Os holofotes estão novamente voltados para a Petrobras (PETR4) nesta quinta-feira (26). A petroleira voltou para o radar do mercado e dos órgãos reguladores após o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) decidir abrir uma nova investigação contra a estatal.
A xerife da livre concorrência no Brasil já estava de olho na companhia e decidiu reabrir o inquérito ontem por suspeitar que a companhia estaria vendendo combustíveis por preços mais altos para a refinaria privada Landulpho Alves (RLAM), operada pela Acelen, na Bahia.
Refinaria de Landim: vítima da Petrobras e autora de outro caso?
A investigação do caso dos preços na Bahia não envolve apenas a Petrobras. Na realidade, foram abertos dois inquéritos relacionados à refinaria.
A própria RLAM não é apenas a vítima do caso da Petrobras, como também o próprio objeto de investigação do Cade no outro processo.
O estabelecimento está sob a lupa do Conselho por revender combustíveis a valores mais elevados na Bahia, onde detém monopólio do fornecimento, do que cobra em outros estados.
O caso foi levado ao plenário por Gustavo Augusto, conselheiro do Cade, e já tinha sido arquivado anteriormente pela Superintendência-Geral, a área do órgão regulador responsável pelas investigações.
A solicitação precisava de aprovação da maioria do conselho para virar um inquérito administrativo. Assim, com a decisão unânime dos conselheiros de abrir o inquérito, a causa terá que ser reaberta.
Combustível mais caro na Bahia
A causa dos combustíveis mais caros na Bahia já estava sendo questionada pelo Sindicombustíveis-BA (Sindicato do Comércio Varejista de Derivado de Petróleo da Bahia).
O grupo denunciou ao Cade no começo de março que o preço dos combustíveis vendidos pela refinaria baiana subiram depois dela ser privatizada no final do ano passado.
A Superintendência Geral do órgão decidiu arquivar o pedido do sindicato na semana passada por não concordar com os argumentos.
Porém, o conselheiro Gustavo Augusto não concordou com a decisão da SG e conseguiu convencer o resto do Cade a reabrir o inquérito.
A justificativa de Augusto foi justamente sobre os preços cobrados pela refinaria privada Landulpho Alves (RLAM) serem maiores que em outros estados.
O conselheiro indicou no pedido ao Cade que a questão andaria na contramão da lógica econômica, uma vez que, como as outras unidades federativas estariam distantes da refinaria, os preços deveriam contemplar um frete maior, e não o contrário.
Petrobras, a xerife está de olho
Não é de hoje que o Cade concentrou os holofotes sobre a Petrobras. O órgão está sob intensa pressão do Palácio do Planalto e do Ministério da Economia para tomar medidas contra o avanço dos preços de combustíveis.
Em janeiro deste ano, o Conselho instaurou dois inquéritos contra a estatal. Segundo o Broadcast, a xerife do mercado já possui pelo menos 11 investigações abertas envolvendo a petroleira, seja direta ou indiretamente.
Porém, com casos abertos desde 2009, a maioria dos processos não teve resultados práticos.
*Com informações de Estadão Conteúdo