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Veja dicas para evitar cair na malha fina ao declarar ações e criptos no IR 2022

A declaração de investimentos no Imposto de Renda pode gerar bastante confusão; veja como facilitar esse processo e confira as principais dicas para evitar cair na malha fina da Receita Federal

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17 de março de 2022
10:00 - atualizado às 11:33
restituição Imposto de Renda, evitar malha fina
Imagem: Shutterstock

A Declaração Anual do Imposto de Renda (IR) costuma gerar dúvidas entre os investidores de renda variável, especialmente porque há uma série de especificações próprias para esse tipo de investimento. Em 2022, além dos papéis negociados na bolsa de valores, uma nova classe de ativos ganhou a atenção da Receita Federal: as criptomoedas.

E para fugir da temível malha fina, o investidor deve se atentar ao preenchimento correto das informações em seus devidos grupos. Em 2021, a Receita Federal notificou mais de 800 mil contribuintes por falhas na declaração.

Mas afinal, como evitar cair na malha fina ao declarar ações e criptomoedas?

O que é preciso saber antes de declarar o IR 2022?

Se você investe tanto em ações como em criptoativos – moedas digitais, NFTs e/ou stablecoins –, deve se atentar ainda mais ao preenchimento do Imposto de Renda 2022. Isso porque algumas regras para declaração e pagamento dos tributos foram modificadas e funcionam de forma distinta para cada classe de ativo. Confira as principais informações:

Declaração é obrigatória independentemente de lucro

Muitos brasileiros se sentem confusos sobre a Declaração do Imposto de Renda. A confusão fica ainda maior quando diz respeito aos investimentos. Uma dúvida clássica: “será que sou obrigado a declarar as ações e outros ativos da minha carteira mesmo sem vendê-las?”.

Primeiro, você deve dividir as etapas: declarar e pagar tributos são coisas diferentes. No caso da declaração de ações, se você realizou operações no ano anterior, sim, você é obrigado a declarar. 

A posse e movimentação de ações deve ser informada ao Fisco independentemente de lucros

Já no caso das criptomoedas, se o investidor tiver custo total de aquisição menor que R$ 5 mil, em cada ativo separadamente, não é obrigado a declarar.

Já o pagamento de tributos é outra história. 

Ele é feito apenas em caso de vendas totais mensais acima de R$ 20 mil para ações e acima de R$ 35 mil para criptomoedas.

Se houver vendas acima desses limites e o investidor teve lucro, será necessário pagar 15% de imposto sobre os lucros, apurados mês a mês. 

Comprou criptos e/ou ações em 2021, mas não efetuou venda? Então, basta declarar os ativos na ficha “Bens e Direitos”.

Para evitar errar ou esquecer alguma informação ou pagamento nesse processo burocrático, algumas plataformas, como o Velotax, permitem que o investidor associe sua conta na B3 ou em exchanges de cripto e apuram automaticamente o valor devido com base nas movimentações.

Com isso, é possível inclusive emitir o Darf mensal em menos de três minutos e ainda gerar um relatório completo para preencher a declaração de ajuste do IR sem apertos.

Como declarar criptomoedas no Imposto de Renda?

A Receita Federal anunciou mudanças significativas para a declaração de criptomoedas no Imposto de Renda 2022. A principal delas é a criação de uma ficha própria no formulário de preenchimento.

Agora, o investidor deve se atentar ao campo “08 – Criptoativos”, que permite selecionar a cripto exata que o contribuinte deseja declarar. As opções são:

  • 01 - Criptoativo Bitcoin (BTC);
  • 02 - Outras criptomoedas – altcoins como Ether (ETH), Ripple (XRP), Litecoin (LTC) etc.;
  • 03 - Stablecoins – moedas atreladas a um ativo real, como Tether (USDT), USD Coin (USDC), True USD (TUSD), Paxos USD (PAX) etc.;
  • 10 - Criptoativos conhecidos como NFTs (NonFungible Tokens);
  • 99 - Outros criptoativos.

Outra mudança é o valor mínimo exigido para a declaração: hoje, investidores que tenham saldo acima de R$ 5 mil em moedas digitais devem declarar seus criptoativos.

Como declarar ações no Imposto de Renda?

No caso das ações, o contribuinte fica isento do Imposto de Renda se a venda mensal de papéis seja inferior a R$ 20 mil. Caso o valor seja superado, a alíquota é de 15%. Independentemente da quantidade, do lucro ou da movimentação, contudo, é preciso incluí-las na declaração.

Para declarar, basta selecionar o campo “Bens e Direitos” e seguir para a opção “31 – Ações”. Em “CNPJ da Fonte Pagadora”, fica o CNPJ da instituição financeira. 

Vale lembrar que é preciso especificar a quantidade de ações, a empresa e também a corretora em que foi realizada a compra. Para cada ação que o investidor tiver na carteira, um campo diferente precisará ser preenchido.

Os dividendos são isentos de IR, mas devem ser declarados na ficha de “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, na opção “9 – Lucros e dividendos recebidos pelo titular e pelos dependentes”. 

Dicas para evitar a malha fina no Imposto de Renda 2022

Agora que você já sabe quais são as principais diferenças entre a declaração de ações e a de criptomoedas, é importante permanecer atento a outras “armadilhas” que podem influenciar a malha fina.

A situação pode fazer você perder tempo e dinheiro caso atrase a correção dos dados. Por isso, lembre-se de checar os seguintes pontos:

  • Reúna os informes e documentos necessários com antecedência;
  • Estude a ferramenta disponibilizada pela Receita Federal antes de começar a preencher os dados;
  • Leia com atenção cada ficha e verifique a qual categoria pertence determinado bem;
  • Faça a declaração de todos os rendimentos tributáveis ou prejuízos, mês a mês;
  • Faça a declaração dos rendimentos isentos;
  • Declare pensão alimentícia, se houver;
  • Evite a inclusão de um mesmo dependente em duas declarações;
  • Evite a inclusão de despesas médicas indedutíveis;
  • No caso dos criptoativos, declare os ganhos e perdas de capital;
  • Antes de enviar a declaração, revise todo o documento;
  • Procure eventuais erros de digitação (o site da Receita Federal não aceita ponto final no lugar de vírgula em valores, por exemplo).

Como corrigir a declaração em caso de malha fina?

Se depois de todas essas dicas você ainda cair na malha fina do Imposto de Renda, não se desespere. Antes de impor multas ou sanções, a Receita Federal estabelece um prazo para que os contribuintes corrijam a declaração. O primeiro passo que você deve ter em mente é acessar o Portal e-CAC, na parte do “Meu Imposto de Renda” e verificar quais etapas apontam falhas.

Por meio do portal da Receita, é possível apurar as pendências apontadas pela malha fina, bem como os prazos para realizar a retificação. Você ainda pode checar o extrato do processamento, que contém informações detalhadas da sua declaração – independentemente de ter caído ou não na malha fina.

Caso os dados não sejam corrigidos a tempo, a multa para quem cai na malha fina pode chegar a 75% do imposto devido. Por isso, lembre-se de ficar atento à declaração antes mesmo de enviá-la, seguindo as dicas que apresentamos.

Uma maneira simples de não cair na malha fina

Emitir a DARF mensal ou mesmo a declaração anual do Imposto de Renda gera estresse no seu dia a dia? Sente-se inseguro na hora de preencher o formulário disponibilizado pela Receita Federal e tem medo de cair na malha fina? Então, a solução é utilizar uma ferramenta que otimiza todo esse processo.

O Velotax é uma plataforma online que permite ao investidor reunir todos os dados necessários para a emissão de DARFs. Com a ferramenta, você pode realizar cálculos sobre seus investimentos, integrar diferentes sistemas e avaliar os tributos devidos. 

Com um layout moderno e prático, a Velotax permite que você faça a sua declaração do IRPF 2022 automaticamente em menos de 3 minutos, de forma gratuita. Tudo isso reduzindo sua margem de erro na hora de quitar as pendências com o Leão.

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