O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
Até a sanção, governo vinha executando apenas as ações e programas considerados obrigatórios ou inadiáveis
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com veto parcial e bloqueio adicional, a Lei Orçamentária de 2021, a qual fixa as despesas e estima as receitas de todo o governo federal para o ano de 2021.
Com isto, o governo encerra uma longa novela, que se arrasta há cinco meses, com disputa por recursos entre Executivo e Legislativo. Até a sanção, que ocorreu na noite desta quinta-feira (22), a União vinha executando apenas as ações e programas considerados obrigatórios ou inadiáveis, dentro dos limites do orçamento provisório estabelecido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Com a sanção do orçamento definitivo, o restante das dotações fica destravada, e o governo federal poderá voltar a fazer investimentos e executar programas discricionários - aqueles considerados não obrigatórios por lei.
Em sua live semanal, Bolsonaro disse que indicou que todos os ministérios sofrerão cortes em suas despesas para assegurar o respeito ao teto de gastos (a regra que impede que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação), mas não tinha indicado o tamanho exato da tesourada.
"A peça orçamentária para os 23 ministérios é bastante pequena e é reduzida ano após ano. Tivemos um problema no Orçamento no corrente ano, então tem um corte previsto bastante grande no meu entender, pelo tamanho do orçamento, para todos os ministérios. Todo mundo vai pagar um pouco a conta disso aí", disse Bolsonaro.
Já o mercado reagiu de forma mista, feliz por essa história ter terminado, mas contrariado com a decisão de deixar pelo menos R$ 125 bilhões fora do teto de gastos, prejudicando a situação fiscal do país.
Leia Também
Os vetos ocorreram porque as projeções do Ministério da Economia indicavam a necessidade de uma recomposição de R$ 29 bilhões e, com isso, foi necessário abrir um espaço no Orçamento. Essa recomposição foi feita em acordo com o Congresso Nacional e com o relator do Orçamento, senador Márcio Bittar (MDB-AC), por meio de um veto parcial de R$ 19,8 bilhões de dotações orçamentárias e o bloqueio adicional de R$ 9 bilhões.
A diferença entre o veto de dotações e o bloqueio é que o veto representa um corte definitivo da despesa, enquanto o bloqueio permite que o valor bloqueado possa vir a ser desbloqueado ao longo do ano, no caso de novas projeções indicarem a existência de um novo espaço no teto de gastos.
Os R$ 19,8 bilhões do veto serão distribuídos em cortes nas emendas do relator (R$ 10,5 bilhões), cortes de emendas de comissão do Poder Legislativo (R$ 1,4 bilhão), e despesas discricionárias do Poder Executivo (R$ 7,9 bilhões).
A pedido do Ministério da Economia, também foi vetada a autorização para a criação de cargos na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, os quais são custeados pela União.
O bloqueio será efetuado por decreto e os valores vetados serão remanejados por meio de um novo projeto de lei de crédito suplementar (PLN). A publicação do decreto e o envio do PLN ao Congresso Nacional serão publicados concomitantemente à sanção da Lei Orçamentária.
* Com informações da Agência Brasil e Estadão Conteúdo
Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores no primeiro sorteio da semana. Mesmo com bola dividida, sortudos estão mais próximos do primeiro milhão.
Mesmo com sinais de arrefecimento da inflação, Gabriel Galípolo afirma que mercado de trabalho forte e salários em alta exigem cuidado extra com cortes na taxa básica
A proposta é antecipar as contribuições ordinárias dos associados do FGC, de 2026 a 2028, além de exigir uma contribuição extraordinária, segundo o jornal O Globo.
Como a Mega-Sena só corre amanhã, a Quina é a loteria da Caixa com o maior prêmio em jogo na noite desta segunda-feira (9); confira os valores.
Nos últimos cinco anos, a queda do consumo de vinho foi de 22,6%. O último ano positivo foi 2020, início da pandemia, quando o isolamento obrigou muitos argentinos a ficar em casa
Pagamentos de dividendos e JCP ocorrem em conjunto com a temporada de divulgação de balanços das principais empresas da B3
Dados preliminares mostram que, dos dias 1o a 29 de janeiro, a entrada de recursos na bolsa vindos do exterior somou R$ 25,3 bilhões
A única loteria que contou com um vencedor na categoria principal foi a Lotofácil 3608
Enquanto o bilionário projeta um mundo sem mercado de trabalho, o debate filosófico e a ficção científica oferecem pistas sobre suas consequências
Concurso 2970 acontece em São Paulo; último sorteio pagou R$ 141,8 milhões para uma única aposta
Na época da deflagração da operação, Sidney chegou a ser preso, porém foi solto dias depois. Agora, o MP pede à Justiça que os acusados usem tornozeleira eletrônica
Mega-Sena vinha acumulando desde o sorteio da Mega-da Virada. Lotofácil teve um total de 48 ganhadores. Todas as demais loterias sorteadas na quinta-feira (5) acumularam.
Investigação apura crimes contra o sistema financeiro e questiona o que havia por trás da negociação
Com instabilidade no radar, Brasil lidera a saída de milionários na América Latina e aparece entre os países que mais perderam fortunas no mundo em 2025
Uma sequência incomum de erupções solares levou a Nasa e a NOAA a adotarem monitoramento contínuo; o fenômeno não oferece risco às pessoas, mas pode afetar satélites, comunicações e sistemas de GPS.
Capaz de resistir a radiação, falta de água, temperaturas extremas e até ao vácuo do espaço, o urso-d’água desafia os limites da biologia e entra na lista dos seres mais resistentes já estudados
A Lotomania roubou a cena da Lotofácil, que acumulou pela primeira vez em fevereiro na noite mais movimentada da semana no Espaço da Sorte.
A dificuldade de entender o mercado financeiro e o receio de golpes são entraves para que brasileiros invistam dinheiro que está parado
Os anos 80 de fato foram culturalmente riquíssimos: Michael Jackson estava no auge, o filme “E.T.” lotava os cinemas e a estética das vestimentas e discotecas da época causa controvérsia até hoje. Para completar os anos de ouro, a GM laçou um carro que permanece na memória dos brasileiros tantas décadas depois: o Chevrolet Monza. O nome de fato marcou gerações […]
O chefe da Casa Branca destacou que o projeto orçamentário continuará financiando o Departamento de Segurança Interna (DHS, em inglês)