Uma empresa apontada como responsável por um desastre ambiental pode ser considerada sustentável? Pelo menos no caso da Braskem (BRKM5), a resposta é sim. Apesar dos problemas com o afundamento de bairros em Maceió (AL), a petroquímica se mantém em um grupo seleto: o do Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) da B3.
O indicador reúne as ações de empresas listadas na bolsa brasileira com "reconhecido comprometimento com a sustentabilidade empresarial", de acordo com a definição do site da B3.
A Braskem faz parte da atual carteira do ISE, principal referência para os investidores com foco em critérios ESG (sigla em inglês para práticas ambientais, sociais e de governança corporativa).
Além da petroquímica, outras 66 empresas integram o ISE, incluindo nomes como Natura (NTCO3), Vivo (VIVT3) e Suzano (SUZB3). Por outro lado, o índice deixa de fora gigantes como Petrobras (PETR4) e Vale (VALE3).
A Braskem também apareceu na primeira prévia do índice que começa a valer em janeiro e que a B3 divulgou na última sexta-feira. No mesmo dia, as ações da companhia caíram quase 6% na bolsa após o alerta sobre o colapso iminente em uma das minas de extração de sal-gema em Maceió.
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Braskem (BRKM5) e o afundamento dos bairros de Maceió
Os problemas com a atividade de extração de sal-gema não são novos e já custaram R$ 14,4 bilhões em provisões à Braskem. O material é insumo da cadeia produtiva do PVC.
O caso começou depois do registro de tremores de terra em 2018 em uma região de Maceió. O incidente provocou rachaduras em casas e edifícios, além de crateras nas ruas de vários bairros da cidade. Assim, milhares de moradores foram forçados a se mudar por questões de segurança.
Em abril do ano seguinte, as autoridades entraram com processo contra a Braskem e em maio o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) publicou um estudo com a conclusão que, de fato, a principal causa das rachaduras era a atividade da petroquímica.
Desde então, a Braskem desembolsou R$ 9,2 bilhões para realocar as famílias atingidas pelas rachaduras e pagar indenizações.
Na semana passada, a Justiça aceitou tutela de urgência em uma Ação Civil Pública contra a companhia. O novo processo pede a inclusão de mais imóveis dentro do programa de compensação, em uma causa estimada em R$ 1 bilhão.
Braskem (BRKM5) pode deixar o ISE?
A grande dúvida agora é se a B3 vai tomar alguma providência ou se mesmo depois dos desdobramentos recentes manterá a Braskem no índice de sustentabilidade empresarial (ISE).
Questionada, a bolsa informou que iniciou na última sexta-feira (1) o "Plano de Resposta a Eventos ESG relacionados ao ISE B3" em função da situação de emergência em Maceió envolvendo a mina da Braskem.
"Os procedimentos estabelecidos no Plano de Resposta estão em andamento e serão prontamente informados quando concluídos", acrescentou a bolsa, em nota.
Seja como for, existem precedentes de empresas excluídas do índice. Em fevereiro de 2019, por exemplo, a B3 tirou a Vale (VALE3) do ISE após o rompimento da barragem da mineradora em Brumadinho (MG).
O regulamento do índice de sustentabilidade traz os critérios para a exclusão de empresas. Entre eles está o envolvimento em "incidentes que as tornem incompatíveis com os objetivos do ISE B3".
Para monitorar esses incidentes, a bolsa se vale dos serviços da RepRisk – um fornecedor internacional de coleta e análise massiva de informações públicas disponíveis online sobre riscos ambientais, sociais e de
governança corporativa.
"Havendo apontamento de um incidente de risco envolvendo uma empresa da carteira, a B3 examina o caso, avaliando o seu possível impacto na empresa envolvida e as providências cabíveis, conforme estabelecido na política de gestão de riscos do ISE B3."
Em caso de exclusão, a empresa não poderá integrar a carteira do ISE pelos dois anos seguintes, ainda de acordo com o regulamento.
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*Matéria atualizada para incluir a posição da B3