🔴 ONDE INVESTIR EM MARÇO: ESPECIALISTAS TRAZEM INSIGHTS SOBRE MACRO, AÇÕES, RENDA FIXA, FIIS E CRIPTO – ASSISTA AGORA

Recurso Exclusivo para
membros SD Select.

Gratuito

O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.

Esse espaço é um complemento às notícias do site.

Você terá acesso DE GRAÇA a:

  • Reportagens especiais
  • Relatórios e conteúdos cortesia
  • Recurso de favoritar notícias
  • eBooks
  • Cursos

Agência Brasil

Não gostou

Bolsonaro aciona Supremo contra lockdowns na BA, DF e RS

As normas foram editadas pelos governos locais com a justificativa de conter o aumento das contaminações e mortes por covid-19.

Agência Brasil
19 de março de 2021
14:54
Jair Bolsonaro
Imagem: Foto: Marcos Corrêa/PR

O presidente Jair Bolsonaro acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar decretos da Bahia, do Distrito Federal e do Rio Grande do Sul que restringem a circulação de pessoas. As normas foram editadas pelos governos locais com a justificativa de conter o aumento das contaminações e mortes por covid-19.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Leia também:

A abertura da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra os decretos foi anunciada ontem (18) por Bolsonaro em sua live semanal, mas ele não havia especificado de quais estados eram as normas questionadas.

A petição inicial da ADI, agora disponível no site do STF, pede que um decreto do DF, um da BA e dois do RS sejam declarados “desproporcionais” e derrubados por liminar (decisão provisória), “a fim de assegurar os valores sociais da livre iniciativa e a liberdade de locomoção”.

A peça é assinada somente pelo próprio Bolsonaro e foi protocolada às 23h03 de ontem (18) diretamente pela Presidência da República. Até o momento a ação ainda não foi distribuída a um relator.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Na ação, o presidente argumenta que a restrição à circulação só é possível se quem for alvo da medida estiver de fato doente ou com suspeita de doença, não sendo possível “vedações genéricas à locomoção de pessoas presumidamente saudáveis”.

Leia Também

O texto também argumenta que o fechamento de atividades não essenciais na pandemia não pode ser feito por decreto, mas somente por lei formal aprovada no Legislativo. 

Bolsonaro pede que o Supremo declare “que mesmo em casos de necessidade sanitária comprovada, medidas de fechamento de serviços não essenciais exigem respaldo legal e devem preservar o mínimo de autonomia econômica das pessoas, possibilitando a subsistência pessoal e familiar”.

Os decretos estaduais e o distrital foram editados com a justificativa de conter a disseminação da covid-19, num momento de alta expressiva nos números da pandemia. De acordo com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a média móvel de mortes atual é de 2.087 por dia, o dobro do observado há um mês (1.036 óbitos).

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

COMPARTILHAR

Whatsapp Linkedin Telegram
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Como baixar o app que conta as calorias do seu prato com uma simples foto e deixou o fundador virar milionário

5 de março de 2026 - 11:16

Aplicativo utiliza inteligência artificial para contar calorias; em 2025, a receita anual da empresa foi de US$ 40 milhões

SÓ DEU ELA

Lotofácil desencanta com 45 vencedores, mas apenas 3 vão receber valores milionários; Mega-Sena já promete R$ 45 milhões hoje

5 de março de 2026 - 6:58

A Lotofácil acaba de pagar o prêmio principal pela primeira vez em março. Todas as demais loterias sorteadas na quarta-feira (4) acumularam.

DIA DE DESCANSO

Hoje é feriado? Sete cidades brasileiras param neste 5 de março; saiba se a sua está na lista

5 de março de 2026 - 5:03

Municípios utilizam leis locais para celebrar datas culturais nesta quinta-feira (5); o próximo descanso geral será apenas em abril

TOUROS E URSOS #261

EUA vs. Irã: petróleo, dólar e Bolsa — o que muda para o investidor no Brasil

4 de março de 2026 - 19:14

Frederico Sampaio, CIO da Franklin Templeton, participou do podcast Touros e Ursos, do Seu Dinheiro, e fala sobre três cenários possíveis para a guerra no Oriente Médio e os efeitos para o mercado brasileiro

OPERAÇÃO COMPLIANCE ZERO

Mesada e viagem para a Disney: funcionários do BC são investigados por propina de Daniel Vorcaro, do Master

4 de março de 2026 - 17:36

Os servidores Paulo Sérgio Neves de Souza e Belline Santana foram afastados do Banco Central e são investigados por consultorias dadas a Vorcaro

NOSTALGIA LUCRATIVA

Venda de discos de vinil continua crescendo — e movimento é liderado pela rainha dos streamings

4 de março de 2026 - 15:51

Enquanto Spotify e Apple Music disputam assinantes no streaming, o vinil surpreende e cresce na contramão da era digital

DE SOBREMESA, UMA DIPIRONA?

Câmara aprova projeto de lei que autoriza a venda de medicamentos em supermercados, mas existe um ‘porém’

4 de março de 2026 - 15:26

Proposta tem condições para venda de medicamentos em mercados e aguarda a sanção presidencial

HORA DE COMPRAR?

A ‘era do ouro’ acabou? Executivos do BTG respondem se o metal precioso ainda vale a pena depois da disparada

4 de março de 2026 - 15:22

Com guerras, dúvidas sobre o dólar e rearranjos de fluxo global, metais preciosos voltam ao radar dos investidores e podem seguir relevantes para o portfólio em 2026, segundo o BTG

SORTE GRANDE

Novos milionários no Ceará: conheça Eusébio, cidade dos vencedores da Mega‑Sena que já abriga a alta renda do estado

4 de março de 2026 - 14:03

Cidade vizinha de Fortaleza combina renda alta, grandes indústrias — e agora abriga os cinco novos milionários do país.

MITOLOGIA FUTEBOLÍSTICA

O ‘toque de Midas’ que fez o Grêmio Novorizontino contornar a falência, disputar o título contra o Palmeiras e virar a maior torcida de São Paulo até domingo

4 de março de 2026 - 11:18

Apoiado por uma da família rica de sua cidade, Grêmio Novorizontino vive ascensão meteórica nos campos de futebol e tenta espantar estigma de morrer na praia

CONSUMO PROIBIDO

Marca de palmito tem produtos apreendidos e empresa de cosméticos tem melatonina suspensa pela Anvisa

4 de março de 2026 - 10:32

Anvisa disse que empresa de palmitos funcionava sem licença sanitária e que melatonina era fabricada com ingrediente não avaliado

HOLLYWOOD

Atriz mais rica do mundo fez fortuna graças a visão de longo prazo e está longe de ser quem você imagina

4 de março de 2026 - 9:21

Atriz mais rica do mundo construiu seu império visando o longo prazo; hoje sua fortuna é estimada em mais de US$ 3 bilhões

ENTENDA DETALHES

Daniel Vorcaro é preso de novo: dono do Banco Master é um dos alvos da nova operação da Polícia Federal que apura fraudes bilionárias

4 de março de 2026 - 7:34

Banqueiro é alvo de nova fase da Operação Compliance Zero, que investiga suposto esquema bilionário de fraudes financeiras envolvendo a venda de títulos de crédito falsos

CARRO-CHEFE DESENCALHA

Mega-Sena desencanta, sai pela segunda vez desde a Mega da Virada e faz 5 novos milionários de uma vez só; Lotofácil acumula de novo e prêmio vai a R$ 10 milhões

4 de março de 2026 - 6:41

Um bolão com cinco participantes foi a única aposta vencedora do concurso 2979 da Mega-Sena. Todas as demais loterias sorteadas na terça-feira (3) acumularam.

RESIDENCIAIS

Mais crédito imobiliário: Caixa amplia financiamento para imóveis acima de R$ 2,25 milhões com recursos da poupança

3 de março de 2026 - 19:21

O banco havia suspendido o financiamento para esses valores em 2024 para priorizar imóveis mais baratos e atender um número maior de famílias

TODO MUNDO ODEIA A OLIVE

Que mancada! Rede de supermercados reconfigura assistente de IA em meio a onda de ‘hate’

3 de março de 2026 - 14:28

Assistente de inteligência artificial da Woolworths, chamada Olive, falava que era humana e reclamava de sua própria ‘mãe’

BOMBARDEIO DOS EUA

Legendários presos em Dubai: quanto os participantes das excursões pagam pelos ‘desafios’

3 de março de 2026 - 11:21

“TOP 1455 Track caminho no deserto” aconteceu entre 25 e 28 de fevereiro; ainda não há previsão para retorno dos “legendários” ao Brasil

ROUBOU A CENA

Lotomania 2894 tem três ganhadores, mas talvez sejam apenas dois; Lotofácil 3625 acumula e Mega-Sena 2979 pode pagar R$ 160 milhões hoje

3 de março de 2026 - 7:02

A Lotomania roubou a cena da Lotofácil na segunda-feira (2). A ‘menos difícil’ das loterias da Caixa começou março acumulada. Atenções agora se voltam para a Mega-Sena.

PACÍFICO EXPORTADOR DE PETRÓLEO

‘Brasil está bem-posicionado e é ganhador’: Secretário do Tesouro fala sobre alta do petróleo, inflação e juros com conflito no Oriente Médio

2 de março de 2026 - 15:20

Rogério Ceron, secretário do Tesouro Nacional, falou sobre o cenário para a economia brasileira diante dos ataques de Estados Unidos e Israel conta o Irã; entenda

PRÓXIMA PARADA, PÁSCOA

Março sem descanso? Confira quando acontecem os próximos feriados, pontos facultativos e datas comemorativas de 2026

2 de março de 2026 - 11:27

Confira o calendário de feriados de 2026 para se programar e aproveitar para descansar durante o ano

Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Fechar