O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
A instituição afirmou que irá recorrer da decisão, tomada com base em problemas na fiscalização do comportamento de correspondentes bancários
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) multou em R$ 8,8 milhões o Banco Pan por infração ao Código de Defesa do Consumidor na oferta e contratação de empréstimo consignado.
Segundo o órgão, a instituição financeira foi multada especificamente por prática abusiva contra clientes idosos. O despacho com a punição está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 31.
De acordo com a investigação, o banco não exerceu de forma aplicada o seu dever de vigilância e de fiscalização das atividades realizadas por seus correspondentes bancários, que praticaram abusos aos consumidores mais vulneráveis.
"O DPDC identificou a utilização de dados pessoais desses consumidores em violação às normas de proteção ao consumidor, na medida em que tais consumidores não eram informados da abertura de banco de dados e de cadastros", explica a secretária nacional do Consumidor, Juliana Domingues.
"Estamos dando enfoque aos casos que exploram a hipervulnerabilidade de idosos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)", acrescenta em referência ao trabalho do DPDC, que é um órgão da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça.
O processo foi aberto com base em denúncia feita pelo Instituto Defesa Coletiva. Para determinar a multa, o órgão levou em consideração, segundo o despacho, "os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, a gravidade e a extensão da lesão causada aos consumidores em todo o País, a vantagem auferida e a condição econômica da empresa".
Leia Também
O valor deverá ser depositado em favor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos.
Outro lado
Procurado pela reportagem, o Banco Pan disse que irá recorrer da decisão, destacou que a empresa tem liderado o processo de modernização da concessão de crédito consignado e reforçou sua posição de respeito aos clientes.
"O Banco PAN esclarece que a nota técnica expedida pela Senacon no dia 27 e publicada hoje no Diário Oficial refere-se a um entendimento administrativo preliminar a respeito da concessão de crédito consignado, cuja modernização tem sido consistentemente liderada pelo PAN, pioneiro no processo de formalização digital desses contratos, muito importante no combate a fraudes. Além disso, deu início à mobilização do setor para a Autorregulação do Crédito Consignado, implementada pela Febraban e ABBC para redução do número de reclamações e inovou na criação do serviço 'Não Me Ligue'. Desta forma, o PAN reforça sua posição de respeito aos clientes e informa que irá recorrer da decisão", diz a instituição em nota.
Situação dos rebanhos nos EUA e tarifas da China também afetam o cenário para a carne bovina; JBS, MBRF e Minerva podem sofrer, e, em 2026, o seu churrasco deve ficar ainda mais caro
As diferenças estão na forma como essas negociações acontecem e no grau de participação do Judiciário no processo.
Fintech recebe licença bancária no Reino Unido e lança oficialmente o Revolut Bank UK, acelerando o plano de se tornar uma plataforma financeira global
Varejista entrou em recuperação extrajudicial e suspendeu os pagamentos por 90 dias para tentar reorganizar suas finanças
A maior produtora global de açúcar e etanol de cana já havia dito que estava avaliando a reestruturação da sua dívida e que uma recuperação extrajudicial estava entre as possibilidades
Joint venture de Cosan e Shell busca 90 dias de suspensão de pagamentos enquanto negocia reestruturação com bancos e investidores
A movimentação, que já havia sido antecipada ao mercado no mês passado, traz nomes de peso do setor financeiro para o colegiado
Analistas do Itaú BBA e do Citigroup reforçam a tese positiva para a mineradora após encontro com o CEO e o diretor de RI da companhia
No MRV Day, gestão contou os planos para acabar de vez com o peso da operação nos EUA. O objetivo é concentrar esforços no mercado brasileiro para impulsionar margens e retorno aos acionistas
Analistas dizem que o turnaround funcionou — mas o mercado já parece ter colocado essa melhora na conta; veja a tese
Banco revisa estimativas após resultados do 4º trimestre e mantém recomendação de compra para a fabricante brasileira de aeronaves
Cosan diz que modelo proposto não ataca o nó estrutural da Raízen e defende mudanças mais profundas na companhia de energia e combustíveis
Os objetivos do BRB são reforçar a estrutura de capital, fortalecer os indicadores patrimoniais e ampliar a capacidade de crescimento das operações
A rede varejista afirmou que ficam de fora dessas negociações os débitos com fornecedores, parceiros e clientes, bem como obrigações trabalhistas, que não serão afetadas
Apesar de bilionária, a cifra representa uma melhora de quase 40% em relação ao 4T24; veja os destaques do balanço
Direcional reportou lucro líquido de R$ 211 milhões em outubro e dezembro, alta de 28% na base anual, e atingiu ROE recorde de 44%; CEO Ricardo Gontijo atribui avanço à demanda resiliente e aos ajustes no Minha Casa Minha Vida
A moeda norte-americana terminou o pregão em baixa de 1,52%, a R$ 5,1641, menor valor de fechamento desde 27 de fevereiro
Alta da commodity reacende questionamentos sobre defasagem nos combustíveis e coloca em dúvida a estratégia da estatal para segurar os preços no Brasil; veja o que dizem os analistas
Modelo híbrido que combina atendimento físico e banco digital para aposentados do INSS chama a atenção de analistas; descubra qual a ação
Companhia chama credores e debenturistas para discutir extensão de prazos e possível waiver de alavancagem; entenda