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Felipe Alves
Felipe Alves
Redator do Grupo Empiricus. Colabora com os portais Seu Dinheiro, Money Times e Empiricus. Trabalha com marketing digital e estratégias de conteúdo desde 2021.
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Pensão alimentícia: decisão do STF pode levar Receita Federal a distribuir R$ 2.340 para algumas pessoas; veja se você pode receber

Brasileiros que estão fora do grupo de isenção sobre pensão alimentícia podem optar por investimentos isentos de IR; veja como você deve agir.

Felipe Alves
Felipe Alves
5 de outubro de 2022
16:05
Logo da Receita Federal em tela de celular
Imagem: Shutterstock

Quem recebe pensão alimentícia amanheceu nesta quarta-feira (5) com uma boa notícia. Algo que pode resultar em um pagamento de R$ 2.340, ou até mais, que a Receita Federal será obrigada a fazer para alguns brasileiros.

Em casos mais extremos, o pagamento pode chegar a R$ 27.830,40. É isso mesmo. E você pode ser um dos selecionados para receber todo esse dinheiro, como vou mostrar a seguir.

Com certeza essa seria uma quantia que faria diferença na vida de muitos brasileiros. Essas quantias poderiam ser usadas para quitar dívidas, trocar de celular ou até mesmo para investir e multiplicar esse valor.

Provavelmente as notícias sobre esse pagamento vão dominar a internet nos próximos dias. Mas o que pouca gente sabe é que existem outras decisões do governo relativas ao IR que também podem te render bastante dinheiro – e isso sem depender de seleção nenhuma.

Vou te mostrar exatamente como isso funciona: como você pode saber se está entre um dos selecionados e, se não for o caso, como você pode aproveitar outras oportunidades.

Pensão alimentícia em foco: entenda a decisão do STF

A boa notícia para quem recebe pensão alimentícia é que, a partir de agora, por decisão unânime do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), os valores recebidos serão isentos de Imposto de Renda.

Até então, quem recebia pensão alimentícia (os chamados alimentandos) deveriam pagar todo mês uma alíquota referente aos valores recebidos, através do carnê-leão.

Vamos supor um caso bastante comum, de alguém que receba dois salários mínimos de pensão alimentícia por conta de decisão judicial. Para a simulação, vamos levar em conta que a pessoa possui somente essa renda.

Nesse caso, a pessoa deveria pagar, mensalmente, 39 reais para o leão. Parece pouco, mas ao longo de cinco anos, o montante total é de R$ 2.340. 

E se a pessoa recebesse, digamos, 4 salários mínimos, o que representa um caso mais raro, o pagamento mensal seria de R$ 463,84 – ou seja, R$ 27.830,40 ao longo dos cinco anos.

A boa notícia é que, após efetivação da decisão, com acórdão ratificando a decisão do STF, os alimentandos não vão mais precisar recolher nenhum imposto.

Mas a notícia excelente é que quem pagou imposto nos últimos cinco anos terá direito a ressarcimento dos valores.

Isso mesmo, exatamente esses valores que eu te mostrei. No limite, estamos falando de 60 meses de imposto. Ou seja, nos exemplos citados, o alimentando poderia receber R$ 2.340 ou até R$ 27.830,40.

Se você não se encaixa, veja outra forma de receber benefício equivalente

Claro que esse valor é influenciado por quanto a pessoa ganha de pensão, quanto ela pagou e, mais importante, quais as outras fontes de renda tributáveis que ela tem. Tudo isso há de ser levado em conta nos cálculos mais complexos.

A ilustração aqui foi só pra dar uma dimensão de quanto dinheiro está prestes a ser entregue para alguns brasileiros.

Trata-se, sem dúvida, de uma excelente notícia pra quem se encaixa nesses requisitos.

Mas se esse não é o seu caso, saiba que existem outras alternativas pra ganhar dinheiro que também são isentas de imposto de renda.

E digo mais: existem opções de investimento com pagamento garantido por lei, das maiores empresas do Brasil direto pro seu bolso.

Pagamentos isentos de imposto de renda além da pensão alimentícia: conheça os dividendos

Estou falando aqui dos dividendos. Essa é uma forma de receber valores todos os meses que também são isentos de IR.

Essa é uma excelente forma de diversificar suas fontes de renda e evitar entregar tudo pra Receita. 

Afinal, se sua principal fonte de renda é seu salário, além dessa ser uma posição extremamente frágil, você também acaba sendo tributado direto na fonte, deixando de receber um bom dinheiro.

Com os dividendos, não é assim. Você pode receber pagamentos gigantescos todos os meses, direto das maiores empresas do país, sem precisar trabalhar um segundo a mais por isso.

Se você se interessa por essa possibilidade, vou explicar rapidamente como funciona.

Desde os anos 70, os dividendos são uma forma de distribuição dos lucros das empresas listadas na Bolsa de Valores, garantida por lei. Veja só:

lei-dividendos
Fonte: planalto.gov.br

Ou seja, há quase 50 anos todos os brasileiros estão aptos a receber pagamentos generosos e completamente isentos de imposto de renda.

Esses pagamentos, obviamente, são proporcionais à quantidade de patrimônio que você tem investido nessas empresas. Mas a boa notícia é que as empresas que pagam dividendos tendem a ser excelentes negócios, sólidos e que movimentam bilhões de reais todos os meses.

Algumas das empresas que são mais conhecidas por pagar dividendos, por exemplo, são Itaú, Vale e Petrobras. Empresas extremamente sólidas e líderes de seus mercados.

Renda extra com dividendos: veja o nome de três ações de graça

Agora, se você estiver disposto a assumir mais risco, pode ter um retorno fora da curva com ações ainda mais interessantes no mundo dos dividendos.

Existem três ações que, para Rodolfo Amstalden, CEO e fundador da maior casa de análise independente do país, têm extremo potencial quando o assunto é dividendos.

Elas estão extremamente atrativas na Bolsa e podem gerar uma renda extra fenomenal – e isso, lembrando, com dividendos que são isentos de imposto de renda.

Se você quiser saber quais são as ações, tenho uma boa notícia. A Empiricus Investimentos está divulgando, como cortesia, um relatório completo com o nome e a tese por trás dessas ações.

O intuito é ajudar na educação financeira do país e levar uma oportunidade tão interessante como essa para cada vez mais gente.

Pra acessar o relatório, é só clicar neste link, ou no botão abaixo.

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