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Negócio envolvendo Compass e GasPetro foi aprovado sem restrições pelo Cade, órgão responsável pela livre concorrência no Brasil

Demorou quase um ano. O processo relativo à compra da Petrobras Gás S.A. (Gaspetro) pela Compass Gás e Energia chegou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em julho do ano passado.
Ontem, o órgão responsável pela livre concorrência no Brasil finalmente aprovou o negócio. Sem restrições. A notícia foi anunciada pela Cosan e pela Compass em comunicados ao mercado.
Daria até tempo para esquecer toda a novela em torno da oferta de R$ 2,03 bilhões da Compass por 51% da GasPetro.
A Petrobras chegou a cogitar a possibilidade de abrir o capital da GasPetro na bolsa para desfazer-se de sua participação, mas em maio de 2020 optou por abrir concorrência.
O acordo com a Compass foi fechado em 29 de julho do ano passado. Mas foi por pouco que a subsidiária da Cosan não ficou de fora.
Em novembro de 2020, a Petrobras chegou a desqualificar a Compass do certame. Na interpretação da estatal, a participação da Compass violaria o chamado Termo de Compromisso de Cessação (TCC).
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O TCC foi firmado entre Petrobras e o Cade justamente para regular o processo de desinvestimentos dos ativos de gás da estatal.
A Compass foi criada pela Cosan em 2020 para atuar no segmento de gás e energia. Ela controla a Comgás, maior distribuidora de gás do país com mais de 19 mil quilômetros de rede instalada e 2,1 milhões de clientes em 94 municípios do Estado de São Paulo.
Algumas semanas depois da desqualificação, entretanto, o Cade analisou o caso e indicou que a participação da subsidiária da Cosan não caracterizaria violação ao TCC.
O acordo entre as empresas foi firmado em julho de 2021.
A Compass comprometeu-se a pagar R$ 2,03 bilhões por toda a participação da Petrobras na GasPetro.
A Petrobras detém 51% da empresa, que possui participação em diversas distribuidoras de gás. Os 49% restantes foram vendidos japonesa Mitsui em 2015.
A conclusão do negócio ainda está sujeita a outras condições previstas em contrato. E a aprovação pelo Cade era um dos passos mais importantes.
A Gaspetro é uma holding com participação societária em 19 companhias distribuidoras de gás natural, localizadas em todas as regiões do Brasil.
Suas redes de distribuição somam aproximadamente 10 mil quilômetros, atendendo a mais de 500 mil clientes, com volume distribuído de cerca de 29 milhões metros cúbicos por dia.
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