A criação de ministérios é uma prática na política brasileira muito conhecida como uma forma de conquistar aliados no Congresso — e, por isso, frequentemente é alvo de críticas dos candidatos em períodos de eleição, a exemplo do presidente Jair Bolsonaro (PL).
No entanto, nem ele e nem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escondem o desejo de aumentar o número de pastas caso sejam eleitos e a Economia, hoje comandada por Paulo Guedes, é o principal alvo de mudanças, com chances de ser desmembrada em 2023.
Caso Lula vença, a ideia é que o número de ministérios passe dos atuais 23 para 32. Já Bolsonaro, que na campanha de 2018 prometeu ter apenas 15 ministérios e fazia uma forte crítica ao loteamento de cargos, hoje tem 23 e também deu pastas ao Centrão. Se reeleito, seus aliados também querem que o Ministério da Economia seja fatiado.
As fatias de Lula
As ideias ainda não chegaram a ser colocadas no plano de governo, mas de acordo com declarações dadas por Lula em eventos e entrevistas ao longo da campanha, a pasta da Economia seria fatiada em Fazenda, Planejamento, Pequena e Média Empresa e Indústria e Comércio.
Nas outras áreas, seriam recriadas a Cultura, Segurança Pública, Pesca e o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos seria desmembrado em três — Direitos Humanos, Mulheres e Igualdade Racial. Caso o petista volte ao Palácio do Planalto, também será criado um inédito Ministério dos Povos Indígenas.
As fatias de Bolsonaro
Já Bolsonaro, que chegou a colocar no seu plano de governo em 2018 que lotear ministérios é "corrupção" e "toma lá, dá cá", hoje tem 23 e, assim como os governos anteriores, também deu pastas ao Centrão.
Em 2020, o presidente recriou o Ministério das Comunicações para abrigar o deputado licenciado Fábio Faria, na época no PSD e hoje no Progressistas.
No ano passado, com o objetivo de abrigar o aliado Onyx Lorenzoni, Bolsonaro fez o primeiro fatiamento do Ministério da Economia para recriar a pasta do Trabalho e Previdência.
Se reeleito, seus aliados querem que o Ministério da Economia seja fatiado mais vezes. O líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), já disse que o governo precisa "pensar se não é o caso de ter de novo o Ministério do Planejamento".
De acordo com ele, a volta da pasta serviria "para a gente não só reagir, para a gente enxergar o Brasil para frente". O parlamentar sugeriu o general Walter Braga Netto, também filiado ao PL e candidato a vice de Bolsonaro, para a função.
Bolsonaro ainda quer mais
Bolsonaro já disse em eventos da Federação de Indústrias de Minas Gerais (FIEMG), em maio, e da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), em junho, que quer recriar o Ministério da Indústria.
Ele chegou a indicar ter se arrependido de unificar as pastas da área econômica em uma só.
"O Paulo Guedes pegou uma missão enorme, um adensamento de mais quatro ministérios. Já separamos o Trabalho e Previdência de um lado e pretendemos, conforme foi sugerido na FIEMG há dois meses, em havendo uma reeleição, recriar o Indústria e Comércio, cujo ministro seria indicado pelos senhores, com o perfil dos senhores, para exatamente ter liberdade para trabalhar", declarou durante sabatina na CNI.
O chefe do Poder Executivo também já deu mais de uma declaração pública em que menciona a possibilidade de voltar com os ministérios do Esporte e da Pesca. Em outra frente, Bolsonaro também recebe pressões para desmembrar o Ministério da Justiça e criar uma pasta para a Segurança Pública.
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Lula, Bolsonaro e a Segurança Pública
Criado durante a gestão de Michel Temer (MDB), que assumiu a Presidência após o impeachment de Dilma, o Ministério da Segurança Pública existiu apenas durante dez meses e foi reincorporado ao Ministério da Justiça quando Bolsonaro virou presidente em 2019.
Apesar disso, uma parte da própria base bolsonarista pressiona pela recriação da estrutura desde o início do mandato do presidente.
No início de 2020, secretários estaduais de Segurança Pública e o ex-deputado Alberto Fraga (PL-RJ) intensificaram a cobrança para que a Justiça fosse desmembrada. Bolsonaro não recriou o ministério da Segurança Pública, mas já disse que não descarta fazer isso.
A ideia é defendida de forma mais explícita por Lula, que já declarou publicamente mais de uma vez que quer recriar a pasta.
Outra proposta que o ex-presidente tem insistido em eventos e entrevistas é a criação de um Ministério dos Povos Originários, que atenderia o povo indígena. A pasta nunca existiu em nenhum governo.
*Com informações do Estadão Conteúdo