De concreto até agora, só o nome e o valor. O ministro da Cidadania, João Roma, confirmou a mudança do nome do benefício social Bolsa Família, que passa a se chamar Auxílio Brasil e terá um reajuste de 20%. O chefe da pasta ainda afirmou que o pagamento será feito “dentro das regras fiscais”.
Roma também disse que o valor a ser pago aos beneficiários do programa será de no mínimo R$ 400. Parte desse valor, porém, virá de um programa transitório, cuja fonte de financiamento não foi revelada e ainda está em estudo pelo governo.
Ou seja, o programa permanente Auxílio Brasil sofrerá um reajuste de 20% no valor pago aos beneficiários, enquanto o benefício transitório será pago para completar os R$ 400 para quem recebe menos do que esse valor hoje.
Por exemplo: uma família que receba R$ 100 terá um reajuste para R$ 120 e receberá um complemento de R$ 280 até dezembro de 2022. A medida será enviada para a Câmara dos Deputados por meio de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e deve ser aprovada até o final deste ano para entrar em vigor no ano que vem.
O ministro da Cidadania não respondeu às perguntas da imprensa nem confirmou a fonte de recursos para o novo programa social, o que é a grande preocupação dos mercados. Roma também prometeu zerar a fila do Auxílio Brasil (antigo Bolsa Família) até o final de 2021.
“Atualmente, o benefício contempla 14,7 milhões de famílias e vamos chegar a quase 17 milhões de famílias até o final do ano”, afirmou. Roma ainda disse que o pagamento deve ser feito “de mãos dadas com a responsabilidade fiscal”.
Embora o ministro não tenha revelado de onde vai tirar o dinheiro para financiar o programa social, o mercado financeiro reagiu até que favoravelmente à fala.
O Ibovespa fechou em leve alta de 0,10%, aos 110.786 pontos, mas chegou a subir quase 0,5% logo após o anúncio feito por Roma. Já o dólar à vista fechou em queda de 0,59%, a R$ 5,5608, mas chegou a recuar mais de 1% logo depois da fala do ministro.