Bolsonaro sanciona MP da Eletrobras, mas veta artigos sobre funcionários e extinção de subsidiárias
O texto aprovado no Congresso dizia que até 1% das ações da União, após a privatização, poderiam ser adquiridas pelos funcionários demitidos
Como esperado, o presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a medida provisória (MP) 1031, que trata da privatização da Eletrobras, segundo consta no Diário Oficial da União (DOU). Os principais vetos tratam de funcionários da estatal e da extinção de subsidiárias.
O texto aprovado no Congresso dizia que até 1% das ações da União, após a privatização, poderiam ser adquiridas pelos funcionários demitidos. Porém, o presidente vetou alegando que a medida contraria o interesse público e poderia causar distorção no processo de precificação de novas ações.
Em contato com o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, um funcionário da Eletrobras afirmou que "Bolsonaro só tirou o que era bom para os empregados".
Em outro veto, que diz respeito à extinção de algumas subsidiárias, o presidente explicou que a medida "limita a gestão das subsidiárias pela nova empresa e retira a flexibilidade da futura Eletrobras".
O texto barrava a extinção, a incorporação e a fusão, por dez anos, das subsidiárias Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), Furnas, Eletronorte e CGT Eletrosul, alvos de grandes embates no Congresso durante a discussão da MP.
Em relação ao reaproveitamento dos funcionários demitidos em até um ano da privatização pela Eletrobras e suas subsidiárias, Bolsonaro ressaltou que o dispositivo "viola o princípio do concurso público e aumenta as despesas".
Leia Também
Alternativa ao IOF: Casa Civil deve entregar 2 PLs ao Congresso após MP ser derrubada, diz Haddad
Como criminosos conseguiram fugir com mais de R$ 40 milhões sem que ninguém percebesse
A privatização da Eletrobras se dará por meio de capitalização, na qual serão emitidas ações como forma de diminuir a participação da União no controle da empresa, que atualmente está em 60%. Com a capitalização, a expectativa é que essa fatia caia para 45%.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) será o responsável pela execução e pelo acompanhamento do processo de desestatização, enquanto o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) poderá estabelecer atribuições ao BNDES e à Eletrobras, necessárias ao processo.
COMPARTILHAR
CNH sem autoescola: quanto vai custar para tirar a habilitação se a nova proposta vingar
Com a proposta da CNH sem autoescola, o custo para tirar a habilitação pode cair até 80% em todo o país
Até tu, Lotofácil? Loterias da Caixa encalham e atenções se voltam para prêmio enorme na Mega-Sena
É incomum, mas até a Lotofácil iniciou a semana encalhada; Quina, Lotomania, Dupla Sena e Super Sete também acumularam na segunda-feira (20)
Bolsa Família paga hoje (21) beneficiários com NIS final 2
Os pagamentos de outubro do Bolsa Família continuam nesta terça-feira (21), com o depósito destinado aos beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) final 2. O cronograma segue até o dia 31 de outubro, sempre de acordo com o último dígito do NIS, conforme o calendário da Caixa Econômica Federal. Os primeiros pagamentos começaram na […]
Outra marca de azeite cai na mira da Anvisa. Veja todas as marcas proibidas pelo governo — e descubra como evitar os produtos irregulares
A decisão proíbe a fabricação, venda, distribuição, importação, divulgação e consumo de todos os lotes de azeite desta marca. Veja qual é
O jogo das terras raras: tensões entre China e EUA voltam a agitar o comércio global
Restrição de exportações, corrida por licenças e alta nas ações do setor expõem a nova frente da disputa estratégica entre as duas maiores economias do mundo
Em meio a roubo de joias históricas do Museu do Louvre, a peça principal ficou para trás; veja o que foi levado
Criminosos invadiram o Museu do Louvre e levaram oito joias da coroa francesa, em um dos maiores roubos da história; o diamante Régent, avaliado em US$ 60 milhões, ficou para trás
Petrobras (PETR4) dá alívio para o bolso dos motoristas e anuncia redução de 4,9% no preço da gasolina
Segundo estimativas de mercado, a estatal tinha margem para reduzir entre 5% e 10% o preço da gasolina
Trump cobra que China volte a comprar soja norte-americana, exigência para negociações sobre tarifas
O republicano exige que a China retome importações de soja e diz manter boas relações com o país; China admite desaceleração econômica
Precisa reformar a casa? Governo lança hoje programa que oferecerá R$ 40 bilhões em crédito; veja quem pode participar
O Reforma Casa Brasil prevê créditos com juros reduzidos e prazos de pagamento de até 60 meses, e inclui faixa para quem tem renda entre R$ 3.200,01 e R$ 9,6 mil
Loterias da Caixa voltam à cena hoje com prêmio de mais de R$ 10 milhões na Quina
Quina começa a semana acumulada há três concursos. De todos as loterias com sorteios programados para a noite desta segunda-feira (20), somente uma promete prêmio inferior a R$ 1 milhão.
É inflação para todo lado: agenda da semana tem IPCA-15 e CPI nos EUA; temporada de balanços ganha força no Brasil e no exterior
Em meio à segunda semana de shutdown nos EUA, a agenda econômica reserva também importantes termômetros para o mercado de trabalho norte-americano e para a economia global; saiba o que esperar dos próximos dias
Do Sudão do Sul à Guiana: os países que vão crescer até 26% em 2025 — e não necessariamente por bons motivos
FMI prevê que Sudão do Sul, Líbia e Guiana liderem o crescimento mundial em 2025 — mas altas expressivas refletem mais crises e efeitos de recuperação do que prosperidade real.
Licença-maternidade: o que mudou para as mães com a nova lei sancionada pelo presidente Lula
Nova lei da licença-maternidade muda a contagem do benefício em casos de internação da mãe ou do bebê, garantindo o direito ao afastamento completo de 120 dias
Ray Dalio treina clone de IA para compartilhar sua filosofia de investimentos – uma semana depois de alertar para bolha
O bilionário e fundador da Bridgewater quer usar inteligência artificial para replicar seu modo de pensar e responder a perguntas de investidores
Essa praia brasileira é considerada uma das piores do mundo, mas classificação é justa?
Entre as 100 praias com mais reclamações do mundo, esse cartão postal brasileiro tem críticas sobre lotação e lixo — mas continua encantando turistas do Brasil e do exterior
Ministério da Fazenda cria secretaria para desenvolver o Mercado de Carbono no Brasil
Nova secretaria vai definir os critérios e implementar o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE)
Temporada do Terror 2025: Rede convoca os fantasmas do cinema para um Halloween de arrepiar
De “O Bebê de Rosemary” a “A Noiva-Cadáver”, a rede exibe 11 clássicos e novos títulos do gênero com ingressos a preço único (e simbólico) de R$ 13
Com apartamento de 49 m² por menos de R$ 110 mil em São Paulo e mais de 170 imóveis, Itaú promove leilão no próximo dia 24
Leilão do Itaú Unibanco em parceria com a Zuk oferece 175 imóveis em todo o país, com lances a partir de R$ 20 mil e opções em São Paulo e Rio de Janeiro que podem sair por menos de R$ 110 mil
Com investidores globais, Patria Investimentos capta R$ 15,4 bi no maior fundo de infraestrutura da América Latina
Com captação recorde, novo fundo da Pátria Investimentos é o maior para infraestrutura da América Latina
Novo vale-gás 2025: Governo toma decisão sobre preços de referência do Gás do Povo; veja o valor em seu Estado
Com o “Gás do Povo”, o governo muda o formato do benefício: em vez de depósito, famílias de baixa renda receberão um vale exclusivo para comprar o botijão de 13 kg
