Câmara vai analisar diferenças entre projetos de autonomia do Banco Central
Projeto que tramita na Câmara tem algumas diferenças em relação a projeto aprovado pelo Senado na última semana
Os deputados federais terão de se debruçar sobre as diferenças entre o projeto de autonomia formal aprovado pelo Senado e a proposta enviada pelo Executivo que tramita na Câmara. Entre elas, estão os objetivos do BC e a responsabilização dos integrantes do órgão. Só com um texto comum nas duas Casas é que o projeto poderá ser enviado para sanção do presidente Jair Bolsonaro e se transformar em lei.
Há pelo menos seis diferenças entre as propostas do Senado e a da Câmara, conforme análise feita pelo Instituto de Estudos Estratégicos de Tecnologia e Ciclo Numerário (ITCN). O Senado aprovou o projeto na última terça-feira e agora a votação caberá aos deputados. Um texto encaminhado pelo governo em 2019 tramita na Câmara (PLP 112/2019) e deve ser incorporado ao projeto dos senadores (PLP 19/2019). Como alterações são prováveis, o Senado poderá ter de realizar uma nova votação.
Para especialistas, as diferenças verificadas entre os dois projetos não alteram significativamente o trabalho desenvolvido pelo Banco Central. As duas propostas convergem na principal mudança para a instituição: formalizar a autonomia em relação ao governo federal. Nesse caso, o presidente do BC perderia o status de ministro e seria nomeado para quatro anos no meio do mandato do presidente da República. A diferença está no momento da nomeação: no segundo ano pelo texto da Câmara ou no terceiro ano de governo pelo texto do Senado.
Uma das principais diferenças entre os dois textos está nos objetivos estabelecidos para o Banco Central. O projeto do Senado define a estabilidade de preços como objetivo central do órgão. A proposta inclui ainda duas novas metas acessórias, sem prejuízo à principal: suavizar as flutuações do nível de atividade econômica e fomentar o pleno emprego no País. O governo concordou com a redação da proposta, apesar de o BC ser historicamente contrário a ampliar o escopo da atuação.
O projeto da Câmara, por outro lado, coloca como objetivos "assegurar a estabilidade de preços e zelar pela estabilidade financeira." Na quinta-feira, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, manifestou concordância com o conteúdo aprovado pelos senadores e avaliou que o tema está bem encaminhado na Câmara. De acordo com ele, com o fomento ao pleno emprego como objetivo secundário, o ganho de autonomia do BC é maior do que um prejuízo na interpretação do texto.
As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".
Leia Também
COMPARTILHAR
Com real digital do Banco Central, bancos poderão emitir criptomoeda para evitar “corrosão” de balanços, diz Campos Neto
O presidente da CVM, João Pedro Nascimento, ainda afirmou que a comissão será rigorosa com crimes no setor: “ fraude não se regula, se pune”
O real digital vem aí: saiba quando os testes vão começar e quanto tempo vai durar
Originalmente, o laboratório do real digital estava previsto para começar no fim de março e acabar no final de julho, mas o BC decidiu suspender o cronograma devido à greve dos servidores
O ciclo de alta da Selic está perto do fim – e existe um título com o qual é difícil perder dinheiro mesmo se o juro começar a cair
Quando o juro cair, o investidor ganha porque a curva arrefeceu; se não, a inflação vai ser alta o bastante para mais do que compensar novas altas
Banco Central lança moedas em comemoração ao do bicentenário da independência; valores podem chegar a R$ 420
As moedas possuem valor de face de 2 e 5 reais, mas como são itens colecionáveis não têm equivalência com o dinheiro do dia a dia
Nubank (NUBR33) supera ‘bancões’ e tem um dos menores números de reclamações do ranking do Banco Central; C6 Bank lidera índice de queixas
O banco digital só perde para a Midway, conta digital da Riachuelo, no índice calculado pelo BC
Economia verde: União Europeia quer atingir neutralidade climática até 2050; saiba como
O BCE vai investir cerca de 30 bilhões de euros por ano; União Europeia está implementado políticas para reduzir a emissão de carbono
A escalada continua: Inflação acelera, composição da alta dos preços piora e pressiona o Banco Central a subir ainda mais os juros
O IPCA subiu 0,67% em junho na comparação com maio e 11,89% no acumulado em 12 meses, ligeiramente abaixo da mediana das projeções
Focus está de volta! Com o fim da greve dos servidores, Banco Central retoma publicações — que estavam suspensas desde abril
O Boletim Focus volta a ser publicado na próxima segunda-feira (11); as atividades do Banco Central serão retomadas a partir de amanhã
Greve do BC termina na data marcada; paralisação durou 95 dias
Os servidores do Banco Central cruzaram os braços em abril e reivindicavam reajuste salarial e reestruturação da carreira — demandas que não foram atendidas a tempo
Vai ter cartinha: Banco Central admite o óbvio e avisa que a meta de inflação para 2022 está perdida
Com uma semana de atraso, Banco Central divulgou hoje uma versão ‘enxuta’ do Relatório Trimestral da Inflação
Greve do BC já tem data pra acabar: saiba quando a segunda mais longa greve de servidores da história do Brasil chegará ao fim — e por quê
A data final da greve dos servidores do BC leva em consideração a Lei de Responsabilidade Fiscal, sem previsão de acordo para a categoria
O fim da inflação está próximo? Ainda não, mas para Campos Neto o “pior momento já passou”
O presidente do BC afirmou que a política monetária do país é capaz de frear a inflação; para ele a maior parte do processo já foi feito
O Seu Dinheiro pergunta, Roberto Campos Neto responde: Banco Central está pronto para organizar o mercado de criptomoedas no Brasil
Roberto Campos Neto também falou sobre real digital, greve dos servidores do Banco Central e, claro, política monetária
O Banco Central adverte: a escalada da taxa Selic continua; confira os recados da última ata do Copom
Selic ainda vai subir mais antes de começar a cair, mas a alta do juro pelo Banco Central está próxima do pico
A renda fixa virou ‘máquina de fazer dinheiro fácil’? Enquanto Bitcoin (BTC) sangra e bolsa apanha, descubra 12 títulos para embolsar 1% ao mês sem estresse
O cenário de juros altos aumenta a tensão nos mercados de ativos de risco, mas faz a renda fixa brilhar e trazer bons retornos ao investidor
Sem avanços e no primeiro dia de Copom, servidores do BC mantêm greve
A greve já dura 74 dias, sem previsão de volta às atividades; o presidente do BC, Roberto Campos Neto, deve comparecer à Câmara para esclarecer o impasse nas negociações com os servidores
Precisamos sobreviver a mais uma Super Quarta: entenda por que a recessão é quase uma certeza
Não espere moleza na Super Quarta pré-feriado; o mundo deve continuar a viver a tensão de uma realidade de mais inflação e juros mais altos
Greve do BC: Vai ter reunião do Copom? A resposta é sim — mesmo com as publicações atrasadas
A reunião do Copom acontece nos dias 14 e 15 de junho e os servidores apresentaram uma contraproposta de reajuste de 13,5% nos salários
Nada feito: sem proposta de reajuste em reunião com Campos Neto, servidores do BC seguem em greve
Mais uma vez, a reunião do Copom de junho se aproxima: o encontro está marcado para os dias 14 e 15 e ainda não se sabe em que grau a paralisação pode afetar a divulgação da decisão
Inflação no Brasil e nos EUA, atividade e juros na Europa; confira a agenda completa de indicadores econômicos da semana que vem
Nesta semana, o grande destaque no Brasil fica por conta do IPCA, o índice de inflação que serve de referência para a política monetária do BC
