O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
Ministro afirmou que com valor explodiria a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e cometeria então um crime de responsabilidade
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que não tem como pagar os quase R$ 90 bilhões previstos em precatórios em 2022 porque explodiria a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e cometeria então um crime de responsabilidade.
"Quando o Supremo Tribunal Federal (STF) me manda conta de decisões judiciais, não posso entrar no mérito. Mas não posso furar teto e quebrar a LRF", disse. "Não tenho como pagar os R$ 90 bilhões de precatórios, se não estouro todas as leis. Cometeríamos crime de responsabilidade fiscal, que já deu impeachment", completou em outro momento.
Guedes vem dizendo que há um "meteoro" de precatórios no ano que vem. Entenda nesta matéria. Nesta semana, o governo apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe parcelar parte dos pagamentos e criar um fundo que poderia ser usado com recursos de dividendos de estatais ou de recursos do pré-sal, por exemplo, para quitar essas dívidas.
O ministro mencionou sobre o exemplo dos precatórios em meio à sua argumentação sobre a falta de recursos para cumprir a Lei 14172/21, que garante o acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e a professores da educação básica pública.
A declaração foi dada em audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para prestar esclarecimentos sobre a lei.
O veto do presidente Jair Bolsonaro à lei foi derrubado pelo Congresso Nacional e o governo recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) argumentando que a lei atrapalharia o cumprimento das regras fiscais.
Leia Também
Conforme foi aprovada pelos parlamentares, a lei prevê um repasse de R$ 3,5 bilhões da União para os governos estaduais e prefeituras, com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e o saldo correspondente às metas não cumpridas dos planos gerais de universalização do serviço de telefonia fixa.
ATENÇÃO! O Victor Aguiar preparou uma análise sobre as empresas que podem potencializar seu portfólio; confira no vídeo abaixo e se inscreva no canal do Seu Dinheiro no Youtube para mais conteúdos sobre investimentos
Medida vale para Lima e Callao e prevê multas, pontos na carteira e até apreensão do veículo em meio ao estado de emergência no país
Executivos do Master e do BRB, empresários e ex-dirigentes prestam depoimento à Polícia Federal nesta semana. O que está em jogo?
A estimativa da prefeitura de Congonhas, cidade vizinha também afetada pelo vazamento, é que foram derramados 200 mil m³ de água e lama; incidente ocorreu no aniversário de sete anos do rompimento de barragem em Brumadinho
Avanço da inteligência artificial eleva investimentos e pressiona debate sobre governança, riscos sistêmicos e atuação do Banco Central
Fundo imobiliário negocia com 15% de desconto e pode se beneficiar da retomada dos FIIs de tijolo
25 de janeiro de 1995 por pouco não impediu que o Brasil fosse pentacampeão mundial de futebol, entre outros acontecimentos das últimas três décadas
Em depoimento à PF, controlador diz que o banco sempre operou ancorado no FGC, com ciência do BC, e que a crise de liquidez começou “quando a regra do jogo mudou”
Academias de alto padrão e loterias da Caixa Econômica foram destaque no Seu Dinheiro, mas outros assuntos dividiram a atenção dos leitores; veja as matérias mais lidas dos últimos dias
O “projeto Almere Oosterwold”, nos arredores de Amsterdã, busca uma alternativa ao planejamento urbano tradicional
Segundo a imprensa, o empresário estava internado em um hospital da capital paulista e enfrentava um câncer havia alguns anos
Segundo o cofundador do Linkedin, a maioria dos super-ricos já possui alguma espécie de ‘seguro contra apocalipse’
Data de 25 de janeiro marca os 472 anos da capital, mas feriado municipal no domingo não garante descanso extra para todos os trabalhadores
Propostas iniciais do leilão da Receita Federal começam em R$ 20. O maior valor é de R$ 256 mil.
Ações da Toto subiram 11% na OTC Markets na quinta-feira (22) com aumento de receita com componente de chips
São cumpridos quatro mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro na sede do fundo e também contra gestores
A partir de agora, o conselho de administração do FGC poderá propor aumento ou redução das contribuições das instituições associadas quando julgar necessário
Proposta do projeto é colocar o castelo como espaço de permanência com experiências culturais em um único lugar
Lotofácil não foi a única loteria a pagar prêmio de sete dígitos na quinta-feira. Dia de Sorte também fez novos milionários. Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 63 milhões.
Especulações cresceram após troca na equipe jurídica de Vorcaro; veja o que diz a defesa do banqueiro
Os ganhadores do concurso 3593 da Lotofácil efetuaram suas apostas em casas lotéricas estabelecidas praticamente na beira do mar