Menu
Dados da Bolsa por TradingView
2020-09-09T07:08:59-03:00
Estadão Conteúdo
fim de processo

CVM aceita termo de compromisso com Banco BTG Pactual

Instituição estava sendo acusada por não ter atuado de forma diligente para impedir uma operação irregular de compra e venda de ações preferenciais da Eletrobras

9 de setembro de 2020
7:08
trading floor btg pactual

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aceitou uma proposta de termo de compromisso do Banco BTG Pactual para encerrar um processo administrativo sancionador.

A instituição estava sendo acusada por não ter atuado de forma diligente para impedir uma operação irregular de compra e venda de ações preferenciais da Eletrobras, em 2014. O banco e dois representantes vão pagar um total de R$ 753,9 mil.

Os negócios foram realizados entre a Morgan Stanley Uruguay e o Banco BTG Pactual por meio do fundo FIM CP LS Investimento no Exterior - isento de tributação sobre proventos de Juros Sobre o Capital Próprio -, envolvendo 4.500.000 ações preferenciais classe B de emissão da elétrica.

De acordo com a acusação feita pela área técnica da CVM, os resultados das operações eram previamente acertados, visando a obtenção de vantagem financeira para ambos os lados, em decorrência da diferença de tributação entre os investidores no momento da distribuição de JCP pela Eletrobras.

Além do BTG, que vai pagar R$ 253,9 mil, fecharam acordo com a CVM no mesmo caso Antonio Carlos Canto Porto Filho, à época diretor responsável pela administração das carteiras do banco, e Jerckns Affonso Cruz, que emitia as ordens em nome do BTG Pactual. Cada um arcará com R$ 250 mil.

A acusação sobre Cruz era de criação de condição artificial de oferta, demanda e preço, na medida em que as operações teriam sido previamente combinadas entre o BTG e a Morgan Stanley Administradora de Carteira, com a isenção fiscal entre eles sendo repartida. A defesa alegava que o fundo teria atuado seguindo uma estratégia de arbitragem. Com o acordo, os envolvidos evitam um julgamento e eventual condenação pelo colegiado da CVM.

Em junho, a CVM já havia fechado um acordo semelhante, no valor de R$ 1,060 milhão, com a Morgan Stanley Administradora de Carteira e seu diretor responsável, Tiago Marques Pessoa, também envolvidos nas operações.

Comentários
Leia também
ENCRUZILHADA FINANCEIRA

Confissões de um investidor angustiado

Não vou mais me contentar com os ganhos ridículos que estou conseguindo hoje nas minhas aplicações. Bem que eu queria ter alguém extremamente qualificado – e sem conflito de interesses – para me ajudar a investir. Só que eu não tenho o patrimônio do Jorge Paulo Lemann. E agora?

Crise dos chips

Sem carro zero no mercado, preço de usados sobe até 20% e vendas disparam – carro usado chega a custar mais que um novo

Mercado enfrenta escassez de semicondutores, demanda alta por veículos e prazos longos para a entrega

sem escassez

Fábrica da Tesla em Xangai deve terminar setembro com 300 mil carros produzidos em 2021

Marca será atingida mesmo em meio a uma escassez global de semicondutores, disseram duas fontes da montadora à Reuters

Fim da pandemia

CEO da Pfizer prevê que voltaremos à vida normal dentro de um ano, mesmo com novas variantes do coronavírus

Albert Bourla acredita que vacinação contra a covid-19 se tornarão anuais, para cobrir novas variantes, e que vacinas durarão um ano

ainda não acabou

Controladores da Alliar (AALR3) contratam XP para vender o negócio, diz jornal

Empresa de diagnósticos foi alvo, recentemente, de disputa pelo controle pela Rede D’Or e fundos ligados ao empresário Nelson Tanure

Mais recursos

Democratas aprovam pacote de US$ 3,5 tri no Comitê de Orçamento da Câmara dos EUA

Recursos serão destinados à rede de segurança social e programas relacionados a mudanças climáticas. Obtenção de quase unanimidade para aprovação no Congresso é desafio

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies