são destaque entre as ofertas relâmpago da Shopee para você ter uma ideia dos novos valores.
- Fone Redmi Airdots Xiaomi TWS Bluetooth por R$ 29,99. Com o acréscimo de 60%, custaria R$ 47,98.
- Mini Fone de Ouvido sem Fio Intra-auricular Bluetooth por R$ 9,54. Com o acréscimo de 60%, custaria R$ 15,26.
- Carregador Portátil 10.000 MAh - Power Bank por R$ 39,00. Com o acréscimo de 60%, custaria R$ 62,40.
- Fone de Ouvido Para Celular Bluetooth Alta Qualidade ios Lightning 7, 8 Plus, X, 11 Pro IPad por R$ 5,68. Com o acréscimo de 60%, custaria R$ 9,08.
- Fone De Ouvido Com Fio e Microfone Fone por R$ 3,62. Com o acréscimo de 60%, custaria R$ 5,72.
Mas, é importante lembrar que todos esses valores podem ser ainda maiores, como explicado acima.
Também calculamos como ficariam os preços dos itens mais vendidos pela AliExpress no Brasil:
- Sandália Infantil Juju Baby Com Laço Tie Dye Rosa Glitter por R$ 10,02. Com o acréscimo de 60%, custaria R$ 16,03.
- Jogo De Chaves 31 Em 1 Precisão Fenda Torx por R$ 5,50. Com o acréscimo de 60%, custaria R$ 8,80.
- Parafusadeira A Bat Exclusiv 12V S/ Imp C/34 Pcs Nize Titanium por R$ 153,13. Com o acréscimo de 60%, custaria R$ 245,00.
- Fita led 5m ultra rgb 3528 à prova d'água por R$ 9,30. Com o acréscimo de 60%, custaria R$ 14,88.
- Suporte para retrovisor de carro para celular e GPS por R$ 4,99. Com o acréscimo de 60%, custaria R$ 7,98.
Milton Fontes, especialista em Direito Tributário e sócio do Peixoto & Cury Advogados, explica ainda que para quem gastar até os US$ 50,00, a taxa é "apenas" de 60% mesmo, mas que para quem ultrapassar esse limite, outros tributos podem ser aplicados, como ICMS e PIS/Cofins.