A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) suspendeu nesta segunda-feira (12) uma oferta pública de emissão de Sociedade em Conta de Participação (SCP) que tinha como sócio ostensivo a SPE Metaforando Ltda.
A operação vinha sendo realizada por meio da plataforma de crowdfunding Divi Hub e tinha como objetivo arrecadar R$ 4,7 milhões para financiar o "Operação Metaforando", um reality show inspirado no jogo Among Us, acompanhado pelo canal de YouTube Metaforando, sobre linguagem corporal.
Em comunicado, a Superintendência de Supervisão de Securitização (SSE) da CVM explicou que a ofertante não atende aos requisitos necessários para esse tipo de oferta.
Por não serem registradas em juntas comerciais, empresas como a SPE Metaforando oferecem, segundo a autarquia, mais riscos aos investidores e aumentam as chances de fraudes na operação.
A CVM determinou a imediata suspensão da captação por até 30 dias e, caso a irregularidade não seja corrigida, poderá cancelar a oferta em definitivo.
A Divi Hub deverá enviar comunicação para cada investidor que já tenha confirmado o investimento, permitindo a possibilidade de revogação do investimento até o quinto dia útil após o recebimento dessa informação.
A superintendência também determinou que a plataforma publique imediatamente um comunicado ao mercado, informando a decisão da suspensão.
Irregularidade no registro
De acordo com a autarquia, o ofertante não é considerado como sociedade empresária de pequeno porte (pela Instrução CVM 588), pois as SCPs não são lavradas em registro público.
O relatório de audiência pública SDM 06/2016, que deu origem à instrução em questão, esclarece mais sobre o requisito que a oferta não cumpre.
"A exigência de registro nas juntas comerciais tem a finalidade de excluir tipos societários de natureza contratual, notadamente a sociedade em conta de participação ("SCP"). Esse tipo societário oferece riscos demasiadamente altos para os investidores como, por exemplo, uma separação patrimonial clara entre o patrimônio da sociedade e dos sócios e a falta de formalização da sociedade, o que aumenta muito a chance de fraudes".
*Com informações do Estadão Conteúdo