Taxação do sol: governo quer facilitar geração de energia solar em casa e estuda ampliar subsídios para baixa renda; entenda propostas
O programa poderia envolver, por exemplo, linhas de crédito com juros mais baixos para famílias de classe média e outras fontes de financiamento para comunidades vulneráveis
O governo estuda a criação de um programa para facilitar o acesso da população, sobretudo os mais pobres, à chamada geração distribuída — modalidade em que o consumidor gera a própria energia elétrica a partir de fontes renováveis. O principal foco é a energia solar, com a instalação de painéis fotovoltaicos nas residências.
Segundo o Broadcast, a proposta foi apresentada pelo grupo de transição ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em reunião nesta semana.
No documento, o grupo explica que o programa teria como objetivo permitir que populações vulneráveis tenham acesso à energia renovável de baixo custo. O prazo previsto para a implementação é de 100 dias.
- Siga o Seu Dinheiro no Instagram!
Energia solar nas casas de baixa renda
A ideia seria formular um modelo diferente para permitir o acesso a cada tipo de consumidor. O programa poderia envolver, por exemplo, linhas de crédito com juros mais baixos para famílias de classe média e outras fontes de financiamento para comunidades mais vulneráveis.
Contudo, ainda não há um formato fechado.
"Prioritariamente, o programa deverá contemplar escolas e postos de saúde públicos; consumidores de baixa renda, daqueles atendidos pelo Minha Casa, Minha Vida; favelas e cortiços; populações tradicionais; agricultura familiar; população atingida por barragens e assentamentos de programas de reforma agrária", diz o texto.
Leia Também
Bolsa Família paga nesta quinta (23) beneficiários com NIS final 4; veja quando você recebe
Não tem (prêmio) pra ninguém: Lotofácil, +Milionária e Quina acumulam; Mega-Sena pode pagar uma fortuna hoje
Alto custo das placas solares ainda é obstáculo
Nos últimos anos, a modalidade cresceu exponencialmente no País graças aos descontos nos custos de distribuição e transmissão concedidos para quem instala os sistemas.
A avaliação, contudo, é de que o alto custo ainda impossibilita que grande parte da população tenha acesso a essa modalidade de geração.
Dependendo da região do País e do porte da instalação, o custo hoje para ter o sistema pode variar de R$ 20 mil a mais de R$ 30 mil, segundo especialistas.
Projeto de lei e a “taxação do sol”
Também entrou no radar do grupo de transição projeto de lei que prorroga, por seis meses, subsídios para novos projetos de geração distribuída, classificado como um ponto de alerta no relatório entregue ao Ministério de Minas e Energia.
O texto chegou a ser aprovado pela Câmara no fim do ano passado, mas o grupo articulou para barrar a votação no Senado. O relatório aponta que a proposta tem risco de impactar em mais de R$ 25 bilhões as tarifas dos consumidores até 2045.
A proposta altera o novo marco legal da micro e minigeração distribuída, sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro no ano passado.
A lei determina que os consumidores que protocolaram até ontem pedidos de acesso à rede de distribuição ainda terão direito a manter os subsídios, conforme a regra atual.
Para os que solicitarem após esse prazo, a cobrança pelo uso dos sistemas de transmissão e distribuição será gradual. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estima que o subsídio à geração própria de energia custará R$ 5,4 bilhões neste ano.
*Com informações do Estadão Conteúdo
COMPARTILHAR
Os ursinhos do PCC: a loja de unicórnios e bichinhos de pelúcia investigada por lavar dinheiro do crime organizado
Operação Plush realizada nesta quarta-feira (22) investiga uma rede de lavagem de dinheiro que usava lojas de brinquedos infantis
Esse carro elétrico movido a energia solar pode rodar até 3 mil km sem recarga e será apresentado ao público nos próximos dias
Protótipo solar da Nissan promete eliminar a necessidade de gasolina e recarga elétrica — e pode rodar até 3 mil km por ano apenas com energia do sol
Um destino improvável surge ‘do nada’ como o mais almejado por turistas de todo o mundo em 2026
Relatório da Expedia, da Hotels.com e da Vrbo revela as tendências para 2026 com base nos interesses manifestados por viajantes para o ano que vem
Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS final 3; valor médio é de R$ 683,42
Programa do governo federal alcança 18,9 milhões de famílias em outubro, com desembolso de R$ 12,88 bilhões
Mega-Sena segue encalhada e prêmio chega a R$ 85 milhões; Quina pode pagar mais que a +Milionária hoje
A Mega-Sena é o carro-chefe das loterias da Caixa. Ela está encalhada há seis sorteios, mas só voltará à cena amanhã.
Lotofácil volta ao normal e faz os 2 primeiros milionários da semana
Com sorteios diários, a Lotofácil volta à cena na noite desta quarta-feira (22) com prêmio estimado em R$ 1,8 milhão na faixa principal do concurso 3519
Entre Trade Tarcísio e risco fiscal: com eleições no horizonte, Nord Investimentos revela como ajustar a sua carteira
A gestora avalia que a expansão nos gastos dos governos é um movimento global, mas você pode conseguir lucrar com isso — inclusive na bolsa brasileira
Tudo por uma esmeralda: pedra de R$ 2 bilhões aguarda leilão escondida em um bunker em São Paulo
Encontrada na Bahia, uma das maiores esmeraldas já descobertas no país está sob forte esquema de segurança e ainda espera um comprador disposto a pagar ao menos R$ 105 milhões
Outra Ambipar (AMBP3) no radar? Sócia-fundadora da Nord Investimentos avisa: “Se não houver mudança na política econômica, haverá crise no setor de crédito privado”
Já para o sócio Caio Zylbersztajn, o crédito privado é a classe com maior nível de preocupação, e mesmo em um cenário de queda de juros, ainda há riscos de calote
Alternativa ao IOF: Casa Civil deve entregar 2 PLs ao Congresso após MP ser derrubada, diz Haddad
Um PL enviado ao Congresso seria de revisão de despesas e outro de aumento de arrecadação, com taxação de bets e fintechs.
Como criminosos conseguiram fugir com mais de R$ 40 milhões sem que ninguém percebesse
No domingo (19), hackers invadiram o sistema da Diletta, uma prestadora de serviços financeiros brasileira, e drenaram mais de R$ 40 milhões
O famoso parque de diversões brasileiro que desbancou a Disney e está entre os melhores do mundo
Beto Carrero World supera os parques da Disney e conquista o 2º lugar entre os melhores do mundo, segundo o ranking Travelers’ Choice Awards 2025 do TripAdvisor
Do laboratório ao bar: como funciona o ‘nariz eletrônico’ que promete detectar metanol em bebidas alcoólicas
Com precisão de 98% e análise em até 60 segundos, tecnologia desenvolvida na UFPE promete ajudar a combater as adulterações em bebidas alcoólicas
Precisa reformar sua casa? Veja se você tem direito a empréstimo do programa do governo Reforma Casa Brasil
Quem tem renda acima de R$ 9,6 mil terá linha de crédito específica, de R$ 10 bilhões e disponibilizada pela Caixa, para fazer adequações de acessibilidade e reformas estruturais em suas casas; veja detalhes
CNH sem autoescola: quanto vai custar para tirar a habilitação se a nova proposta vingar
Com a proposta da CNH sem autoescola, o custo para tirar a habilitação pode cair até 80% em todo o país
Até tu, Lotofácil? Loterias da Caixa encalham e atenções se voltam para prêmio enorme na Mega-Sena
É incomum, mas até a Lotofácil iniciou a semana encalhada; Quina, Lotomania, Dupla Sena e Super Sete também acumularam na segunda-feira (20)
Bolsa Família paga hoje (21) beneficiários com NIS final 2
Os pagamentos de outubro do Bolsa Família continuam nesta terça-feira (21), com o depósito destinado aos beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) final 2. O cronograma segue até o dia 31 de outubro, sempre de acordo com o último dígito do NIS, conforme o calendário da Caixa Econômica Federal. Os primeiros pagamentos começaram na […]
Outra marca de azeite cai na mira da Anvisa. Veja todas as marcas proibidas pelo governo — e descubra como evitar os produtos irregulares
A decisão proíbe a fabricação, venda, distribuição, importação, divulgação e consumo de todos os lotes de azeite desta marca. Veja qual é
O jogo das terras raras: tensões entre China e EUA voltam a agitar o comércio global
Restrição de exportações, corrida por licenças e alta nas ações do setor expõem a nova frente da disputa estratégica entre as duas maiores economias do mundo
Em meio a roubo de joias históricas do Museu do Louvre, a peça principal ficou para trás; veja o que foi levado
Criminosos invadiram o Museu do Louvre e levaram oito joias da coroa francesa, em um dos maiores roubos da história; o diamante Régent, avaliado em US$ 60 milhões, ficou para trás
