A Esh Capital não está economizando estratégias em sua disputa contra o empresário Nelson Tanure, controlador da Gafisa (GFSA3). A gestora de Vladimir Timerman informou nesta sexta-feira (23) que a participação do fundo Esh Theta na construtora subiu para 11,06%.
O aumento da fatia da Esh ocorre algumas semanas antes da assembleia geral extraordinária que discutirá uma proposta de ação de responsabilidade contra Tanure e os demais administradores e membros do conselho fiscal da empresa, bem como responsáveis solidários.
A Gafisa suspendeu a convocação original da gestora para 2 de janeiro alegando irregularidades, mas marcou um encontro em 9 de janeiro. Os investidores avaliarão as acusações contra os executivos de terem causado prejuízos à construtora em decorrência de supostos atos ilícitos e operações irregulares entre 2019 e 2022.
Uma das operações questionadas é a 17ª emissão de debêntures da companhia. Os ativos foram alvo do primeiro embate jurídico entre gestora e construtora, que terminou com a Esh obtendo uma liminar que impediu a conversão das debêntures em ações.
A decisão foi recebida na semana passada pela companhia, e, segundo comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), também suspende os efeitos da cláusula de vencimento antecipado dos títulos.
Gafisa: aumento de capital polêmico
Na pauta também consta proposta de destituição dos membros do conselho de administração e do conselho fiscal e eleição de novos representantes para essas posições, em virtude de uma suposta quebra dos deveres fiduciários.
O último item a ser discutido inclui o cancelamento e/ou não homologação do aumento de capital social de R$ 150 milhões anunciado pela incorporadora. A operação também foi alvo de um pedido de arbitragem da Esh protocolado no final de semana anterior.
Fontes ouvidas pelo Seu Dinheiro afirmam que uma das principais preocupações da gestora é justamente que as alterações de participações acionárias promovidas pelo aumento de capital, que será homologado nos primeiros dias úteis do próximo ano, sejam utilizadas por Nelson Tanure para garantir votos suficientes e formar uma maioria favorável aos conselhos na assembleia.
Gafisa diz que terá prejuízo com decisão favorável à Esh
Por outro lado, no caso da suspensão da conversão de debêntures, a Gafisa afirma que a liminar obtida pela Esh trará prejuízo. Isso porque a decisão limita a capacidade de prosseguir com o desenvolvimento de projetos estratégicos em imóveis adquiridos com os R$ 245,5 milhões levantados pela operação.
Esses empreendimentos, aliás, são o motivo por trás do embate judicial. A Esh alega que os terrenos negociados pertencem a uma empresa de Nelson Tanure, o controlador da companhia.
Na época da emissão, em dezembro do ano passado, a Gafisa informou que o objeto da transação era o pagamento das quotas de Sociedades de Propósito Específico (SPEs) que detinha ativos localizados em Cabo Frio e em Campo Grande, na cidade do Rio de Janeiro.
A incorporadora confirmou que irá recorrer da decisão, e “pleiteará nas vias cabíveis o ressarcimento pelos prejuízos decorrentes da medida cautelar”.
Relembre o caso
A ação sobre as debêntures também corre em segredo de Justiça. Mas, ainda segundo fontes consultadas pela reportagem, a gestora alega que todas as etapas da emissão foram irregulares e representam um “flagrante prejuízo à companhia e seus acionistas” para beneficiar Tanure.
Vale destacar que os títulos são conversíveis em ações. Considerando isso, a Esh acredita que o objetivo final da operação é diluir os acionistas e aumentar a participação do empresário na companhia.
A contrapartida para a empresa seriam “ativos podres” vendidos por uma sociedade do próprio Tanure chamada Wotan. Já a Gafisa alega ter “plena convicção de que a aquisição dos ativos imobiliários objeto das Debêntures deu-se em estrito atendimento à legislação e regulamentação em vigor”.
“Ambos empreendimentos têm potencial transformacional para a companhia. O de Cabo Frio será o maior empreendimento que a Gafisa já conduziu no Rio de Janeiro; o de Campo Grande tem não só grande potencial de VGV como uma área que está sob estudo pelo time da Gafisa Propriedades para aproveitamento comercial”, dizia o comunicado publicado na data do anúncio da emissão.
Procuradas pela reportagem, Gafisa e Esh Capital informaram que não irão comentar sobre o tema.